Legislação

Data da Publicação Natureza Jurídica Título Resumo Ações
01-12-2025 Termos de Fomento Termo de Fomento N° 001/2024 - Ratificação dispensa RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Loteria do Estado da Paraíba LOTEP, no uso de su... DETALHAMENTO
09-01-2025 Termos de Fomento Termo de Fomento N°006/2024 - Publicação extrato ratificação dispensa Diário Ofi cial João Pessoa - Sexta-feira, 03 de Janeiro de 2025 9 PORTARIA Nº 042, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 O Superintendente da Loteria do Estado da... DETALHAMENTO
09-01-2025 Termos de Fomento Termo de Fomento N° 002/2024 - Publicação extrato ratificação dispensa CHAMADAS PÚBLICAS LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPE... DETALHAMENTO
09-01-2025 Termos de Fomento Termo de Fomento N° 003/2024 - Publicação extrato ratificação dispensa PORTARIA Nº 042, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no uso... DETALHAMENTO
09-01-2025 Termos de Fomento Termo de Fomento N° 004/2024 - Publicação extrato ratificação dispensa CHAMADAS PÚBLICAS LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA RATIFICAÇÃO DO ATO DE D... DETALHAMENTO
03-01-2025 Termos de Fomento Termo de Fomento N° 003/2024 - Publicação extrato justificativa dispensa Diário Ofi cial João Pessoa - Sexta-feira, 03 de Janeiro de 2025 9 PORTARIA Nº 042, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 O Superintendente da Loteria do Estado da... DETALHAMENTO
03-01-2025 Termos de Fomento Termo de Fomento N° 001/2024 - Publicação extrato justificativa dispensa Diário Oficial João Pessoa - Sexta-feira, 03 de Janeiro de 2025 9 PORTARIA Nº 042, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 O Superintendente da Loteria do Estado da... DETALHAMENTO
03-01-2025 Termos de Fomento Termo de Fomento N° 002/2024 - Publicação extrato justificativa dispensa PORTARIA Nº 042, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no u... DETALHAMENTO
31-12-2024 Termos de Fomento Termo de Fomento N° 003/2024 - Ratificação dispensa RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Loteria do Estado da Paraíba - LOTEP, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com... DETALHAMENTO
31-12-2024 Termos de Fomento Termo de Fomento N° 002/2024 - Ratificação dispensa RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Loteria do Estado da Paraíba - LOTEP, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com... DETALHAMENTO