Legislação

João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 R$ 2,40 ESTADO DA PARAÍBA DIÁRIO OFICIAL Nº 18.423 Ato Governamental nº 2.811 João Pessoa-PB, 03 de setembro de 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere pelo o art. 48-A, § 10, da Constituição do Estado da Paraíba, c/c o art. 14, § 1º, da Lei nº 3.909, de 14 de julho de 1977, e tendo em vista proposta do Comandante-Geral da Polícia Militar, constante no Processo nº CPM-PRC-2025/02492. R E S O L V E: PROMOVER, ao Posto de MAJOR QOE PM, a contar de 15 de agosto de 2025, por contar com 30 anos de efetivo serviço na PMPB e o período acrescido de pedágio de 17% (dezessete por cento), previsto no inciso I do § 2º do art. 44 da Lei nº 12.194, de 29 de janeiro de 2022, de acordo com o art. 1º da Lei nº 4.816, de 03 de junho de 1986, com redação dada pela Lei nº 13.785, de 22 de julho de 2025, o CAPITÃO QOE PM, matrícula 519.098-3, PAULO WANDERLEY DE BARROS LEITE. Em consequência, o Militar Estadual ora promovido permanecerá agregado, por força do art. 75, § 1º, alínea “b”, da Lei nº 3.909/1977, c/c o § 2º do art. 1º da Lei nº 4.816/86, com redação dada pela Lei nº 13.785/2025 e adido a sua OPM, nos termos do art. 76 da Lei nº 3.909/77, c/c o art. 23, alínea “c”, do Regulamento de Movimentação de Ofi ciais e Praças da PMPB, aprovado pelo Decreto nº 9.143, de 08 de setembro de 1981, enquanto aguarda o processamento de sua transferência para a reserva remunerada, em obediência ao disposto do mencionado § 2º do art. 1º da Lei nº 4.816/86. Ato Governamental nº 2.812 João Pessoa - PB, 03 de setembro de 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere pelo o art. 48-A, § 10, da Constituição do Estado da Paraíba, c/c o art. 14, § 1º, da Lei nº 3.909, de 14 de julho de 1977, e tendo em vista proposta do Comandante-Geral da Polícia Militar, constante no Processo nº CPM-PRC-2025/02548. R E S O L V E: PROMOVER, ao Posto de CORONEL QOEM PM, a contar de 15 de agosto de 2025, por contar com 30 anos de efetivo serviço na PMPB e o período acrescido de pedágio de 17% (dezessete por cento) previsto no inciso I do § 2º do art. 44 da Lei nº 12.194, de 29 de janeiro de 2022, de acordo com o art. 1º da Lei nº 4.816, de 03 de junho de 1986, com redação dada pela Lei nº 13.785, de 22 de julho de 2025, o TENENTE CORONEL QOEM PM, matrícula 520.311-2, DINAMERICO GOMES JUNIOR. Em consequência, o Militar Estadual ora promovido permanecerá, agregado, por força do art. 75, § 1º, alínea “c”, da Lei nº 3.909/1977, c/c o § 2º do art. 1º da Lei nº 4.816/86, com redação dada pela Lei nº 13.785/2025, e adido a sua OPM nos termos do art. 76 da Lei nº 3.909/77 c/c o art. 23, alínea “c”, do Regulamento de Movimentação de Ofi ciais e Praças da PMPB, aprovado pelo Decreto nº 9.143, de 08 de setembro de 1981, enquanto aguarda o processamento de sua transferência para a reserva remunerada, em obediência ao disposto do mencionado § 2º do art. 1º da Lei nº 4.816/86. Ato Governamental nº 2.813 João Pessoa - PB, 03 de setembro de 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o art. 48-A, § 10, da Constituição do Estado da Paraíba, c/c o art. 14, § 1º, da Lei nº 3.909, de 14 de julho de 1977, e tendo em vista proposta do Comandante-Geral da Polícia Militar, constante no Processo nº CPM-PRC-2025/02549, R E S O L V E: PROMOVER, ao Posto de CORONEL QOEM PM, a contar de 15 de agosto de 2025, por contar com 30 anos de efetivo serviço na PMPB e o período acrescido de pedágio de 17% (dezessete por cento) previsto no inciso I do § 2º do art. 44 da Lei nº 12.194, de 29 de janeiro de 2022, de acordo com o art. 1º da Lei nº 4.816, de 03 de junho de 1986, com redação dada pela Lei nº 13.785, de 22 de julho de 2025, o TENENTE-CORONEL QOEM PM, matrícula 520.616-2, OTAVIO JOSE DE MELO FERREIRA. Em consequência, o Militar Estadual ora promovido permanecerá agregado, por força do art. 75, § 1º, alínea “b”, da Lei nº 3.909/1977, c/c o § 2º do art. 1º da Lei nº 4.816/86, com redação dada pela Lei nº 13.785/2025, e adido a sua OPM nos termos do art. 76 da Lei nº 3.909/86, c/c o art. 23, alínea “c”, do Regulamento de Movimentação de Ofi ciais e Praças da PMPB, aprovado pelo Decreto nº 9.143, de 08 de setembro de 1981, enquanto aguarda o processamento de sua transferência para a reserva remunerada em obediência ao disposto do mencionado § 2º do art. 1º da Lei nº 4.816/86. Ato Governamental nº 2.814 João Pessoa - PB, 03 de setembro de 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere pelo o art. 48-A, § 10, da Constituição do Estado da Paraíba, c/c o art. 14, § 1º, da Lei nº 3.909, de 14 de julho de 1977, e tendo em vista proposta do Comandante-Geral da Polícia Militar, constante no Processo nº CPM-PRC-2025/02445. R E S O L V E: PROMOVER, ao Posto de MAJOR PM, a contar de 18 de agosto de 2025, por contar com 30 anos de efetivo serviço na PMPB e o período acrescido de pedágio de 17% (dezessete por cento) previsto no inciso I do § 2º do art. 44 da Lei nº 12.194, de 29 de janeiro de 2022, de acordo com o art. 1º da Lei nº 4.816, de 03 de junho de 1986, com redação dada pela Lei nº 13.785, de 22 de julho de 2025, o CAPITAO PM, matrícula 518.432-1, RIVANILDO ALMEIDA SILVA. Em consequência, o Militar Estadual ora promovido permanecerá agregado, por força do artigo 75, § 1º, alínea “b”, da Lei nº 3.909/1977, c/c o § 2º do art. 1º da Lei nº 4.816/86, com redação dada pela Lei nº 13.785 de 22 de julho de 2025, e adido a sua OPM nos termos do art. 76 da Lei nº 3.909/86, c/c o art. 23, alínea “c”, do Regulamento de Movimentação de Ofi ciais e Praças da PMPB, aprovado pelo Decreto nº 9.143, de 08 de setembro de 1981, enquanto aguarda o processamento de sua transferência para a reserva remunerada em obediência ao disposto do mencionado § 2º do art. 1º da Lei nº 4.816/86. Ato Governamental nº 2.815 João Pessoa - PB, 03 de setembro de 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere pelo o art. 48-A, § 10, da Constituição do Estado da Paraíba, c/c o art.14, § 1º, da Lei nº 3.909, de 14 de julho de 1977, e tendo em vista proposta do Comandante-Geral da Polícia Militar, constante no Processo nº CPM-PRC-2025/02445. R E S O L V E: PROMOVER, ao Posto de MAJOR PM, a contar de 13 de agosto de 2025, por contar com 30 anos de efetivo serviço na PMPB e o período acrescido de pedágio de 17% (dezessete por cento) previsto no inciso I do § 2º do art. 44 da Lei nº 12.194, de 29 de janeiro de 2022, de acordo com o art. 1º da Lei nº 4.816, de 03 de junho de 1986, com redação dada pela Lei nº 13.785, de 22 de julho de 2025, o CAPITAO PM, matrícula 520.470-4, OZIVAN LUCENA DE BRITO. Em consequência, o Militar Estadual ora promovido permanecerá agregado, por força do art. 75, § 1º, alínea “b”, da Lei nº 3.909/1977, c/c o § 2º do art. 1º da Lei nº 4.816/86, com redação dada pela Lei nº 13.785/2025, e adido a sua OPM nos termos do art. 76 da Lei nº 3.909/86, c/c o art. 23, alínea “c”, do Regulamento de Movimentação de Ofi ciais e Praças da PMPB, aprovado pelo Decreto nº 9.143, de 08 de setembro de 1981, enquanto aguarda o processamento de sua transferência para a reserva remunerada em obediência ao disposto do mencionado § 2º do art. 1º da Lei nº 4.816/86. Ato Governamental nº 2.816 João Pessoa, 03 de setembro de 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, na Lei nº 10.467, de 26 de maio de 2015, e na Lei nº 12.615, de 26 de abril de 2023, R E S O L V E nomear ODON DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO III, Símbolo CSE-4, tendo exercício no Gabinete do Governador. Ato Governamental nº 2.817 João Pessoa, 03 de setembro de 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, R E S O L V E exonerar JOSE MARIA DE SOUZA MENDES, matrícula nº 1479288, do cargo em comissão de SUPERVISOR DE EXECUCAO DE AUDITORIA DA SUBGERENCIA DE FISCALIZACAO DE ESTABELECIMENTOS DA GERENCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIAO DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Símbolo CGF-4, da Secretaria de Estado da Fazenda. Ato Governamental nº 2.818 João Pessoa, 03 de setembro de 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, R E S O L V E exonerar SIMPLICIO VIEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, matrícula nº 1474863, do cargo em comissão de SUPERVISOR DE EXECUCAO DE AUDITORIA DA SUBGERENCIA DE FISCALIZACAO DE ESTABELECIMENTOS DA GERENCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIAO DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Símbolo CGF-4, da Secretaria de Estado da Fazenda. Ato Governamental nº 2.819 João Pessoa, 03 de setembro de 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, R E S O L V E tornar sem efeito a exoneração de JANETE GOMES DE SOUZA, exonerado do cargo de DIRETOR DA ECI EST IRMA STEFANIE, através do AG 2792, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 03 de setembro de 2025. Ato Governamental nº 2.820 João Pessoa, 03 de setembro de 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, ATOS DO PODER EXECUTIVO 2 João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 Diário Ofi cial PUBLICAÇÕES: https://doepb.com.br/ DIÁRIO OFICIAL - Fone: (83) 3218-6500 - Ramal 7 - E-mail: wdesdiario@epc.pb.gov.br COMERCIAL - Fone; (83) 991094012 - E-mail: comercialauniaopb@yahoo.com.br CIRCULAÇÃO - Fone: (83) 99117-7042 - E-mail: circulacao@epc.pb.gov.br. OUVIDORIA: 99143-6762 EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A. BR 101 - Km 03 - Distrito Industrial - João Pessoa-PB - CEP 58082-010 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL GOVERNO DO ESTADO Governador João Azevêdo Lins Filho Assinatura Digital Anual...................................................................................R$ 330,00 Assinatura Digital Semestral...........................................................................R$ 165,00 Assinatura Impressa Anual..............................................................................R$ 440,00 Assinatura Impressa Semestral......................................................................R$ 220,00 Número Atrasado...............................................................................................R$ 3,30 Amanda Mendes Lacerda DIRETORA ADMINIST. FINANCEIRA E DE PESSOAS William Costa DIRETOR DE MÍDIA IMPRESSA GOVERNO DO ESTADO Lúcio Falcão GERENTE EXECUTIVO DE EDITORAÇÃO Rui Leitão DIRETOR DE RÁDIO E TV Naná Garcez de Castro Dória DIRETORA PRESIDENTE R E S O L V E tornar sem efeito a nomeação de RODRIGO JERONIMO DA SILVA, nomeado para o cargo de DIRETOR DA ECI EST IRMA STEFANIE, através do AG 2791, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 03 de setembro de 2025. Ato Governamental nº 2.821 João Pessoa, 03 de setembro de 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, no Decreto nº 28.091, de 30 de março de 2007, na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011, na Lei nº 11.317, de 17 de abril de 2019, na Lei nº 12.615, de 26 de abril de 2023, na Lei nº 12.792, de 02 de outubro de 2023, e no Decreto nº 44.528 , de 07 de dezembro de 2023, R E S O L V E nomear RODRIGO LEANDRO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA ECI TEC EST MARIA HONORINA SANTIAGO, no Município de SANTA RITA, Símbolo CDECIT, da Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 2.822 João Pessoa, 03 de setembro de 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, R E S O L V E exonerar MAZUREYK NASCIMENTO ARAUJO, matrícula nº 1772601, do cargo em comissão de DIRETOR DA ECI TEC EST MARIA HONORINA SANTIAGO, Símbolo CDECIT, da Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 2.823 João Pessoa, 03 de setembro de 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, R E S O L V E exonerar, a pedido, EDNALDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1705415, do cargo em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO DO ORCAMENTO DEMOCRATICO ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO, Símbolo CDS-2, da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ato Governamental nº 2.824 João Pessoa, 03 de setembro de 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003; na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, no Decreto nº 28.091, de 30 de março de 2007, na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011, na Lei nº 11.317, de 17 de abril de 2019, na Lei nº 12.615, de 26 de abril de 2023, na Lei nº 12.792, de 02 de outubro de 2023, e no Decreto nº 44.528 , de 07 de dezembro de 2023, R E S O L V E nomear CESAR FERNANDES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA ECIT EST JOSE BRONZEADO SOBRINHO, no Município de REMIGIO, Símbolo CACIT, da Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 2.825 João Pessoa, 03 de setembro de 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003; na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, no Decreto nº 28.091, de 30 de março de 2007, na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011, na Lei nº 11.317, de 17 de abril de 2019, na Lei nº 12.615, de 26 de abril de 2023, na Lei nº 12.792, de 02 de outubro de 2023, e no Decreto nº 44.528 , de 07 de dezembro de 2023, R E S O L V E nomear MARIA DO SOCORRO DE PAULA CADENA para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO DA EEEF MAJ. JOSE BARBOSA, no Município de AROEIRAS, Símbolo CPER, da Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 2.826 João Pessoa, 03 de setembro de 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, no Decreto nº 28.091, de 30 de março de 2007, na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011, na Lei nº 11.317, de 17 de abril de 2019, na Lei nº 12.615, de 26 de abril de 2023, na Lei nº 12.792, de 02 de outubro de 2023, e no Decreto nº 44.528 , de 07 de dezembro de 2023, R E S O L V E nomear MARIA DE FATIMA PONTES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA ECI TEC JOSE GUEDES CAVALCANTE, no Município de CABEDELO, Símbolo CDECIT, da Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 2.827 João Pessoa, 03 de setembro de 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, R E S O L V E exonerar SERGIO NILSON DE FAUSTINO, matrícula nº 1929879, do cargo em comissão de DIRETOR DA ECI TEC JOSE GUEDES CAVALCANTE, Símbolo CDECIT, da Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 2.828 João Pessoa, 03 de setembro de 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, no Decreto nº 28.091, de 30 de março de 2007, na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011, na Lei nº 11.317, de 17 de abril de 2019, na Lei nº 12.615, de 26 de abril de 2023, na Lei nº 12.792, de 02 de outubro de 2023, e no Decreto nº 44.528 , de 07 de dezembro de 2023, R E S O L V E nomear ALANA MOREIRA NEVES MONTENEGRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA EEEF AUGUSTO SEVERO, no Município de CABEDELO, Símbolo CDER, da Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 2.829 João Pessoa, 03 de setembro de 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, R E S O L V E exonerar MARIA DE FATIMA PONTES DOS SANTOS, matrícula nº 1944193, do cargo em comissão de DIRETOR DA EEEF AUGUSTO SEVERO, Símbolo CDER, da Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 2.830 João Pessoa, 03 de setembro de 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003; na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, no Decreto nº 28.091, de 30 de março de 2007, na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011, na Lei nº 11.317, de 17 de abril de 2019, na Lei nº 12.615, de 26 de abril de 2023, na Lei nº 12.792, de 02 de outubro de 2023, e no Decreto nº 44.528 , de 07 de dezembro de 2023, R E S O L V E nomear HANNAH TAYNNAN DE LIMA BEZERRA RABELO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ESCOLAR DA EEEF PROFA. ANTONIA DINIZ MAIA, no Município de MANAIRA, Símbolo SEER, da Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 2.831 João Pessoa, 03 de setembro de 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, R E S O L V E exonerar FERNANDA NAYRA TAVARES BEZERRA RABELO, matrícula nº 1917960, do cargo em comissão de SECRETARIO DA EEEF PROFA. ANTONIA DINIZ MAIA, Símbolo SDE-11, da Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 2.832 João Pessoa, 03 de setembro de 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe Diário Ofi cial João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 3 confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, no Decreto nº 28.091, de 30 de março de 2007, na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011, na Lei nº 11.317, de 17 de abril de 2019, na Lei nº 12.615, de 26 de abril de 2023, na Lei nº 12.792, de 02 de outubro de 2023, e no Decreto nº 44.528 , de 07 de dezembro de 2023, R E S O L V E nomear MARLENE ENEAS DA SILVA FALCAO para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO DA EEEF ISABEL MARIA DAS NEVES, no Município de JOAO PESSOA, Símbolo CPER, da Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 2.833 João Pessoa, 03 de setembro de 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, R E S O L V E tornar sem efeito a nomeação de ROBERTA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS, nomeado para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO DA EEEF ISABEL MARIA DAS NEVES, através do AG 2175, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 05 de junho de 2025. Ato Governamental nº 2.834 João Pessoa, 03 de setembro de 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003; na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, no Decreto nº 28.091, de 30 de março de 2007, na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011, na Lei nº 11.317, de 17 de abril de 2019, na Lei nº 12.615, de 26 de abril de 2023, na Lei nº 12.792, de 02 de outubro de 2023, e no Decreto nº 44.528 , de 07 de dezembro de 2023, R E S O L V E nomear MARIA DANIELA ROCHA DUARTE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA ECIT EST DR JOSE DUARTE FILHO, no Município de UIRAUNA, Símbolo CACIT, da Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 2.835 João Pessoa, 03 de setembro de 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003; na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, no Decreto nº 28.091, de 30 de março de 2007, na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011, na Lei nº 11.317, de 17 de abril de 2019, na Lei nº 12.615, de 26 de abril de 2023, na Lei nº 12.792, de 02 de outubro de 2023, e no Decreto nº 44.528 , de 07 de dezembro de 2023, R E S O L V E nomear JORDAN GOMES FORMIGA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA ECI EST MESTRE JULIO SARMENTO, no Município de SOUSA, Símbolo CAEIS, da Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 2.836 João Pessoa, 03 de setembro de 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, R E S O L V E exonerar, a pedido, IRENICE TENORIO DOS SANTOS COIMBRA, matrícula nº 1946811, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO DA EEEF MARCAL LIMA NETO, Símbolo CPER, da Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 2.837 João Pessoa, 03 de setembro de 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, R E S O L V E exonerar, a pedido, VALDEENE DE SOUSA COSTA, matrícula nº 1846205, do cargo em comissão de SECRETARIO DA EEEF PROFA. TEREZINHA LEAL, Símbolo SDE-15, da Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 2.838 João Pessoa, 03 de setembro de 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, R E S O L V E exonerar, a pedido, ANGELA SILVA BARBOSA, matrícula nº 1934848, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO DA EEEFM SAO SEBASTIAO, Símbolo CPER, da Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 2.839 João Pessoa, 03 de setembro de 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, alterada pela Lei nº 10.467, de 26 de maio de 2015, R E S O L V E nomear WANESSA DA SILVA BARBOSA para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS III, Símbolo CSE-5, tendo exercício na Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. Ato Governamental nº 2.840 João Pessoa, 03 de setembro de 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, R E S O L V E exonerar, EZEQUIEL PEREIRA DE LIMA, matrícula nº 1944240, do cargo em comissão de AGENTE DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS III, Símbolo CSE-5, tendo exercício na Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. Ato Governamental nº 2.841 João Pessoa, 03 de setembro de 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, e na Lei nº 10.467, de 26 de maio de 2015, R E S O L V E nomear LUCIANO GOMES MARCELINO para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO CENTRO ESTRATEGICO DE INFORMACOES EM SAUDE - CEIS, Símbolo CGI-3, da Secretaria de Estado da Saúde. Ato Governamental nº 2.842 João Pessoa, 03 de setembro de 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, R E S O L V E exonerar, FILLIPE YURI VIEIRA ARAUJO, matrícula nº 1903497, do cargo em comissão de CHEFE DO CENTRO ESTRATEGICO DE INFORMACOES EM SAUDE - CEIS, Símbolo CGI-3, da Secretaria de Estado da Saúde. Ato Governamental nº 2.843 João Pessoa, 03 de setembro de 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, no Decreto nº 28.091, de 30 de março de 2007, na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011, na Lei nº 11.317, de 17 de abril de 2019, na Lei nº 12.615, de 26 de abril de 2023, na Lei nº 12.792, de 02 de outubro de 2023, e no Decreto nº 44.528 , de 07 de dezembro de 2023, R E S O L V E nomear ROBERTA RABELO DE SA para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO DA ECI EST MESTRE JULIO SARMENTO, no Município de SOUSA, Símbolo CPEIS, da Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 2.844 João Pessoa, 03 de setembro de 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 86, inciso II, da Constituição do Estado, e conforme o Relatório Conclusivo, emitido pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado da Educação (SEE), corroborado pelo Parecer Jurídico n° 1.229/2025, oriundo da Assessoria Jurídica da SEE, ambos constantes no Processo Administrativo Disciplinar n° SEE-PRC-2024/12084 da referida Secretaria; R E S O L V E aplicar a pena de Destituição da Função de Presidente do Conselho Escolar à servidora Iranilda Damazio da Silva, matrícula nº 601.005-9, cargo de Prestadora de Serviço – Professora, lotada na Secretaria de Estado da Educação, por descumprimento dos deveres funcionais elencados no art. 106, incisos I, II, III, IV e IX, e por incorrer nas proibições contidas no art. 107, incisos XV e XVII, todos da Lei Complementar nº 58/2003, e, consequentemente, por prática das condutas previstas no art. 70, parágrafo único, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como por descumprimento do prazo estipulado no art. 45 da Resolução nº 26/2013 e dos preceitos estabelecidos pelo Decreto Estadual nº 38.745, de 23 de outubro de 2018, publicado no DOE-PB em 24 de outubro de 2018, tendo em vista que praticou conduta inadequada no exercício de sua função como Presidente do Conselho Escolar da EEEF Indígena José Ferreira Padilha, situada na cidade de Marcação/PB – 14ª GRE. 4 João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 Diário Ofi cial Secretário de Estado da Administração Secretário de Estado da Administração SECRETARIAS DE ESTADO Secretaria de Estado da Administração PORTARIA Nº 523/2025/SEAD. João Pessoa, 03 de setembro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o anexo V da Lei nº. 13.099, de 14 de março de 2024, e em cumprimento ao disposto no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e legislação correlata, R E S O L V E: Art. 1º Designar o servidor 1º TENENTE DANIEL SILVA GUERREIRO BRITTO, matricula nº 521.728-8, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 0130/2025, celebrado junto à Secretária de Estado da Administração e ADRIANA ZACCARA DE ARAÚJO VIEIRA e ANTÔNIO GUILHERME ZACCARA DE ARAÚJO, sob responsabilidade da Polícia Militar do Estado da Paraíba, cujo objeto é a locação de imóvel para o funcionamento da Companhia Especializada em Apoio ao Turista - CEATUR, no município de João Pessoa/PB. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 524/2025/SEAD. João Pessoa, 03 de setembro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o anexo V, da Lei n.º 13.099, de 14 de março de 2024, e tendo em vista o que consta do Processo nº SAD-PSE-2025/12724/SEAD; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o art. 32, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, a servidora JACQUELINE GONÇALVES DE SA LIMA, do cargo de Assessor para Assuntos de Administração Geral, matrícula nº 127.785-5, lotada na Secretaria de Estado da Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação. PORTARIA Nº 525/2025/SEAD. João Pessoa, 03 de setembro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o anexo V, da Lei n.º 13.099, de 14 de março de 2024, e tendo em vista o que consta do Processo nº SAD-PSE-2025/12269/SEAD; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o art. 32, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, o servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA COUTINHO, do cargo de Violoncelista Substituto, matrícula nº 127.855-0, lotado na Secretaria de Estado da Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação. PORTARIA Nº 526/2025/SEAD. João Pessoa, 03 de setembro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o anexo V da Lei nº 13.099, de 14 de março de 2024, c/c no inciso III, Art. 90, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, que teve sua redação alterada pelo inciso XXVII da Lei Complementar nº 190 de 22 de janeiro de 2024 , em conformidade com o Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio 4/2019, celebrado entre o Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração e Ministério Público do Estado da Paraíba, e tendo em vista o que consta no Processo nº SAD-PSE-2025/17642/SEAD, R E S O L V E autorizar a permanência no Ministério Público da Paraíba - Procuradoria Geral de Justiça, do servidor EMERSON BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 98.391-8, lotado na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus para o órgão de origem. PORTARIA Nº 527/2025/SEAD. João Pessoa, 03 de setembro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o anexo V da Lei nº 13.099, de 14 de março de 2024, c/c no inciso II, Art. 90, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, que teve sua redação alterada pelo inciso XXVII da Lei Complementar nº 190 de 22 de janeiro de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº SAD-PSE-2025/17643/SEAD, R E S O L V E autorizar a permanência no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, do servidor TARCISIO SOARES DE MORAIS, matrícula nº 86.941-4, lotado na Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento das despesas com salário e encargos sociais. RESENHA Nº 478/2025/DEREH/GS/SEAD EXPEDIENTE DO DIA: 03/ 09/ 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o anexo V, da Lei n.º 13.099, de 14 de março de 2024, e tendo em vista Parecer da ASSESSORIA JURÍDICA desta Secretaria, despachou o Processo de GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE, abaixo relacionado: PROCESSO N O M E MAT. PARECER DESPACHO SAD-PSE-2025/13352 ALBA LUCIA ELOI DE SOUSA 90.465-1 1904/2025/ASSJUR INDEFERIDO         !" #  $% % &%  '$% (    )*+,*-./+)0,./*,&/1,2,*3456,.,12+7.)8/39,),/+,*423,*+*): ; +<((;.,*,.,1=/,*>.) ?).9).)3;@%,4/)+2), .*+*) ,1 +*)./3 4)1 ) ).), *1), )2,=).5AB=).52* *+1+, C DEFGEDHGDIJKE ILMINODEPQRSEDPEDERRI TUVWXVYZ [REDHIKQR \V ]^_V^_]V]Z ]W_VT_]V]Z DEFGEDHGDESJREKE`EDIDQFOIL INI[ILQaIDQJDIKELJFENI UZW]WTYV EDHIHJHIROQ \V ]V_V^_]V]Z U^_VT_]V]Z [RQFJRIKQROISERILKQEDHIKQ ED[EKOHQbQDEKEQLOMEORI`ERREORI U^WT]XY^ FQaODDOQNIKQ WV UX_V^_]V]Z U]_UV_]V]Z DEFGEDHGDIJKE OJDOMINKEDQJcINERODDINHQD UX^T^ZY] EDHIHJHIROQ U\ ]X_V^_]V]Z VZ_VT_]V]Z DEFGEDHGDIJKE aIROIaIROLEOKEDQIREDaIRHOND TXU]U]Y\ [REDHIKQR WV UX_V^_]V]Z U]_UV_]V]Z DEFGEDHGIKaG[ENOHENFOIROI aIROIQKEHEPEcERRINJNED TVUX]^YX [REDHIKQR TV ]U_V^_]V]Z U^_UU_]V]Z DEFGEDHGDIJKE aIROFELaIaQRIOD[EREORIKELOaI TU\TXZYU [REDHIKQR UZ ]T_V^_]V]Z U]_VT_]V]Z DEFGEDHGEKJFIFIQ DdORLEeIOREDKEaEKEORQD U^^WTWYf EDHIHJHIROQ WV V]_VT_]V]Z \U_UV_]V]Z DEFGEDHGDIJKE gEROKOINIFIRLI`ORaEPEcERRI TXXXUVYW [REDHIKQR WV ]Z_V^_]V]Z ]\_UV_]V]Z )2,=).5AB=).5+*) DEFGEDHGEKJFIFIQ [EKRQFIRMILdQKQDDINHQD WU\XZWYX [REDHIKQR ]V ]f_V^_]V]Z UZ_VT_]V]Z DEFGEDHGIKaG[ENOHENFOIROI HdOISQDOLMIKQNIDFOaENHQ U^UVVTYV EDHIHJHIROQ ]V ]^_V^_]V]Z UW_VT_]V]Z )2,=).5AB=).52,* ,+)0,,51,@1>3) DEFGEDHGFQaJNOFGONDHOHJFOQNIL bQIQSQaEDKIaIDFENI`OLdQ U]^\^^YV EDHIHJHIROQ \V ]W_V^_]V]Z ]X_VT_]V]Z )2,=).5AB*,**,456,=).5 C DEFGEDHGEKJFIFIQ ISRO[ONQELOIDSQaEDKEIRIJbQ U]\UUXYW EDHIHJHIROQ TV ]V_V^_]V]Z Uf_UU_]V]Z DEFGEDHGEKJFIFIQ ISRO[ONQELOIDSQaEDKEIRIJbQ fTXU]YU EDHIHJHIROQ TV ]V_V^_]V]Z Uf_UU_]V]Z DEFGEDHGEKJFIFIQ ILIOKEFQDHIDINHOISQ[RIcONdQ UUTWf]Y\ EDHIHJHIROQ TV VU_VT_]V]Z ]T_UU_]V]Z DEFGEDHGEKJFIFIQ INSELIFRODHONIPIRPQDI`JQFQ ^Z]XTYV EDHIHJHIROQ TV ]T_V^_]V]Z ]W_UU_]V]Z DEFGEDHGDIJKE FLQMED[QRHQKEaELQ UX^\W^YX EDHIHJHIROQ WV \U_V^_]V]Z ]T_UV_]V]Z DEFGEDHGEKJFIFIQ EKOLaIaIRHONDKEDQJcI U\WTT\Y^ EDHIHJHIROQ WV V]_VT_]V]Z \U_UV_]V]Z DEFGEDHGDIJKE SERILKONIKE`RINFIaENKED TX]XXUYZ [REDHIKQR WV VU_VT_]V]Z \V_UV_]V]Z DEFGEDHGDIJKE ONIFOISQNFILMEDKIDOLMIaORINKI UW]U]XYW EDHIHJHIROQ TV V]_VT_]V]Z \V_UU_]V]Z DEFGEDHGEKJFIFIQ LONKEaPERSPEcERRIKEDQJDI UfZfZVYX EDHIHJHIROQ \V VU_VT_]V]Z \V_VT_]V]Z DEFGEDHGDIJKE aIROIFLIJKOIKIDOLMI TXZXT^YZ [REDHIKQR TV \V_V^_]V]Z ]f_UU_]V]Z DEFGEDHGEKJFIFIQ [EHRQNOLIaIROIhJEORQSIKEQLOMEORI U]TXffYW EDHIHJHIROQ UZ VU_VT_]V]Z UZ_VT_]V]Z DEFGEDHGDIJKE DIPRONIDOLMI[EREORI TXWXTWYX [REDHIKQR WV ]]_V^_]V]Z ]V_UV_]V]Z DEFGEDHGEKJFIFIQ HdILeILINJDDEaQNHENESRQKE MIDFQNFELQD UWZW]VYU EDHIHJHIROQ WV ]T_V^_]V]Z ]f_UV_]V]Z                        !      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Designar a servidora MARIA VILMA VIEIRA, matrícula 191.651-3, como Gestora do Termo de fomento nº 37/2025 fi rmado pela SEDAP com a Colônia de Pescadores de Aquicultores Z-29 Luiz Ferreira, inscrita no CNPJ sob o nº 06.965.200/0001-65, que tem como objeto aquisição de um veículo automotor para o fortalecimento das ações desenvolvidas pela entidade com relação a atividade de pesca, comercialização e manejo do pescado, com base na Lei nº. 13.019 de 31 de julho de 2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diário Ofi cial João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 5 Secretaria de Estado da Educação no edital, para fi ns de pagamento, conforme o resultado pretendido pela administração, com eventual auxílio da fi scalização administrativa; Portaria nº 485 João Pessoa, 03 de setembro de 2025. Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para avaliação e regularização de convênios destinados à construção de creches e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Constituição do Estado da Paraíba, de 5 de outubro de 1989, nos termos do artigo 89, inciso IV, CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e fi scalização dos convênios fi rmados para construção de creches municipais; CONSIDERANDO que há registros de obras não iniciadas, paralisadas ou em andamento com pendências relativas às 1ª, 2ª e 3ª parcelas, demandando medidas corretivas e de regularização; CONSIDERANDO a importância de assegurar a correta aplicação dos recursos e a continuidade das obras de interesse público. RESOLVE: Art. 1º. Fica criado o Grupo de Trabalho de Avaliação de Convênios para Construção de Creches, com a fi nalidade de promover ações de monitoramento, avaliação e regularização dos convênios em curso. Art. 2º. O Grupo de Trabalho será composto pelos(as) seguintes servidores(as), indicados(as) pelos respectivos setores: I - Assessoria Especial de Gabinete (AEG): José Armando de Melo e Silva Rodrigues, matrícula 190.164-8; II - Gerência de Obras (GEOBS): Daniel Dantas Bezerra Cavalcanti, matrícula nº 618462- 6 e Mariane Rodrigues de Carvalho, matrícula nº 615204-0; III - Subgerência de Acompanhamento das Prestação de Contas dos Convênios (SGPCC): Allanna Samarha de Araújo Caldas Caiafo, matrícula nº 184.345-1 e Anderson Renato Ferreira de Pontes, matrícula nº 176.679-1; IV - Subgerência de Acompanhamento de Controle de Convênios (SGACV): Danilo Marinho Feitosa Pontes, matrícula nº 193.527-5 e Lidivânia de Lima Santos, matrícula nº 177.929-0; V - Assessoria Jurídica (ASJUR): Ana Lenira Ribeiro Coutinho Maia, matrícula 620.566-6 e Jamara Rayssa Camelo da Silva, matrícula 186.848-9. Art. 3º Compete ao Grupo de Trabalho: I - Identifi car e classifi car os municípios que se encontrem em situação de pendência quanto à execução dos convênios; II - Elaborar cronograma de avaliação e acompanhamento das obras e repasses; III - Realizar análise técnica e documental dos processos em curso; IV - Colher os termos de compromisso de regularização junto aos municípios envolvidos; V - Elaborar dossiê individualizado de cada convênio em execução, reunindo documentos, registros de visitas, análises e recomendações; VI - Realizar reuniões técnicas com representantes dos municípios, visando esclarecimentos, alinhamento de providências e pactuação de compromissos; VII - Apresentar relatório conclusivo no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável mediante justifi cativa. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. José Wilson Santiago Filho Secretário de Estado da Educação Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 0044/2025 João Pessoa-PB, 3 de setembro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR (SECTIES), no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o pesquisador, abaixo relacionado, para atuação nas atividades de Coordenação do 3º Desafi o em História da Paraíba (DHPB) – Olimpíada Paraibana de História. NOME FUNÇÃO Glayds Richeles Araújo Veiga Coordenação Art. 2º A Coordenação se encarregará de monitorar o processo de planejamento, aplicação, correção, divulgação e prestação de contas do 3º Desafi o em História da Paraíba (DHPB) – Olimpíada Paraibana de História. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Secretaria de Estado da Cultura PORTARIA N° 0043/2025/SECULT/PB João Pessoa, 03 de setembro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei nº. 9.332./2011 c/c a Lei nº. 8.186/2007 e Medida Provisória nº. 160/2011; R E S O L V E: Art. 1º Designar o servidor JOÁLISSON DIAS CUNHA, matrícula 192.959-3, Gerente Executivo de Memória e Patrimônio da Secretaria de Estado da Cultura, para atuar como Gestor, e o servidor FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula 147.236-4, Gerente Operacional do Museu da História da Paraíba, para atuar como Fiscal dos seguintes contratos: - Contrato nº. 0297/2025, celebrado junto à empresa JAMPA MÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, com nome de fantasia JAMPA MÓVEIS, inscrita no CNPJ sob o nº 36.253.306/0001-05, que tem por objeto, o fornecimento de 30 (trinta) cadeiras para auditório, para o Museu de História da Paraíba, situado no Palácio da Redenção, na praça João Pessoa - PB; - Contrato nº. 0278/2025, celebrado junto ao Senhor MARCOS ANTONIO MARQUES ESTRELA, inscrito no CPF nº 161.***.***-04, que tem por objeto, o fornecimento de 223 (duzentos e vinte e três) arquivos de fotos digitais em alta defi nição de igrejas dos municípios paraibanos, para compor Exposição do Museu de História da Paraíba, situado no Palácio da Redenção, na praça João Pessoa - PB. Art. 2º Compete ao gestor e ao fi scal designados acompanhar e garantir o cumprimento das cláusulas contratuais, conforme disposto na legislação vigente, respondendo pelas atribuições que lhes cabem. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria nº 478 João Pessoa, 01 de setembro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e legislação correlata, RESOLVE: Art. 1º - Designar, conforme disciplinado na Lei Federal nº 8.666 e no Decreto Estadual nº 43.975, de 08 de agosto de 2023, os servidores abaixo assinalados, para gerenciar, acompanhar e fi scalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato Administrativo n° 0093/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e a empresa CLASSE A REFRIGERAÇÃO LTDA ME, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica com o fornecimento de materiais e mão de obra, nos equipamentos e nas instalações e desinstalações de condicionadores de ar existentes, no processo administrativo nº SEE-PRC-2025/30692, que tramita nesta Secretaria, a saber: FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Gestor do Contrato ERICA RENATA LAURITINO DE LIMA 601.182-9 Gestor do Contrato substituto CHRISTIAN BRUNO MARTINS 622.859-3 Fiscal Técnico LUANA JÉSSICA BENTO DOS SANTOS 620.125-3 Fiscal Técnico substituto ANA JÉSSICA FARIAS FREIRE 620.265-9 Art. 2º - Para efeito desta Portaria, com fundamento nos artigos 21 a 26 do Decreto Estadual nº 43.975, de 08 de agosto de 2023, considera-se: I - Gestão do contrato: a coordenação das atividades relacionadas à fi scalização técnica, administrativa e setorial, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos relativos à prorrogação, à alteração, ao reequilíbrio, ao pagamento, à eventual aplicação de sanções e à extinção dos contratos, entre outros; II - Fiscalização técnica: o acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, a qualidade, o tempo e o modo da prestação ou da execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estabelecidos no edital, para fi ns de pagamento, conforme o resultado pretendido pela administração, com eventual auxílio da fi scalização administrativa; Portaria nº 484 João Pessoa, 03 de setembro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e legislação correlata, RESOLVE: Art. 1º - Designar, conforme disciplinado na Lei Federal nº 8.666 e no Decreto Estadual nº 43.975, de 08 de agosto de 2023, os servidores abaixo assinalados, para gerenciar, acompanhar e fi scalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato Administrativo n° 0094/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e a empresa CONCRETIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica com o fornecimento de materiais e mão de obra, nos equipamentos e nas instalações e desinstalações de condicionadores de ar existentes, no processo administrativo nº SEE-PRC-2025/31573, que tramita nesta Secretaria, a saber: FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Gestor do Contrato EMANUELLA DE LACERDA BARBOZA 622.905-1 Gestor do Contrato substituto CHRISTIAN BRUNO MARTINS 622.859-3 Fiscal Técnico LUANA JÉSSICA BENTO DOS SANTOS 620.125-3 Fiscal Técnico substituto ANA JÉSSICA FARIAS FREIRE 620.265-9 Art. 2º - Para efeito desta Portaria, com fundamento nos artigos 21 a 26 do Decreto Estadual nº 43.975, de 08 de agosto de 2023, considera-se: I - Gestão do contrato: a coordenação das atividades relacionadas à fi scalização técnica, administrativa e setorial, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos relativos à prorrogação, à alteração, ao reequilíbrio, ao pagamento, à eventual aplicação de sanções e à extinção dos contratos, entre outros; II - Fiscalização técnica: o acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, a qualidade, o tempo e o modo da prestação ou da execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estabelecidos 6 João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 Diário Ofi cial Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano Secretaria de Estado da Administração Penitenciária PORTARIA N° 21/2025-PAD-COR/GS/SEAP, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 89, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Estadual da Paraíba, e ainda o disposto no art. 28, do Decreto nº. 12.836, de 09 de dezembro de 1988, resolve: Art. 1°. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, designando a 1ª Comissão Permanente de Disciplina, composta pelos Policiais Penais BRUNO ALEXANDRE DA SILVA GURGEL, mat. 174.467-4, EVERTON GUSTAVO RIBEIRO CORDEIRO, mat. 182.552-6 e ÂNGELA MARIA BARBOSA DE ALMEIDA, mat. 90.822-3, para, sob a Presidência do primeiro, apurar em toda a sua extensão os fatos constantes no Processo nº SAP-PRC-2024/04262, para apurar a conduta do servidor LEANDRO FLORENTINO NUNES, mat. 191.397-8, conforme determinação contida no DESPACHO N° SAP-DIN-2025/01636-A, de 03 de setembro de 2025, da lavra do Secretário de Estado da Administração Penitenciária, além dos fatos conexos que emergirem no curso do trabalho. Art. 2°. Estabelecer o início do Processo Administrativo Disciplinar dentro do prazo de 05 (cinco) dias, devendo ser concluído no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 140, caput, da Lei Complementar n° 58/2003. Art. 3°. Recomendar que sejam observados os atos normativos aplicáveis à espécie. Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 03 de setembro de 2025. PORTARIA Nº 151/2025/GS/SEDH João Pessoa, 02 de setembro de 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei nº. 5.391/1991 c/c a Constituição Federal de 1988, c/c a Lei 8.186/2007, Art. 1º, “e”, com o objetivo de formalizar o ADITIVO ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, do art. 30, XIII, da Constituição Estadual e da Lei Estadual nº 12.563/2023profi ssional integrante da Equipe da Coordenação Estadual do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, conforme abaixo: Nº DO CONTRATO TERMO ADITIVO CONTRATADO (A) VALOR CARGO VIGÊNCIA 914/2024 001/2025 SEVERINO RAMOS NERY DA SILVA MOTA MORAES MELO R$ 3.500,00 TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR 22/08/2025 até 27/11/2025 PORTARIA Nº 152/2025/GS/SEDH João Pessoa, 03 de setembro de 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei nº. 5.391/1991 c/c a Constituição Federal de 1988, c/c a Lei 8.186/2007, Art. 1º, “e”, com o objetivo de formalizar o objetivo de formalizar o ADITIVO ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, do art. 30, XIII, da Constituição Estadual e da Lei Estadual nº 12.563/2023, em face da necessidade da composição de equipe para a implementação do Plano de ação para oferta de ações socioassistenciais a migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade social decorrente do fl uxo migratório por crise humanitária e acolhimento de venezuelanos indígenas da etnia WARAO, no âmbito de todo o Estado da PB, conforme abaixo: Nº DO CONTRATO TERMO ADITIVO CONTRATADO (A) VALOR CARGO VIGÊNCIA 886/2022 008/2025 MAURICIO RVERO GONZALES SÁLARIO MÍNIMO VIGENTE INTERMEDIADOR CULTURAL 01/07/2025 até 27/11/2025 YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH Companhia Docas da Paraíba PORTARIA N° 125/2025/DOCAS-PB Cabedelo/PB, 03 de setembro de 2025 O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 31 do Estatuto Social, Décima Primeira Reforma Estatutária aprovada na Assembleia Geral Extraordinária dos Acionistas desta Companhia, realizada em 27 de junho de 2024, e ainda, em conformidade com o estabelecido nos artigos 198 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DOCAS/PB, aprovado na 145ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração - CONSAD, realizada no dia 20 de fevereiro de 2018. RESOLVE: Designar, Ravena Macieira Coura - Mat. 413, para atuar como fi scal do seguinte contrato administrativo: CONTRATO OBJETO EMPRESA N° 069/2025 contratação de empresa especializada para confecção e instalação de móveis projetados sob medida, em marcenaria, a fi m de atender as necessidades dos prédios da sede administrativa da Companhia Docas da Paraíba e do programa Porto Cidade J O Ã O E U D O D I S O U Z A 67402208400; inscrita no CNPJ sob o nº 43.465.312/0001-83. Responsável pela verifi cação da conformidade e da escorreita execução, de forma a assegurar o perfeito cumprimento do pactuado, conforme previsão do Art. 198 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, examinando ou verifi cando se a execução obedece às especifi cações, ao projeto, aos prazos estabelecidos e demais obrigações previstas no contrato, observando se cumpre com as normas em vigor. Esta portaria terá duração de 06 (seis) meses a partir de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado. Ricardo Barbosa Diretor-Presidente Companhia Estadual de Habitação Popular PORTARIA Nº 070/2025 A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.40, inciso XI, do Estatuto Social da CEHAP. Considerando o disposto no Art. 40, Inciso VII, da Lei nº 13.303/2016, e o capítulo VII do Regulamento Interno de Licitações da CEHAP, que trata da Gestão e Fiscalização de Contratos. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Senhor RÔMULO FRANCISCO DE MENDONÇA FERREIRA – Matrícula 600.025-8, para responder pela GESTÃO DE CONTRATO. Contrato nº Objeto do Contrato Vigência 0037/2025 Aquisição de notebooks, atendidos os requisitos qualitativos e quantitativos contidos no termo de referência e seus anexos, para serem utilizados na CEHAP. 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. João Pessoa, 03 de setembro de 2025 PORTARIA Nº 071/2025 A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.40, inciso XI, do Estatuto Social da CEHAP. Nos termos do Decreto Estadual nº 33.884/2013, especifi camente em seu Artigo 61, bem como da legislação correlata, é obrigatória a designação de gestor/fi scal para todos os convênios celebrados pela Administração Pública, a fi m de assegurar o acompanhamento, a execução e a adequada prestação de contas dos recursos repassados. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Senhor FÁBIO LÚCIO MATIAS RIBEIRO – Matrícula 600.182-3, para responder pela GESTÃO DE CONVÊNIO. Convênio nº Objeto do Convênio Vigência 01/2025 Regularizar a situação de, no mínimo, 1.000 (mil) lotes situados no núcleo urbano informal do Município de Pilar/PB, garantindo que todas as famílias sejam formalizadas em conformidade como os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 13.465/201. 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do convênio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. João Pessoa, 03 de setembro de 2025. Agência Estadual de Vigilância Sanitária - Agevisa/PB TERMO DE DECISÃO Em cumprimento ao disposto no Artigo 77, §1º da Lei Estadual de nº 13.656, de 06 de maio de 2025, a Agência Estadual de Vigilância Sanitária/AGEVISA/PB, torna públicas as decisões em Processos Administrativos Sanitários. Em face da decisão proferida, fi ca fi xado o prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência a partir da decorrência de 05 (cinco) dias desta publicação, para apresentação de defesa e/ou impugnação, junto a esta Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), localizada à Avenida João Machado, nº 109, 1º Andar, no Centro de João Pessoa/PB CEP 58.013-520, ou através do e-mail administrativosanitario@agevisa.pb.gov.br. Processo nº 1005/2025 Autuado: Centro de Apoio e Ressocialização Pedacinho do Céu CNPJ/CPF: 50.739.636/0001-28 Data da Autuação: 04/10/2024 Localidade: Sítio Jenipapo, s/n – Zona Rural – Puxinanã-PB. Dispositivos legais infringidos e tipifi cação da infração: Artigo 229, incisos I e III da lei estadual nº 4.427, de 14 de setembro de 1982. Decisão/Data: 28/08/2025 Penalidade Imposta: MULTA NO IMPORTE DE R$ 7.080,00. Diário Ofi cial João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 7 Processo nº 1016/2025 Autuado: Inroute Transportes LTDA CNPJ/CPF: 39.502.297/0001-29 Data da Autuação: 14/02/2025 Localidade: Rua João Batista Dornelas, 238, Parque Esperança – Cabedelo-PB. Dispositivos legais infringidos e tipifi cação da infração: Artigo 229, incisos I e XIX da lei estadual nº 4.427, de 14 de setembro de 1982. Decisão/Data: 28/08/2025 Penalidade Imposta: MULTA NO IMPORTE DE R$ 10.620,00 Processo nº 1009/2025 Autuado: Microlab/Laboratório de Análises Clínicas e Citopatológicas CNPJ/CPF: 04.670.222/0005-04 Data da Autuação: 14/02/2025 Localidade: Rua Minel Leite, s/n, Centro - Santa Terezinha-PB. Dispositivos legais infringidos e tipifi cação da infração: Artigo 229, incisos I e XIX da lei estadual nº 4.427, de 14 de setembro de 1982. Decisão/Data: 28/08/2025 Penalidade Imposta: MULTA NO IMPORTE DE R$ 10.620,00 Processo nº 1019 Autuado: Farmácia São Sebastião/Niedja Najara Pereira Tolentino CNPJ/CPF: 17.025.031/0001-08 Data da Autuação: 14/02/2025 Localidade: Rua Inácio Félix, s/n, Centro – Catingueira-PB. Dispositivos legais infringidos e tipifi cação da infração: Artigo 229, incisos I e XIX da lei estadual nº 4.427, de 14 de setembro de 1982. Decisão/Data: 28/08/2025 Penalidade Imposta: MULTA NO IMPORTE DE R$ 3.540,00 Processo nº 1014/2025 Autuado: Saúde Farma/Rosiclea Mendes Dantas CNPJ/CPF: 13.139.626/0001-25 Data da Autuação: 14/02/2025 Localidade: Rua Dr. Carlos Pires, 88, São José – Sousa-PB. Dispositivos legais infringidos e tipifi cação da infração: Artigo 229, incisos I e XIX da lei estadual nº 4.427, de 14 de setembro de 1982. Decisão/Data: 28/08/2025 Penalidade Imposta: MULTA NO IMPORTE DE R$ 3.540,00 Processo nº 2025/01007 Autuado: Drogaria Essencial Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA CNPJ/CPF: 28.539.272/0001-83 Data da Autuação: 29/10/2024 Localidade: Praça Benjamin Gomes Maranhão, 07, Santo Antônio – Itatuba-PB. Dispositivos legais infringidos e tipifi cação da infração: Artigo 229, incisos I e XIX da lei estadual nº 4.427, de 14 de setembro de 1982. Decisão/Data: 28/08/2025 Penalidade Imposta: MULTA NO IMPORTE DE R$ 3.540,00. Processo nº 2025/01008 Autuado: Ivete Melo da Silva Produtos Farmacêuticos LTDA CNPJ/CPF: 33.148.473/0002-70 Data da Autuação: 14/02/2025 Localidade: Sítio Mata Velha, s/n, Zona Rural – Araruna-PB Dispositivos legais infringidos e tipifi cação da infração: Artigo 229, incisos I e XIX da lei estadual nº 4.427, de 14 de setembro de 1982. Decisão/Data: 28/08/2025 Penalidade Imposta: MULTA NO IMPORTE DE R$ 3.540,00 Processo nº 2025/01010 Autuado: Adriana Santos da Silva LTDA/Adriana Farma CNPJ/CPF: 03.215.690/0001-04 Data da Autuação: 14/02/2025 Localidade: Rua Engenheiro de Carvalho, 403, Centro – Bayeux-PB Dispositivos legais infringidos e tipifi cação da infração: Artigo 229, incisos I e XIX da lei estadual nº 4.427, de 14 de setembro de 1982. Decisão/Data: 28/08/2025 Penalidade Imposta: MULTA NO IMPORTE DE R$ 7.080,00 Processo nº 2025/01012 Autuado: Farma Super Economia Taperoá Comércio de Medicamentos LTDA CNPJ/CPF: 33.786.622/0001-46 Data da Autuação: 14/02/2025 Localidade: Av. Gov. Dorgival Terceiro Neto, 104, Centro – Taperoá-PB. Dispositivos legais infringidos e tipifi cação da infração: Artigo 229, incisos I e XIX da lei estadual nº 4.427, de 14 de setembro de 1982. Decisão/Data: 28/08/2025 Penalidade Imposta: MULTA NO IMPORTE DE R$ 3.540,00 Processo nº 2025/01013 Autuado: Nova Farma Comércio Farmacêutico LTDA CNPJ/CPF: 19.456.897/0001-90 Data da Autuação: 14/02/2025 Localidade: Rua Antônio da Silva, 41, Boa Esperança – Ingá-PB. Dispositivos legais infringidos e tipifi cação da infração: Artigo 229, incisos I e XIX da lei estadual nº 4.427, de 14 de setembro de 1982. Decisão/Data: 28/08/2025 Penalidade Imposta: MULTA NO IMPORTE DE R$ 7.080,00 Processo nº 2025/01017 Autuado: Mediversos Distribuidora de Medicamentos LTDA CNPJ/CPF: 35.617.290/0001-00 Data da Autuação: 14/02/2025 Localidade: Rua Marcos Barbosa, 260, Centro – Mamanguape-PB. Dispositivos legais infringidos e tipifi cação da infração: Artigo 229, incisos I e XIX da lei estadual nº 4.427, de 14 de setembro de 1982. Decisão/Data: 28/08/2025 Penalidade Imposta: MULTA NO IMPORTE DE R$ 14.160,00 Processo nº 2025/01018 Autuado: M & R Comércio LTDA CNPJ/CPF: 17.290.835/0001-26 Data da Autuação: 14/02/2025 Localidade: Rua José da Cunha Rego, 320, Centro – Guarabira-PB. Dispositivos legais infringidos e tipifi cação da infração: Artigo 229, incisos I e XIX da lei estadual nº 4.427, de 14 de setembro de 1982. Decisão/Data: 28/08/2025 Penalidade Imposta: MULTA NO IMPORTE DE R$ 7.080,00 Processo nº 1006/2025 Autuado: Sua Farmácia Popular/Drogaria Marques LTDA CNPJ/CPF: 34.792.279/0001-05 Data da Autuação: 29/10/2024 Localidade: Av. Francisco Gomes, 341, Centro, Logradouro-PB. Dispositivos legais infringidos e tipifi cação da infração: Artigo 229, incisos I e XIX da lei estadual nº 4.427, de 14 de setembro de 1982. Decisão/Data: 02/09/2025 Penalidade Imposta: MULTA NO IMPORTE DE R$ 3.549,00 João Pessoa, 03 de setembro de 2025. Geraldo Moreira de Menezes Diretor-Geral – Agevisa/PB Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba Portaria nº 092/2025-GCG/QCG João Pessoa-PB, 03 de setembro de 2025 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15 da Lei Complementar nº 191, de 26 de abril 2024, RESOLVE: Considerando que as Leis ns. 8.666, de 03 de julho de 1993, e 10.520, de 17 de julho de 2002, regulando as diversas modalidades de procedimentos licitatórios e de celebração de contratos administrativos, preveem a aplicação de sanções administrativas aos licitantes, aos adjudicatários ou aos contratados que, na fase licitatória e/ou contratual, durante a vigência das atas de registro de preços, nas dispensas e inexigibilidades, cometem atos lesivos ao patrimônio público; Considerando o poder-dever da Administração Pública de apurar as irregularidades, com observância das garantias do contraditório e da ampla defesa, em meio ao devido processo legal; Considerando os termos da Instrução Normativa Conjunta nº 001/2021/PGE/SEAD/ CGE, de 02 de agosto de 2021, que instituiu e unifi cou o rito procedimental do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade – PAAR, de aplicação no âmbito do Poder Executivo do Estado da Paraíba; RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR os militares estaduais abaixo referenciados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE Departamento de Estradas de Rodagem PORTARIA DER/PB Nº 087 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA – DER/PB, no uso de suas atribuições, que lhe confere o art.º 9º do Decreto nº 7.682, de 07 de Agosto de 1978, conforme Processo nº DER-PRC-2025/06147. RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão composta pelos Engenheiros, MARILIA BARBOSA MENDONCA, matrícula 9498-6, LUANNA BERNARDO ROSAS DE LIMA, matrícula 9602-4 e ANTONIO MARCOS DE ARAUJO GOUVEIA matrícula 9500-1, para sob a Presidência da primeira e os demais na condição de Membros, com a fi nalidade de fazer Relatório de Recebimento Defi nitivo, das Obras de pavimentação asfáltica das travessias urbanas nas cidades de Amparo, Barra de São Miguel, Barra de Santana, Boa Vista, Cabaceiras, Camalaú, Caraúbas, Caturité, Massaranduba, Matinhas, Parati, Prata, Riacho de Santo Antônio, Santo André, São Domingos do Cariri, São José dos Cordeiros e Sumé, com aproximadamente 25,41km, de acordo com o Contrato Original PJ-017/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 8 João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 Diário Ofi cial Fundação Espaço Cultural da Paraíba PORTARIA Nº 020/2025 – GP João Pessoa, 03 de setembro de 2025. A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA – FUNESC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 42 incisos XI e XIV do Estatuto da Fundação Espaço Culturais da Paraíba, aprovado pelo Dec. Nº 12.377 de 02 de fevereiro de 1988 e Art. 67 incisos V e XVI, do Regimento Interno, homologado em 16 de abril de 1990 através do DEC.13.621 publicado no Diário Ofi cial do Estado da Paraíba em 27 de abril de 1990. R E S O L V E, Designar a servidora TARCIANA MARTINS GOMES, matrícula 800.658-9, para responder pela Gerência Operacional do Teatro Paulo Pontes desta Fundação, durante o período de 02/09/2025 à 12/09/2025. PORTARIA Nº 017/2025 – GP João Pessoa, 3 de setembro de 2025. A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA – FUNESC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 42 incisos XI e XIV do Estatuto da Fundação Espaço Culturais da Paraíba, aprovado pelo Dec. Nº 12.377 de 02 de fevereiro de 1988 e Art. 67 incisos V e XVI, do Regimento Interno, homologado em 16 de abril de 1990 através do DEC.13.621 publicado no Diário Ofi cial do Estado da Paraíba em 27 de abril de 1990. R E S O L V E, Designar a servidora LUIZA MONTEIRO AREAS, matrícula 800.661-2 Gerente Operacional de Música, para responder pela Fiscalização de Contratos dos segmentos respectivamente em que gerencia, vinculados a Fundação Espaço Cultural, até ulterior deliberação. *Republicado por incorreção BIA CAGLIANI DE OLIVEIRA E SILVA Presidenta RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - Conselho Diretor João Pessoa/PB, 03 de setembro de 2025. EMENTA – Valores de pauta e agendamentos para o ano de 2025 para o Theatro Santa Roza. O Presidente da Fundação Espaço Cultural da Paraíba e do Conselho Diretor da FUNESC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 42 do Estatuto e Artigo 67 do Regimento interno da FUNESC, RESOLVE: Artigo 1º – Mantem os VALORES DE PAUTA do Theatro Santa Roza, conforme resolução n° 03/2024, para que haja um melhor funcionamento e manutenção do local, proporcionando mais qualidade na prestação de serviços. Artigo 2º – Fica determinado que os agendamentos para os eventos que ocorrerão entre os dias 10 de outubro de 2025 à 22 de dezembro de 2025 terão início às 8h do dia 04 de setembro de 2025. Artigo 3º – Ficam mantidas as Resoluções pertinentes a matéria nos demais termos; Artigo 4º – Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura. João Pessoa – PB, 03 de setembro de 2025. BIA CAGLIANI DE OLIVEIRA E SILVA Presidente do Conselho Diretor – FUNESC RESPONSABILIDADE (PAAR), na forma que se segue: I - TENENTE CORONEL QOEM Matr: 523.986-9 VERA KARLA SANTOS NEVES - Presidente; II - MAJOR QOEM Matr: 523.804-8 CHARLENE DE FRANCA GOMES VAZ DA COSTA - Membro; III- MAJOR QOEM Matr: 523.462-0 VALDENNY MONTEIRO DE ANDRADE - Membro; IV - 2º TENENTE QOEM Matr: 532.616-8 LUCAS BARBOSA DA PAZ - Secretario Art. 2º - À comissão competirá apurar a responsabilidade contratual e a decorrente de condutas ilícitas praticadas no curso dos procedimentos licitatórios realizados no âmbito do CBMPB, durante a vigência das atas de registro de preços, nas dispensas e inexigibilidades, envolvendo licitantes, adjudicatários ou contratantes. § 1º. Para efeito desta Portaria, equiparar-se ao contrato qualquer outro acordo fi rmado entre as partes, ainda que com outra denominação, mas que estabeleça obrigações de dar ou de fazer assumidas perante o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. § 2º. No exercício das suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como poderá diligenciar no sentido de colher provas compreendidas como pertinentes. Art. 3º - O procedimento de apuração de responsabilidade contratual e de condutas ilícitas de que trata esta Portaria, assim como a aplicação das penalidades previstas em lei, obedecerá ao regramento previsto na Instrução Normativa Conjunta nº 001/2021/PGE/SEAD/CGE, de 02 de agosto de 2021, publicada no DOE de 05/08/2021, sem prejuízo das demais regras legais em vigência. Art. 4º - As dúvidas a respeito da aplicação desta Portaria serão dirimidas pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 6º - Revogar a Portaria 019/2025-GCG/QCG publicada em Diário Ofi cial do Estado em 25 de Fevereiro de 2025. Art. 7º - Publique-se e cumpra-se. MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO BEZERRA – CEL QOBM Comandante-Geral Loteria do Estado da Paraíba PORTARIA Nº 030, 03 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE POLÍTICAS, PROCEDIMENTOS E CONTROLES INTERNOS DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO, AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO E A PROLIFERAÇÃO DE ARMAS DE DESTRUIÇÃO EM MASSA (PLD/ FTP) E DE OUTROS DELITOS CORRELATOS A SEREM ADOTADOS PELOS AGENTES OPERADORES QUE EXPLORAM ATIVIDADES DE LOTERIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, INDEPENDENTEMENTE DA DENOMINAÇÃO ADOTADA PARA OS PRODUTOS LOTÉRICOS. O SUPERINTENDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA, LOTEP, no uso das competências atribuídas pelo artigo 9° da Lei Estadual n° 12.703 de 27 junho de 2023, publicada no Diário Ofi cial do Estado da Paraíba em 28 de junho de 2023, Considerando os dispositivos da Lei Federal nº 9.613, de 3 de março de 1998, da Lei Federal nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, da Lei Federal nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, da Lei Federal nº 13.810, de 08 de março de 2019, da Lei Estadual n° 12.703 de 27 junho de 2023, bem como das Resoluções do COAF e Portarias do Ministério da Fazenda; Considerando a responsabilidade institucional da LOTEP em assegurar a lisura, integridade e rastreabilidade de recursos movimentados no âmbito da atividade lotérica estadual, em especial nas modalidades de apostas de quota fi xa e jogos instantâneos; Considerando a necessidade de dispor sobre regras mínimas de compliance, monitoramento e comunicação de condutas atípicas por operadores e apostadores; Considerando a importância da implementação de tecnologias avançadas, incluindo blockchain, para garantir a transparência e a imutabilidade dos registros de transações no setor de apostas; RESOLVE: CAPÍTULO I DO OBJETO E DO ÂMBITO DA APLICAÇÃO Art. 1º Esta Portaria estabelece as diretrizes mínimas relativas às políticas, procedimentos e controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro, ao fi nanciamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP), bem como de outros delitos correlatos, a serem adotados por agentes operadores de loterias no âmbito do Estado da Paraíba, nos termos das Leis Federais nº 13.756/2018, nº 14.790/2023, e em consonância com os deveres previstos nos arts. 10 e 11 da Lei Federal nº 9.613/1998, nos arts. 9º a 12 da Lei nº 13.810/2019, e em legislação correlata. Art. 2º Esta Portaria aplica-se a toda pessoa jurídica que explore economicamente atividades lotéricas no Estado da Paraíba, ainda que de forma eventual, acessória ou cumulativa com outras atividades, por meio de permissão, autorização, concessão ou exploração direta estatal, devendo observar integralmente as obrigações de PLD/FTP e de prevenção a outros delitos correlatos que lhes são legalmente atribuídos, inclusive sob a responsabilidade de seus administradores, na forma do art. 12 da Lei Federal nº 9.613/1998. Parágrafo único. As modalidades lotéricas abrangidas incluem, entre outras previstas no art. 14, §1º da Lei Federal nº 13.756/2018 e na Lei Federal nº 14.790/2023, as apostas de quota fi xa (sobre eventos reais ou virtuais), concursos de prognósticos, loteria de espécie passiva e loteria instantânea, independentemente da nomenclatura comercial utilizada. Art. 3º Para fi ns desta Portaria considera-se: I - agente operador de loterias: pessoa jurídica sob permissão, autorização, concessão ou exploração direta estatal da Paraíba para exploração de modalidade lotérica de que trata o parágrafo único do art. 2º; II - apostador: pessoa natural que realiza aposta; III - aposta: ato por meio do qual se coloca determinado valor em risco na expectativa de obtenção de um prêmio; IV - bolsa de apostas (bet exchange): categoria em que os apostadores apostam uns contra os outros e o valor multiplicador da aposta (odd) é defi nido entre eles e não pelo agente operador, o qual pode cobrar comissão sobre o lucro líquido da aposta vencedora; V - conta transacional: conta de depósito ou de pagamento pré-paga, de titularidade do agente operador, mantida em instituição fi nanceira ou de pagamento autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, utilizada como destino dos aportes fi nanceiros realizados pelos apostadores, para manutenção dos valores relativos às apostas em aberto ou, mediante opção do apostador, para manutenção dos prêmios recebidos; VI - plataforma de apostas: canal eletrônico integrado ao sistema de apostas utilizado para ofertar as apostas esportivas e os jogos on-line aos apostadores; e VII - usuário da plataforma: pessoa natural cadastrada na plataforma de apostas, independentemente de ter efetuado aposta. Art. 4º Os agentes operadores de loterias devem: I - acompanhar e estar em plena conformidade com a legislação, as normas aplicáveis e as melhores práticas de PLD/FTP; II - solicitar habilitação para uso do Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf), conforme o indicado na página do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) na internet, mantendo atualizados no sistema seus dados e os dos correspondentes usuários; III - atender às requisições formuladas pelo Coaf na periodicidade, forma e condições por ele estabelecidas, cabendo-lhe preservar, nos termos da lei, o sigilo das informações prestadas, conforme disposto na Lei Federal nº 9.613/1998, art. 10, inciso V; IV - dispor dos recursos necessários à implantação da política, dos procedimentos e dos controles internos de PLD/FTP defi nidos nesta Portaria. CAPÍTULO II DAS POLÍTICAS, PROCEDIMENTOS E CONTROLES INTERNOS Art. 5º Os agentes operadores de loterias devem instituir, implementar e manter atualizadas políticas, procedimentos e controles internos de PLD/FTP, em consonância com as Leis Federais nº 9.613/1998, nº 13.260/2016 (terrorismo), nº 13.810/2019 (sanções internacionais), nº 12.846/2013 Diário Ofi cial João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 9 (anticorrupção), a legislação estadual, e outras normas correlatas. Art. 6º As políticas, procedimentos e controles internos de PLD/FTP devem abranger especifi cações e mecanismos de checagem para seu efetivo atendimento pelo agente operador de loterias, contemplando, no mínimo, diretrizes para: I - defi nição de papéis e responsabilidades em relação ao cumprimento das obrigações previstas nesta Portaria, sem prejuízo do alcance nela previsto quanto à responsabilização administrativa pelo descumprimento de suas disposições, na forma do art. 12 da Lei Federal nº 9.613/1998; II - identifi cação, avaliação, análise e mitigação dos riscos de que novos produtos, serviços ou tecnologias possam ser utilizados para práticas de lavagem de dinheiro, fi nanciamento do terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa (LD/FTP) ou outros delitos correlatos; III – avaliação interna de risco, compreendendo perfi s de risco de: a) apostadores e usuários da plataforma; b) dirigentes, administradores, funcionários, parceiros e prestadores de serviços terceirizados; c) atividades operacionais, negociais e de desenvolvimento de produtos, levando em conta canais de distribuição e utilização de tecnologias; d) instituições fi nanceiras e de pagamento com as quais mantenha relacionamento. IV – procedimentos de seleção, contratação e acompanhamento de funcionários, parceiros e prestadores de serviços, considerando os riscos associados à função ou serviço prestado; V – programa de compliance que contemple a disseminação de cultura organizacional voltada à integridade, à boa governança, à prevenção à LD/FTP e à adesão à agenda ASG (ambiental, social e de governança), inclusive nos termos da Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção); VI – realização periódica e contínua de ações de formação e capacitação sobre PLD/ FTP e outros delitos correlatos, contemplando funcionários, prestadores de serviços terceirizados e colaboradores de modo geral, bem como parceiros com atuação relevante em modelo de negócio adotado pelo operador lotérico, em linguagem acessível e compatível com os riscos e funções desempenhadas; VII – desenvolvimento de regras internas e documentação dos compromissos institucionais relativos à PLD/FTP, com suporte documental e expressa manifestação de comprometimento dos administradores do supervisionado com a efetividade dos seus correlatos procedimentos e controles internos; VIII – implementação de procedimentos destinados a conhecer e identifi car seus funcionários, parceiros, prestadores de serviços terceirizados, bem como apostadores e usuários das plataformas, devendo manter atualizadas tais informações para fi ns de qualifi cação para avaliação e mitigação de riscos, inclusive em ocorrência de eventuais alterações que impliquem mudanças na classifi cação do risco; IX – registro, guarda e manutenção das informações relativas às atividades operacionais e negociais, por meio de sistemas que possibilitem o monitoramento contínuo; X – monitoramento, seleção e análise de operações e atividades suspeitas, relativas ou não às apostas, para fi ns de comunicação ao COAF, nas hipóteses do inciso II do art. 11 da Lei Federal nº 9.613, de 1998, bem como de realização das comunicações previstas no art. 11 e no parágrafo único do art. 12 da Lei Federal nº 13.810, de 2019; e XI – verifi cação periódica da efetividade das políticas adotadas e da aderência à regulação governamental, com mecanismos de correção de defi ciências identifi cadas. Art. 7º O agente operador de loterias deverá encaminhar à LOTEP, até o dia 1º de fevereiro do ano subsequente, relatório anual com informações consolidadas sobre a execução de suas políticas de PLD/FTP, boas práticas implementadas, capacitações realizadas, medidas de mitigação de risco adotadas e evolução dos indicadores de conformidade. § 1º Os riscos identifi cados devem ser avaliados quanto à sua probabilidade de ocorrência e à magnitude dos impactos fi nanceiro, jurídico, reputacional e socioambiental. § 2º As avaliações internas de riscos de LD/FTP e delitos correlatos devem documentar os riscos identifi cados e mensurados, as medidas adotadas para seu tratamento e correspondentes resultados. Art. 8º As políticas, procedimentos e controles internos de PLD/FTP de que trata o art. 6º, devem ser aprovadas pela administração do agente operador, mantidas atualizadas anualmente, e disponibilizadas em seu sítio eletrônico institucional, com linguagem acessível e nível de detalhamento proporcional à função dos destinatários. § 1º As políticas, procedimentos e controles internos devem ser compatíveis com os perfi s de risco defi nidos no inciso III do art. 6º. § 2º Cabe à administração do agente operador assegurar o cumprimento, atualização periódica e supervisão contínua das políticas internas de PLD/FTP e demais controles relacionados, em conformidade com a presente Portaria e demais normativos aplicáveis. Art. 9º Os agentes operadores de loterias devem adotar procedimentos de identifi - cação que permitam verifi car e validar a identidade de apostadores ou de usuários da plataforma no momento do seu cadastramento, sem prejuízo de eventual necessidade de autenticação para a realização de apostas ou outras operações dentro da plataforma. § 1º O nível de verifi cação e de validação das informações dos apostadores ou de usuários da plataforma deve ser defi nido pelos agentes operadores de loterias de acordo com o perfi l de risco da pessoa a ser identifi cada. § 2º Os procedimentos de qualifi cação devem abranger providências voltadas à: I - avaliação da compatibilidade entre a capacidade econômico-fi nanceira do apostador e as operações a ele associadas; II - verifi cação da condição do apostador ou usuário da plataforma como pessoa exposta politicamente (PEP), familiar até o segundo grau, representante ou estreito colaborador de pessoa nessa condição, nos termos da Resolução COAF n° 40, de 22 de novembro de 2021, ou de norma que vier a substituí-la; e III - obtenção das informações do apostador ou usuário da plataforma necessárias à composição do conjunto mínimo de dados cadastrais, conforme defi nido nesta Portaria. § 3º É responsabilidade do agente operador de loterias a implementação de mecanismos que obstem o cadastramento dos impedidos de apostar, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 14.790, de 2023. § 4º A condição de PEP perdura por 5 (cinco) anos contados da data em que a pessoa deixa de fi gurar em posição que a enquadre nessa condição. Art. 10. As informações coletadas na qualifi cação de apostadores ou usuários da plataforma devem ser mantidas atualizadas, considerando a evolução da relação com a pessoa qualifi cada e seu perfi l de risco. Art. 11. Os agentes operadores de loterias devem adotar procedimentos para a classifi cação de riscos dos apostadores e usuários da plataforma, revisando-os sempre que houver alteração no perfi l de risco da pessoa classifi cada. Art. 12. Os procedimentos de identifi cação, qualifi cação e classifi cação de risco de apostadores e usuários da plataforma devem ser formalizados em manual específi co, aprovado pelos administradores do agente operador de loterias e atualizado anualmente. Art. 13. O cadastro do apostador deve conter os dados para sua identifi cação inequívoca e qualifi cação, bem como informações quanto ao histórico de movimentações por ele realizadas, contemplando, no mínimo: I - nome, CPF, data de nascimento, e-mail e telefone do apostador; II - informações coletadas para realização dos procedimentos de qualifi cação referidos no § 2º do art. 9º; III - datas, valores e resultados das apostas realizadas, dos prêmios recebidos, e dos depósitos e saques realizados em conta vinculada à realização de apostas; IV - modalidade lotérica da qual a aposta se trate; e V - meios de pagamento empregados na realização da aposta ou operação a ela relacionada. Art. 14. Os dados cadastrais de apostadores e usuários das plataformas, bem como os fornecidos por funcionários, parceiros e prestadores de serviços terceirizados devem ser validados, atualizados e armazenados pelo agente operador de loterias por no mínimo 5 (cinco) anos, a contar do término do vínculo. Parágrafo único. Os procedimentos de validação, atualização e armazenamento devem ser compatíveis com as políticas de prevenção à LD/FTP e outros delitos correlatos. CAPÍTULO III DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO ENVIO DE COMUNICAÇÕES AO COAF Art. 15. Os agentes operadores de loterias devem monitorar as apostas e outras operações ou transações que realize, inclusive contratação e desenvolvimento de produtos ou serviços e operações com ativos fi nanceiros ou imobiliários, selecionar e analisar aquelas que, por suas características, partes e demais envolvidos, valores, modalidade de aposta e forma de pagamento possam confi gurar indícios de prática de LD/FTP ou outro delito correlato. Parágrafo único. Sem prejuízo da análise de outras situações que, a seu critério ou em face da regulamentação correlata, possam confi gurar indícios de LD/FTP ou de outros delitos correlatos, devem ser objeto de análise com especial atenção as apostas e outras operações, transações ou situações que envolvam: I - falta de fundamento econômico ou legal; II - incompatibilidade com práticas usuais da atividade ou de mercado; III - possível indício de prática de LD/FTP ou outro delito correlato; IV - pessoa envolvida ou suspeita de envolvimento em atividades tipifi cadas como crime de lavagem de dinheiro ou crime contra o sistema fi nanceiro; V - pessoa que tenha cometido ou tentado cometer, facilitar ou participar de práticas de terrorismo, proliferação de armas de destruição em massa ou seu fi nanciamento, conforme o disposto na Lei Federal nº 13.260, de 2016, e na Lei Federal nº 13.810, de 2019; VI - pessoa domiciliada em jurisdição considerada pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) como de alto risco ou com defi ciências estratégicas em matéria de PLD/FTP ou em países ou dependências qualifi cados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) como de tributação favorecida ou regime fi scal privilegiado; VII - resistência do apostador ou outro envolvido em fornecer informações adicionais solicitadas pelo Concessionário; VIII - prestação de informações falsas ou de difícil verifi cação, notadamente para a formalização de cadastro, abertura de conta, registro de aposta ou outra transação em sistema de operação de apostas ou plataforma de pagamento, relativamente a qualquer modalidade lotérica; IX - aporte de valores sobre os quais recaia suspeita quanto à sua origem; X - pagamento de prêmio sobre o qual recaia suspeita de utilização para LD/FTP ou fraude; XI - pagamento de prêmio de aposta sobre o qual recaia suspeita de manipulação de resultados, notadamente nos termos do art. 177 da Lei Federal nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte) e do art. 45, inciso I, da Lei Federal nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e normas correlatas; XII - incompatibilidade entre as operações realizadas por apostador ou outro envolvido e seu padrão habitual de atividades, suas informações ocupacionais ou sua aparente situação fi nanceira; XIII - movimentação atípica de valores de forma que possa sugerir o uso de ferramenta automatizada por parte de apostador; XIV - aporte ou retirada de valores, em curto período, que possa sugerir fracionamento ou dissimulação de operação; XV - retirada, ou tentativa de retirada, de recursos de conta vinculada à realização de apostas, logo após a realização de depósito, sem sua utilização para efetivar aposta; XVI - utilização indevida de conta por outra pessoa que não seu titular; XVII - indício da utilização de conta por intermediador que realize apostas para outras pessoas; XVIII - aporte de recursos em volume que possa sugerir prática vedada de intermediação de apostas; XIX - aposta na categoria bolsa de apostas (bet exchange) na qual haja indício de arranjo por dois ou mais apostadores em apostar em resultados diferentes, com a fi nalidade de realizar transferência de valores entre si, visando a prática de LD/FTP; XX - contas abertas em nome de PEP; XXI - difi culdade ou inviabilidade de coletar, verifi car, validar ou atualizar informações cadastrais de apostadores ou outros envolvidos, bem como de funcionários, prestadores de serviços terceirizados e colaboradores de um modo geral ou parceiros com atuação relevante em modelo de negócio adotado pelo operador; XXII - qualquer operação ou conjunto de operações, consistente ou não em aposta, que se refi ra a uma mesma pessoa e envolva o uso de dinheiro em espécie, inclusive para a realização de apostas pelas modalidades de Loteria Instantânea física ou de Loteria de Prognóstico ou Passiva física, em valor maior ou igual a R$ 2.000,00 (dois mil reais), dentro de um mesmo período de 30 (trinta) dias; XXIII - indicativo de exploração de qualquer tipo de serviço lotérico sem autorização devida; e XXIV - quaisquer características que sinalizem, notadamente por seu caráter não usual ou atípico, possível indício de prática de LD/FTP ou outro delito correlato. Art. 16. Os procedimentos de monitoramento, seleção e análise devem permitir a identifi cação e a documentação das apostas e operações a elas associadas, devendo constar, no mínimo, suas características, partes e demais envolvidos, valores, modalidade de aposta e forma de pagamento. § 1º O procedimento de análise deve conter a conclusão pela confi guração, ou não, de possível indício de práticas de LD/FTP ou outros delitos correlatos. § 2º A análise e a conclusão devem ser documentadas e seu registro deve se manter disponível para efeito de demonstração à LOTEP, independentemente de terem resultado no encami- 10 João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 Diário Ofi cial nhamento de comunicação ao COAF. § 3º O prazo para o encerramento do procedimento de análise é de 30 (trinta) dias, contados da data da aposta ou de outro tipo de operação ou transação. § 4º O agente operador poderá desenvolver critérios adicionais de detecção com base em tecnologias de análise comportamental, inteligência artifi cial ou auditoria preditiva. Art. 17. O agente operador de loterias deve comunicar ao COAF, apostas e outras operações a elas associadas quanto às quais se conclua, após análise, a existência de indício de prática de LD/FTP ou outro delito correlato. §1º As comunicações ao COAF devem: I - conter indicação dos elementos em que se baseou a correspondente análise e expor as razões pelas quais se concluiu pela confi guração de indícios de prática de LD/FTP ou outro delito correlato; II - mencionar a eventual existência de intermediário no contexto dos fatos comunicados; III - detalhar as características da aposta ou outra operação a elas associada que se comunique, tais como categoria ou modalidade de jogo ou aposta, forma de pagamento e origem e destino dos recursos envolvidos; e IV - apresentar informações obtidas nos procedimentos de identifi cação, qualifi cação e classifi cação de risco de apostador, usuário da plataforma ou demais envolvidos, que se mostrem relevantes para esclarecer a suspeita ou o reconhecimento de caráter não usual ou atípico em relação ao que se comunique. § 2º As comunicações ao COAF devem ser realizadas, sem prejuízo de outras obrigações aplicáveis, até o dia útil seguinte ao da conclusão do procedimento de que trata do caput. Art. 18. As comunicações ao COAF previstas nesta Portaria devem ser efetuadas de acordo com as instruções defi nidas em sua página na internet, via Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf). Art. 19. Fica proibido ao agente operador de loterias compartilhar qualquer informação sobre comunicação ao COAF com outrem que não o próprio COAF e à LOTEP, inclusive apostador, usuário da plataforma, demais envolvidos ou quaisquer terceiros, sob pena de responsabilização. Art. 20. O agente operador de loterias que, durante o ano civil, não identifi car qualquer operação ou aposta que confi gure indício de lavagem de dinheiro, fi nanciamento do terrorismo ou outro delito correlato deverá encaminhar à LOTEP comunicação de não ocorrência, nos termos do art. 11, inciso III, da Lei Federal nº 9.613, de 1998. Parágrafo único. A comunicação de que trata o caput deverá ser enviada até o dia 31 de janeiro do ano subsequente ao exercício de referência, exclusivamente por meio eletrônico, para o e-mail institucional do Núcleo de Operações Lotéricas: nol@lotep.pb.gov.br, contendo, no mínimo, a identifi cação completa da empresa, do representante legal e a declaração expressa da inexistência de operações suspeitas no período indicado. CAPÍTULO IV DOS PROCEDIMENTOS DE CUMPRIMENTO IMEDIATO DE DETERMINAÇÕES DE INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS ORIUNDAS DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS (CSNU) Art. 21. Os agentes operadores de loterias devem adotar procedimentos para cumprir sem demora, nos termos do art. 9º da Lei Federal nº 13.810, de 2019, sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) ou por designações de seus comitês referentes a terrorismo, proliferação de armas de destruição em massa ou seu fi nanciamento, notadamente mediante bloqueio do pagamento de prêmios, quando for o caso, indisponibilidade de ativos de titularidade, direta ou indireta, de pessoas físicas, jurídicas ou de entidades submetidas a sanções decorrentes de tais resoluções ou designações, bem como a realização das comunicações previstas na referida lei. § 1º Os procedimentos devem incluir o acompanhamento das listas mantidas pelo CSNU e por seus comitês de sanções com as pessoas e entidades alcançadas pelas determinações de indisponibilidade de ativos referidas neste artigo. § 2º Os agentes operadores de loterias também devem adotar procedimentos para cumprir os demais deveres que lhes são atribuídos pela Lei Federal nº 13.810, de 2019, notadamente os deveres de comunicação previstos em seu art. 11 e no parágrafo único do seu art. 12. CAPÍTULO V DA GUARDA E DA MANUTENÇÃO DE REGISTROS E DOCUMENTOS Art. 22. Os agentes operadores de loterias devem manter registros e documentos relacionados ao cumprimento do disposto nesta Portaria por no mínimo 5 (cinco) anos, sem prejuízo de outros deveres previstos na legislação, contados: I - da data da última operação, transação ou situação, relacionada ou não à realização de aposta; II - da data da aposta ou operação correlata; e III - da data da comunicação ao COAF. CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 23. Os agentes operadores de loterias, bem como seus administradores, que deixarem de cumprir dever estabelecido nesta Portaria, nas Leis Federais nº 9.613/1998, e nº 13.810/2019, na legislação estadual da Paraíba e normas correlatas, sujeitam-se às sanções previstas no art. 12 da Lei Federal nº 9.613, de 1998, mediante processo administrativo sancionador em que se assegure às partes interessadas a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa. Parágrafo único. Das decisões da LOTEP pela aplicação das sanções referidas no caput cabe recurso para o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), em segunda e última instância administrativa, na forma do Decreto nº 9.889, de 27 de junho de 2019, do Presidente da República ou de norma que o suceda. Art. 24. A LOTEP poderá expedir, nos limites de suas competências institucionais, normas complementares com vistas ao cumprimento do disposto nesta Portaria, especialmente com relação à exemplifi cação e/ou identifi cação de operações atípicas. Art. 25. As regras de fi scalização, monitoramento e sanção pelo descumprimento das disposições previstas nesta Portaria serão implementadas pela LOTEP a partir de 1º de novembro de 2025. Art. 26. Esta Portaria entrará em vigor 30 (trinta) dias após a data de sua publicação. Francisco Petrônio de Oliveira Rolim Superintendente PORTARIA EXTERNA Nº 144/2025/GP/FUNDAC João Pessoa, 03 de setembro de 2025. O Presidente da FUNDAC Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Alice de Almeida) no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Estadual nº 3.815, de 25 de novembro de 1975, combinada com a Lei Estadual nº 6.060, de 13 de junho de 1995, RESOLVE: Art. 1º - Instituir, no âmbito da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” - FUNDAC, a Comissão Permanente de Auditoria e Inspeção Especial abaixo relacionada, devendo desempenhar atividades de fi scalização, acompanhamento, bem como a praticar os atos necessários ao seu regular andamento; Art. 2º - A Comissão de Auditoria e Inspeção Especial, passa a ter a seguinte composição: NOME MATRÍCULA FUNÇÃO José Francisco da Silva Neto 664.415-5 Presidente Roberto Costa Rodrigues 664.390-6 Membro Leandro Batista Calixto 664.402-3 Membro Layane Karla Dantas da Silva 722.570-9 Membro Aryanne Rodrigues Tomaz Coutinho 664.420-1 Membro Art. 3º - Ficam dissolvidas todas as Comissões com este objeto, vigentes antes da presente portaria; Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê ciência, publique-se. Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” PORTARIA Nº 0064/2025 João Pessoa, 27 de agosto de 2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FUNAD, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 49, inciso XI, da Lei nº. 5.262, de 17.04.1990, RESOLVE exonerar a pedido, CAMILA CUNHA VARANDAS, do Cargo em Comissão de Assessor Especial - Símbolo DAA 202, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Fundação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 0065/2025 João Pessoa, 27 de agosto de 2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FUNAD, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 49, inciso XI, da Lei nº. 5.262, de 17.04.1990, RESOLVE nomear, ONILDA GABRIELLE RAMOS NEGREIROS, do Cargo em Comissão de Assessor Especial - Símbolo DAA 202, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Fundação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Defi ciência PORTARIA Nº 373/2025/DS João Pessoa, 18 de agosto de 2025. O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, I, da Lei nº 3.848 de 15 de junho de 1976, combinado com o Decreto nº 42.608, de 13 de junho de 2022; RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o servidor BRUNO ALEXANDRE DA SILVA CASTRO, d o cargo de Subgerente de Transportes, símbolo CGI-2, do quadro de pessoal comissionado deste Departamento. Art. 2º – Publique-se. PORTARIA Nº 374/2025/DS João Pessoa, 18 de agosto de 2025. O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, I, da Lei nº 3.848 de 15 de junho de 1976, combinado com o Decreto nº 42.608, de 13 de junho de 2022; RESOLVE: Art. 1º –Nomear HERCULES DE SOUZA CAVALCANTI, para exercer cargo de Subgerente de Transportes, símbolo CGI-2, do quadro de pessoal comissionado deste Departamento. Art. 2º – Publique-se. Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba Diário Ofi cial João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 11 PBPrev - Paraíba Previdência Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena Portaria nº 0075/2025/DG/HEETSHL João Pessoa, 03 de setembro de 2025. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 5º do Decreto n.º 30.608, de 25 de agosto de 2009, c/c Artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Cristiano Bispo da Silva abaixo relacionados para exercer a função de Gestor/Fiscal dos contratos correspondentes pelo período de sua vigência. Nome Matrícula Contrato Objeto Cristiano Bispo da Silva 907.4520 0157/2025 Material Elétrico Art. 2º. O servidor designado nesta Portaria se responsabilizarão pela fi scalização e acompanhamento dos Contratos, prazo de vigência, aditivos, pagamentos, boa qualidade dos serviços e mercadorias, além de exercer e deter controle rigoroso na execução dos contratos. Art. 3º. Deverá, ainda, registrar no Livro de Ocorrências todos os fatos relacionados com a execução dos Contratos, a teor do art. 67, § 1º da Lei Federal n.º 8.666/93. Art. 4º. Revogar as decisões contrárias a esta portaria. Publique-se e cumpra-se. LAECIO BRAGANTE DE ARAÚJO Diretor-Geral Matrícula 99.780-3 Portaria Nº 067/2025-DG/HCCG Designação para gestão de contratos. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições legais, em cumprimento ao disposto no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e legislação correlata, RESOLVE: Art. 1º - Designar, conforme disciplinado no Decreto Estadual nº 43.975, de 08 de agosto de 2023, os servidores abaixo assinalados, para gerenciar, acompanhar e fi scalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato Administrativo n° 0056/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a GOMES & SANTOS SERVIÇOS DE RADIOPROTEÇÃO LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DE EQUIPAMENTOS EMISSORES DE RADIAÇÕES IONIZANTE E NÃO IONIZANTE, LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO NAS SALAS E AMBIENTES RADIOLÓGICOS, TREINAMENTO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA E ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, no processo administrativo nº. SES-PRC-2025/04632, que tramita nesta Unidade Hospitalar, a saber: FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Gestor Adelson Barboza Matrícula 918.060-5 Fiscal Maria da Vitória Ferreira 918.018-4 Suplente Franciele Alves de Lima Silva 918.027-3 Art. 2º - Para efeito desta Portaria, com fundamento nos artigos 21 a 26 do Decreto Estadual nº 43.975, de 08 de agosto de 2023, considera-se: I - Gestão do contrato: a coordenação das atividades relacionadas à fi scalização técnica, administrativa e setorial, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos relativos à prorrogação, à alteração, ao reequilíbrio, ao pagamento, à eventual aplicação de sanções e à extinção dos contratos, entre outros; II - Fiscalização técnica: o acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, a qualidade, o tempo e o modo da prestação ou da execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estabelecidos no edital, para fi ns de pagamento, conforme o resultado pretendido pela administração, com eventual auxílio da fi scalização administrativa; Campina Grande – PB, 03 de setembro de 2025 Dr. Flávio Daniel da Cruz Carneiro Matrícula: 187.539-6 Diretor-Geral Hospital de Clínicas de Campina Grande GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA – A – Nº. 1009 O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003, de acordo com o Processo de nº. 004301-25, RESOLVE CONCEDER A RENÚNCIA DA APOSENTADORIA da servidora MARIA AUXILIADORA DE LACERDA, no cargo de Técnico de Nível Médio, matricula 93.720-7, lotada na Secretaria de Estado da Receita, publicada no Diário Ofi cial de 20/04/2018, conforme Parecer da Auditoria Jurídica nº 1458/2025. João Pessoa, 02 de setembro de 2025. GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA – A – Nº. 1000 O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo Pbprev nº 7775- 17 e Judicial Nº 0858439-32.2016.8.15.2001. RESOLVE Art. 1º Retifi car a Portaria – A – Nº 2272/2017, publicada no DOE em 05/09/2017, que passará a seguinte redação: Transferir para a Reserva Remunerada “A PEDIDO” o SUBTENENTE da PM, ROGÉRIO INACIO DE LIMA, matrícula nº. 516.410-95, conforme o disposto do art. 42 e 142, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, § 1º do art. 44 e art. 48 da lei 12.194/2022, c/c caput do art. 34 da lei 5.701/93, inciso I do art. 88 e caput do art. 89 da lei nº 3.909/77. João Pessoa, 01 de setembro de 2025. GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA – A – Nº. 1010 O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003, de acordo com o Processo de nº. 004847-25, RESOLVE CONCEDER A RENÚNCIA DA APOSENTADORIA da servidora ALDA MARIA DIAS DE ARAÚJO QUEIROZ, no cargo de Médico, matricula 74.296-1, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, publicada no Diário Ofi cial de 28/04/2012, conforme Parecer da Auditoria Jurídica nº 1499/2025. João Pessoa, 03 de setembro de 2025. GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA – A – Nº. 0999 O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo de Nº 4803-25. RESOLVE Transferir para a Reserva Remunerada “a pedido” o 1º SARGENTO da PM, ANTONIO CARLOS MENDES DOS SANTOS, matrícula nº. 516.516.4, conforme o disposto do “art. 42 § 1º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, incisos I e II do § 2º do art. 44 da Lei nº. 12.194/2022 c/c caput do art. 34 da lei 5.701/93, com redação dada pela lei nº 12.220/22, inciso I do art. 88 e caput do art. 89 da lei 3.909/1977. João Pessoa, 29 de agosto de 2025. JOSÉ ANTONIO COÊLHO CAVALCANTI Presidente da PBPREV RESENHA/PBPREV/GP/Nº. 0468/2025. O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003, INDEFERIU o(s) PROCESSO(s) DE REVISÃO DE APOSENTADORIA, abaixo discriminado(s): Nº Processo Requerente Matrícula 01 4439-25 AILTON LOPES DO NASCIMENTO 503.572-4 02 4345-25 ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS 510.700-8 03 4458/25 ANTONIO FERREIRA SOARES 513.701-2 04 4273-25 ALZIRA TATIANA CIRNE CUNEGUNDES 145.553-2 05 3977-25 ALVARITA DE MELO ANDRADE 134.693-8 06 4024-25 ANA MARCIA LUNA DE MORAIS 077.523-1 07 4218-25 AUGUSTA MARIA MEDEIROS DE LIMA 100.626-6 08 4217-25 CARLOS ANTONIO LIBERATO 514.494-9 09 4190-25 CLEONICE SALES SANTOS DA SILVA 081.933-6 10 4188-25 DENISE MARIA PINTO SILVA SPINELLY 071.449-6 11 4090-25 ELIETE CARDOSO DA SILVA 071.439-9 12 4420-25 EDMILSON RODRIGUES 513.361-1 13 4421-25 ERIVALDO ALVES RIBEIRO 517.290-0 14 4200-25 FERNANDES ANTONIO PATRÍCIO 131.417-3 15 4304/25 FRANCISCO SELIO GOMES 518.809-1 16 4192-25 GENISE PEDROSA VERAS 145.563-0 12 João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 Diário Ofi cial 17 4290-25 GINALDO NUNES DA SILVA 516.905-4 18 4386-25 HATOS FAGNER DA SILVA DOS ANJOS 522.591-4 19 4229-25 IVONEIDE SOARES FLORÊNCIO 517.267-5 20 4115-25 IRMA DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA 069.470-3 21 2299-25 JEFFERSON SILVA DE SOUSA 129.984-1 22 4112-25 JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO 503.109-5 23 4289-25 JOSE FLORENCIO ALVES JUNIOR 517.970-0 24 4382-25 JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA 516.984-4 25 4364-25 JOSE DE ANCHIETA CHAVES 510.704-1 26 4347/25 JOSE FONSECA DE SOUZA 510.003-8 27 4302-25 JONAS FERREIRA DA COSTA 515.148-1 28 4118-25 JOÃO BATISTA CARNEIRO DE OLIVEIRA 512.147-7 29 4292-25 JOÃO RUFINO DOS SANTOS 513.954-6 30 2734/25 JOÃO BATISTA DE CARVALHO 187.124-2 31 3569-25 LUCIA ANDREZA DOS SANTOS 137.025-1 32 4177-25 LUCIMAR MARREIRO DA SILVA DOMINGOS 085.668-1 33 4178-25 LUCIMAR MARREIRO DA SILVA DOMINGOS 085.668-1 34 4419-25 LUZENILDO OTAVIO DA SILVA 517.991-2 35 4167-25 LAUDELINA OURIQUES DE MELO LEAL 030.260-1 João Pessoa, 19 de agosto de 2025. RESENHA/PBPREV/GP/Nº. 0470/2025. O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003, INDEFERIU o(s) PROCESSO(s) DE REVISÃO DE APOSENTADORIA, abaixo discriminado(s): Nº Processo Requerente Matrícula 01 4490-25 MARIO ALVES FEITOSA 513.463-3 02 2058-25 MARIA DA PIEDADE CARVALHO MEDEIROS 075.581-8 03 4380-25 MARIA INÊS ROLIM DE HOLANDA 060.280-9 04 4081-25 MARLY HERMILA DOS SANTOS 081.989-1 05 4262-25 MARIA SUELY SANTOS DE ARAÚJO 069.784-2 06 4096-25 MARIA DIONE PINHEIRO DE SOUSA 075.633-4 07 3376-25 MARIA HELENA GOMES DA SILVA 134.281-9 08 4123-25 MARIA FREIRE SANTOS DE FARIAS 081.730-9 09 4087-25 MARIA DAS GRAÇAS TOMAZ DA SILVA 130.912-9 10 1926-25 MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTE S. E FERNANDES 143.243-5 11 4245-25 MARIA DAS GRAÇAS LOPES DOS SANTOS 145.562-1 12 2331-25 MARIA AUXILIADORA DE BRITO TRAJANO SOUZA 142.631-1 13 4442/25 MARIA DE LOURDES FELICIO DE LIMA 130.674-0 14 4149-25 MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA 116.213-6 15 1828-25 MARIA DE LOURDES DE SOUSA BEZERRA 093.599-9 16 4299/25 MARIA DO CARMO LEITE DOS SANTOS 143.239-7 17 4168-25 MARIA DO SOCORRO GUIMARÂES LIMA 063.135-3 18 2888/25 MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ALVES 136.668-8 19 4272-25 MÔNICA MARIA SOARES MOREIRA 086.139-1 20 4353/25 NICARIO PALMEIRA HONORATO 519.612-4 21 2456-25 NILSON FERNANDES DE ARAUJO 068.735-9 22 4191-25 PAULO MARCELO PINTO DA SILVA 066.916-4 23 4085-25 RISOLENE NUNES TOMAZ 142.136-1 24 2307-25 ROSANGELA DE OLIVEIRA MACÁRIO 142.774-1 25 2060-25 RUI DE MORAIS CAVALCANTE FILHO 065.935-5 26 3499-25 SELMA CATARINA BARRETO DE ANDRADE 162.012-6 27 4246-25 SILVANA MARIA MENDES PEREIRA 074.686-0 28 3996-25 TANIA MARIA SOARES DA SILVA 060.506-9 29 4337-25 VALMIR FRANCISCO DA SILVA 510.618-4 30 4131-25 VERONICA MARIA SABINO DE ARAUJO OLIVEIRA 143.331-0 31 3198-25 WASHINGTON RAMOS DA SILVA 100.560-0 João Pessoa, 19 de agosto de 2025. RESENHA/PBPREV/GP/Nº. 0484/2025. O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003, INDEFERIU o(s) PROCESSO(s) DE REVISÃO DE APOSENTADORIA, abaixo discriminado(s): Nº Processo Requerente Matrícula 01 3923/25 ADAILTON RODRIGUES DE LACERDA 116.275-6 02 4058/25 ANA MARIA MACEDO FELIX DA SILVA 142.035-6 03 4037/25 AVANI CARDOSO DE ARAUJO 081.935-2 04 2892/25 CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES 082.169-1 05 4596/25 ELENILSON JANUARIO DA SILVA 518.496-7 06 4495/25 ELIZABETH DANIEL DE ANDRADE 069.508-4 07 4484/25 ELIZETE BERNARDINO DE ALMEIDA 053.845-1 08 4443/25 FRANCISCO FELIX DE LIMA 129.806-2 09 1543/25 FRANCISCO CANDEIA DO NASCIMENTO JUNIOR 147.780-3 10 1064/25 GEADELANDE CAROLINO DELGADO 064.008-5 11 2597/25 GIVANALDO JOSE DA SILVA 517.908-4 12 4105/25 ISABEL DA SILVA GOMES TARGINO 130.548-4 13 1783/25 IVANILDA LOPES DE SOUSA 061.533-1 14 3414/25 IVANILDA MARQUES ALVES SILVA 100.627-4 15 4306/25 JOSE DE ANCHIETA RODRIGUES DA SILVA 517.772-3 16 4618/25 JOÃO JANUÁRIO DE ALBUQUERQUE NETO 515.463-4 17 4390/25 LIGIA ROCHA DE AGUIAR CAVALCANTI DE MELO 064.969-4 18 0998/25 MAGDA BEATRIZ PESSOA DA SILVA 079.824-0 19 3213/25 MARIA DE FATIMA FERREIRA 115.108-8 20 3273/25 MARIA DE FATIMA ALVES DA MOTA 087.246-6 Diário Ofi cial João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 13 21 4501/25 MANOEL SEVERO NETO 100.380-1 22 4300/25 MARIA CILENE DE SOUSA LIMA 056.230-1 23 0962/25 MARIA DE LOURDES DE LUCENA 085.775-1 24 4500/25 MARIA DO SOCORRO ARAUJO SEVERO 120.897-7 25 4158/25 MARIA VERONICA MOREIRA CUNEGUNDES 075.786-1 26 2560-25 MARLENE LISBOS DOS SANTOS 001789-2 27 4525/25 MARCONE LUIZ DE MEDEIROS 512.537-5 28 1105/25 MIGUEL RODRIGUES DA SILVA 145.120-1 29 4535/25 RAIMUNDO BEZERRA NUNES 511.035-1 30 4491/25 ROGERIO DA SILVA CARNEIRO 519.731-7 31 4388/25 SERGILA DE FATIMA COSTA 073.259-1 32 4398/25 TEREZINHA PINTO DE OLIVEIRA 050.420-3 33 4225/25 VILMA LUCIA RENOVATO ASSIS 151.082-7 João Pessoa, 25 de agosto de 2025. Resenha/PBprev/GP/ Nº492 /2025 O Presidente da PBprev-Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e III do art.11 da Lei 7.517, de 30 de dezembro de 2003, DEFERIU A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA do processo abaixo relacionados. 01 3349.25 ELSON CAMPOS DE BRITO 148.570-9 Art.6º, incisos XIV e XXI da Lei nº 7.713/1988 c/c art. 3º e 4º, § 6º do art. 19 da Lei nº 7.517/2003. 02 3271.25 FRANCISCA MPOURA DE ARAUJO FILHO 136.978-4 Art.6º, incisos XIV e XXI da Lei nº 7.713/1988 c/c art. 3º e 4º, § 6º do art. 19 da Lei nº 7.517/2003. 03 3205.25 JAMES MACHADO ALVES 43.829-4 Art.6º, incisos XIV e XXI da Lei nº 7.713/1988 c/c art. 3º e 4º, § 6º do art. 19 da Lei nº 7.517/2003. 04 3037.25 MARIA DAS GRAÇAS MARTINS CAVALCANTI 3.404-5 Art.6º, incisos XIV e XXI da Lei nº 7.713/1988 c/c art. 3º e 4º, § 6º do art. 19 da Lei nº 7.517/2003. 05 3260.25 PAULO CESAR LIBERAL 100.829-3 Art.6º, incisos XIV e XXI da Lei nº 7.713/1988 c/c art. 3º e 4º, § 6º do art. 19 da Lei nº 7.517/2003. João Pessoa, 03 de setembro de 2025 JOSÉ ANTONIO COÊLHO CAVALCANTI Presidente da PBPREV LICITAÇÕES - EXTRATOS - LICENÇAS - TERMOS - ATAS NOTIFICAÇÃO Agência Estadual de Vigilância Sanitária - Agevisa/PB AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICAÇÃO LAVRATURA O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA através da AGEVISA-PB, órgão responsável em promover proteção à saúde da população, consoante estabelecido na Lei Estadual nº 7.069, de 12 de abril de 2002, e com fundamento na Lei Federal nº 6.437 de 20 de agosto de 1977 e Lei Estadual nº 4.427 de 14 de setembro de 1982 que alterou a Lei Estadual nº 9.335/2011 vem mediante a presente, NOTIFICAR o regulado (a) da lavratura de Termo de Constituição de Crédito Não Tributário do Estado da Paraíba – TCC, nos termos da Lei Estadual nº 9.520, de 24 de novembro de 2011, fi rmado no processo administrativo adiante listado, e a legislação de regência supracitada, sendo concedido um prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação da presente notifi cação, para que o(a) notifi cado(a) efetue o pagamento da dívida e compareça à sede deste órgão, localizada na Av. João Machado, nº 109, Centro, CEP 58013-520, João Pessoa/PB, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 12h00 (manhã) e das 13h30 às 16h30 (tarde), para apresentação do(s) respectivo(s) comprovante(s) de pagamento, ou, caso queira, ofereça impugnação por escrito, quando deverá expor as razões que justifi quem a inexigibilidade do débito, EDITAL DE CONVOCAÇÃO Empresa Paraibana de Comunicação - S/A - EPC EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A. - EPC CONCURSO PÚBLICO DA EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A. – EPC EDITAL Nº 001/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2025 DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE EMPREGO PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO NO ÂMBITO DA EPC A Diretora-Presidente da Empresa Paraibana de Comunicação S.A - EPC, em cumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) e classifi cados(as) no Concurso Público para provimento de emprego público do quadro efetivo no âmbito da EPC, cujo resultado fi nal do Concurso Público nº 001/2022 foi publicado e homologado no Diário Ofi cial do Estado, nas edições dos dias 20 e 24 de janeiro de 2024. Os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as) deverão comparecer no prédio de A União, da EPC, situada à Av. Chesf, nº 451, Distrito Industrial, João Pessoa/ PB, no prazo de 30 dias a contar da publicação, de segunda a sexta das 08h30m as 16h00m munido(a) da documentação (original e xerox) exigida para investidura do emprego/cargo, nos termos do Itens 14 e 15 do edital de abertura do Concurso. 015 – Técnico em Informática Inscrição Nome Nota Final Class. 31802591 Matheus Pinto da Silva 70,00 2 32523513 Fernando Alves Barbosa Lima 70,00 4 Republicado por incorreção. Naná Garcez de Castro Dória Diretora-Presidente observando o mesmo local e horário supra indicados para tal fi m, fi cando desde já cientifi cado(a) de que uma vez decorrido o prazo sem manifestação do(a) devedor(a) ora notifi cado(a) será dada continuidade ao processo independentemente de outros atos e/ou notifi cações, com consequente encaminhamento do processo à Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) para inscrição em Dívida Ativa e demais medidas administrativas, como o protesto, e/ou judiciais correlatas: AUTO DE INFRAÇÃO EMPRESA CNPJ ENDEREÇO CIDADE 075/2024 E&L Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos – Lucas Farma 45.055.532/0001-64 Av. Liberdade, nº 4041, Centro. Bayeux 03407/2025 Só Camarão – Gama Pescados 13.086.340/0001-29 Rua Padre Lourenço, s/n, Jardim São Lourenço. Bayeux 00565/2024 Nutri Brasil LTDA 69.626.349.0007-25 Rua Sérgio Moreira de Figueiredo, s/n, Casas Populares. Cajazeiras Contato: 833218 5927 ou 83988291125 (whatsapp) João Pessoa, 03 de Setembro de 2025. GERALDO MOREIRA DE MENEZES Diretor-Geral Mat. 000203-4 Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba EDITAL E AVISO FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ EXTRATO DO EDITAL Nº 57/2025 – SEE/FAPESQ/PB SELEÇÃO DE APOIO TÉCNICO REGIONAL E TUTORES DO PROJETO CONEXÃO MUNDO 2025/2026 A Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ/PB), em cooperação com a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE/PB), no uso de suas atribuições legais, torna pública as normas relativas à realização de processo seletivo para formação de equipe técnica do Projeto Conexão Mundo 2025/2026. SUMÁRIO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS 1. O Processo de Seleção será regido por este Edital e destina-se a selecionar servidores interessados em atuar na equipe técnica e pedagógica do Projeto Conexão Mundo, com o desenvolvimento de ações nos anos de 2025 e 2026. Poderão participar da seleção servidores e professores vinculados à Secretaria de Estado da Educação (SEE/PB) que atenderem aos requisitos de habilitação previstos neste Edital, desde que comprovem ter disponibilidade de carga horária sem prejuízo ao seu setor de trabalho e sem excedência de carga horária de 60 horas semanais 2. O presente Edital destina-se à seleção de Apoio Técnico Regional e Tutores, com vistas a subsidiar a gestão em demandas administrativas e pedagógicas do Projeto Conexão Mundo, de acordo com as orientações dadas pela Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE/PB), articuladas junto ao Centro Estadual de Línguas da Paraíba (CELIN/PB), no caso da função de Tutor. 3. As inscrições serão realizadas por meio do Formulário de Inscrição On-line disponível no endereço eletrônico https://sigfapesq.ledes.net no período indicado no Cronograma Geral (Item 4). Para proceder à inscrição e concorrer às vagas descritas no Item 6.2 do Edital, o(a) candidato(a) deverá realizar o cadastro na plataforma SIGFAPESQ seguindo as orientações do Manual do Usuário, no endereço eletrônico https:// 14 João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 Diário Ofi cial EDITAIS E AVISOS COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA TERMO DE DESISTÊNCIA FORMAL DE POSSE Eu, Carlos Daniel dos Santos inscrito(a) no RG nº xxxxx14 SSDS-PB, e no CPF nº _xxxxxxxxx-52, candidato(a) habilitado(a) em 7º lugar no cargo/emprego de Assistente Administrativo (Ampla Concorrência) no Concurso Público realizado pelo Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB, regido pelo Edital nº 001/2022, com homologação do resultado fi nal publicada no Diário Ofi cial do Estado da Paraíba em 20/08/2022, venho por meio deste instrumento DECLARAR que estou desistindo, formalmente e defi nitivamente, da minha posse para o referido cargo/emprego público, estando ciente de que será dado prosseguimento à nomeação do(a) demais candidato(a) habilitado(a), de acordo com a ordem de classifi cação. Cabedelo/PB, 28 de agosto de 2025. Carlos Daniel dos Santos_ ASSINATURA DO (A) CANDIDATO (A) COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA TERMO DE DESISTÊNCIA FORMAL DE POSSE Eu, Elloisy Andrade de Oliveira Almeida, inscrito(a) no RG nº xxxxx74 SSDS-PB, e no CPF nº _xxxxxxxxx-00, candidato(a) habilitado(a) em 8º lugar no cargo/emprego de Assistente Administrativo (Ampla Concorrência) no Concurso Público realizado pelo Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB, regido pelo Edital nº 001/2022, com homologação do resultado fi nal publicada no Diário Ofi cial do Estado da Paraíba em 20/08/2022, venho por meio deste instrumento DECLARAR que estou desistindo, formalmente e defi nitivamente, da minha posse para o referido cargo/emprego público, estando ciente de que será dado prosseguimento à nomeação do(a) demais candidato(a) habilitado(a), de acordo com a ordem de classifi cação. Cabedelo/PB, 02 de setembro de 2025. Elloisy Andrade de Oliveira Almeida ASSINATURA DO (A) CANDIDATO (A) Companhia Docas da Paraíba CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA NOTIFICAÇÃO Companhia Estadual de Habitação Popular COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL E PROPOSTA REFERENTE À 1ª ETAPA CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 PROCESSO: CHP-PRC-2025/02143 ENTES PARCEIRO(Convenente): Fundação Miguel Batista- FUMIB. ENTE PARCEIRO(Interveniente): Prefeitura Municipal de São José de Piranhas/PB MUNICIPIO: SÃO JOSÉ DE PIRANHAS OBJETO: Construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR, sociedade de economia Mista, com sede na Av. Hilton Souto Maior, nº 3059, Bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, inscrita no CNPJ sob nº 09.111.618/0001-01 e com Inscrição Estadual sob nº 16.055.882-4, com fulcro na Lei Estadual nº 11.661, de 25 de março de 2020 e por intermédio da Comissão Especial do PROGRAMA PARCEIROS DA HABITAÇÃO – PPH, nomeada pela Portaria Nº 049/2025, publicada no Diário Ofi cial do Estado em 04 de junho de 2025, torna pública, com base no Edital de Chamamento Público Nº 003/2025, a aprovação da proposta apresentada pelos Entes Parceiros: Fundação Miguel Batista- FUMIB(Convenente) e a Prefeitura Municipal de São José de Piranhas/PB (Interveniente), para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no Município de São José de Piranhas/PB, através COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A senhora, Sebastiana da Silva Dantas Endereço: Rua da Felicidade, 248 – Quadra 92, Lote 439 CEP: 58.069-350 Bairro: Colinas do Sul – Gramame/PB Notifi camos a vossa senhoria a respeito do cancelamento do Termo de Compromisso e Recebimento do Imóvel, celebrado com a COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP, em decorrência do descumprimento da cláusula segunda, inciso III (2.1), referente ao imóvel situado na Quadra 92, Lote 439 – Colinas do Sul/PB, constante no processo CHP-PRC-2025/01629. Assegurando o contraditório e a ampla defesa, concedemos o prazo, improrrogável, de 15 dias para manifestação, contados a partir do recebimento desta notifi cação, podendo ser apresentada via correios para o endereço constante no rodapé da presente notifi cação, bem como enviada para o e-mail institucional: presidencia@cehap.pb.gov.br João Pessoa, 19 de agosto de 2025. EMÍLIA CORREIA LIMA Diretora-Presidente DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A 8ª CIRETRAN, NO MUNICÍPIO DE SAPÉ EDITAL 007/2025 O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA – DETRAN/ PB, torna público, para conhecimento dos interessados, a necessidade de locação de imóvel para sediar A 8ª ciretran, no município de Sapé/PB. O Edital de Chamamento 007/2025 e seus anexos, contendo todas as especificações, estão disponíveis no site do Detran/PB, endereço eletrônico https://detran.pb.gov.br/portaria-instrucoes-normativas/, e na página da Central de Compras do Estado da Paraíba (https://centraldecompras.pb.gov.br/), no campo AVISO. Os interessados poderão apresentar proposta de preço até o dia 19/09/2025, devendo ser encaminhadas para o seguinte email cpl.detranpb@gmail.com. João Pessoa, 02 de setembro de 2025. Isaías José Dantas Gualberto Diretor-Superintendente Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba fapesq.rpp.br/manual/manualparacadastrodepesquisadornosigfapesq.pdf/view. 4. A seleção para as funções de que trata este Edital seráì composta pelas seguintes etapas, obedecida a ordem de ocorrência em que aparecem listadas: Homologação das inscrições (eliminatória); Análise curricular (eliminatória e classifi catória); e Análise de vídeo (classifi catória e exclusiva para candidatos a função de tutor). 5. Recomenda-se o envio de toda documentação listada no Edital, de forma legível e com prudente antecedência, uma vez que a FAPESQ ou a SEE/PB não se responsabilizará por aqueles não recebidos em decorrência de eventuais problemas técnicos e de congestionamentos. Todas as instruções encontram-se no site www.fapesq.rpp.br. 6. A divulgação dos resultados será disponibilizada no site da Fapesq (www.fapesq.rpp.br), conforme previsto no Cronograma Geral (Item 4 do Edital). 7. A qualquer tempo a presente chamada poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza. Dúvidas relativas ao Edital podem ser obtidas no e-mail programas-projetos@fapesq.rpp.br, das 8:00 às 12:00 e das 13:30 às 16:30h. Campina Grande, 3 de setembro de 2025. Antônio Guedes Rangel Junior Presidente da FAPESQ do Processo Administrativo CHP-PRC-2025/02143. João Pessoa, 03 de setembro de 2025. EMILIA CORREIA LIMA Diretora-Presidente Diário Ofi cial João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 15 Secretaria de Estado da Administração SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS PREGÃO Nº 098/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DATA LOCAL SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 19/08/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONDIMENTOS, DESTINADO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES e SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO 01 DO EDITAL REG CGE: 25-01154-2 ADJUDICO E HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, EM FAVOR DA(S) SEGUINTE(S) EMPRESA(S) RAZÃO SOCIAL/NOME QUANT. UNITÁRIO TOTAL ITEM CÓD VALOR R$ CNPJ/CPF FORNECEDOR UNID MARCA 3.0 68461 14.175 6,440 91.287,000 RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES 07526979000185 KITANO Un 4.0 68461 4.725 5,740 27.121,500 B.J. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 07227808000155 APTI Un 365.292,400 5.0 45272 13.420 27,220 RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES 07526979000185 Un OLIVEIR A DA SERRA 6.0 45272 2.580 28,600 73.788,000 WILTON DA COSTA SANTOS 09319988000120 Un OLIVEIR A DA SERRA 136.721,760 8.0 47218 11.626 11,760 RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES 07526979000185 ARISCO Cx 9.0 47218 3.875 13,960 54.095,000 B.J. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 07227808000155 APTI Cx 136.721,760 10.0 47217 11.626 11,760 RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES 07526979000185 ARISCO Cx 11.0 47217 3.875 13,960 54.095,000 B.J. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 07227808000155 APTI Cx 12.0 4.000 7,790 31.160,000 116968 MAXXI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 41602860000182 Cx KISABOR 564.630,200 2,650 213.068 14.0 118393 RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES 07526979000185 Un ODERISH 15.0 24.539 2,650 65.028,350 118393 RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES 07526979000185 Un ODERISH 1.288.434,000 6,000 214.739 16.0 47221 MAXXI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 41602860000182 Kg SÃO MARCOS 17.0 47221 8.261 6,000 49.566,000 MAXXI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 41602860000182 Kg SÃO MARCOS 521.496,000 18.0 1416 72.430 7,200 MAXXI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 41602860000182 Kg SÃO MARCOS 19.0 1416 5.870 8,310 48.779,700 B.J. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 07227808000155 Kg REI DE OURO 180.352,500 1,390 129.750 23.0 39234 RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES 07526979000185 QUERO Un 24.0 39234 43.250 1,390 60.117,500 RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES 07526979000185 QUERO Un 769.409,820 3,970 193.806 28.0 46422 RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES 07526979000185 MARIA Un 29.0 46422 16.760 3,970 66.537,200 RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES 07526979000185 MARIA Un 1.052.214,240 30.0 68457 45.276 23,240 MAXXI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 41602860000182 Un PURO SABOR 31.0 68457 2.724 23,240 63.305,760 MAXXI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 41602860000182 Un PURO SABOR 32.0 51360 9.100 2,150 19.565,000 B.J. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 07227808000155 SADIO Un 33.0 1193 6.900 1,590 10.971,000 MAXXI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 41602860000182 Un SÃO MARCOS 883.410,840 2,340 377.526 34.0 65645 B.J. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 07227808000155 Un MARATA 35.0 65645 22.222 2,340 51.999,480 B.J. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 07227808000155 Un MARATA 527.820,300 36.0 70.470 7,490 117215 RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES 07526979000185 CEPÊRA Kg 37.0 9.280 7,490 69.507,200 117215 RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES 07526979000185 CEPÊRA Kg 547.250,400 38.0 67417 71.536 7,650 RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES 07526979000185 CEPÊRA L 39.0 67417 8.664 7,650 66.279,600 RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES 07526979000185 CEPÊRA L 40.0 46462 22.000 1,490 32.780,000 MAXXI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 41602860000182 Un SÃO MARCOS 553.887,180 1,210 457.758 41.0 46444 RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES 07526979000185 CEPÊRA Un 42.0 46444 65.306 1,210 79.020,260 RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES 07526979000185 CEPÊRA Un 103.626,000 45.0 87976 69.084 1,500 LIONS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 50340684000149 Un PÁPRICA DOCE/NA TURALI 46.0 87976 23.027 1,500 34.540,500 LIONS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 50340684000149 Un PÁPRICA DOCE/NA TURALI 48.0 47233 45.800 0,740 33.892,000 MAXXI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 41602860000182 LEBRE Un 176.818,000 49.0 42.200 4,190 121826 RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES 07526979000185 KITANO Kg 50.0 14.066 4,300 60.483,800 121826 LIONS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 50340684000149 REGINA Kg 51.0 45273 66.501 0,990 65.835,990 MAXXI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 41602860000182 Un SÃO MARCOS 52.0 45273 3.799 0,990 3.761,010 MAXXI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 41602860000182 Un SÃO MARCOS VALOR TOTAL 9.021.602,250 João Pessoa, 01, Setembro 2025 Carlos Tiberio Limeira S. Fernandes SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - UASG 925302 COMPRAS.GOV.BR nº 900082025 PROCESSO Nº 19.000.000175.2024 Comunicamos a quem interessar que o respectivo procedimento licitatório, cujo objeto consiste na REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, destinado à FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA – FUNDAC e a SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, com abertura agendada para o dia 04/09/2025, às 14h00, fi ca ADIADO, até ulterior deliberação. Para mais informações, acompanhar o certame através dos sites www.centraldecompras. pb.gov.br e www.gov.br/compras. CADASTRO CGE Nº 25-00567-6. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. DIEGO DE ALMEIDA SANTOS GERENTE EXECUTIVO DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025 - UASG 925302 PROCESSO Nº 30.000.001766.2024 Comunicamos a quem interessar que o respectivo procedimento licitatório, cujo objeto consiste noCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕE A FROTA DO GOVERNO DO ESTADO,destinadoaoENCARGOS GERAIS DO ESTADO - EGE, com abertura agendada para odia 05/09/2025às 09h00, fi ca ADIADOaté ulterior deliberação,conforme solicitado no ofícionº SAD-OFN-2025/06332. Para mais informações, acompanhar o certame através dos sites www.centraldecompras.pb.gov.br e www.gov.br/compras. CADASTRO CGE Nº 25-01824-6 João Pessoa, 03 de setembro de 2025. DIEGO ALMEIDA SANTOS GERENTE EXECUTIVO DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2025 - UASG 925302 PROCESSO Nº 25.901.025167.2024 Comunicamos a quem interessar que o respectivo procedimento licitatório, cujo objeto consiste no CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CISTERNAS E CAIXA D'ÁGUA,destinadoaoCENTRO ESPECIALIZADO DE DIAGNÓSTICO DO CÂNCER - CEDC, com abertura agendada para odia 04/09/2025às 09h00, fi ca ADIADOaté ulterior deliberação,conforme solicitado no ofícionº SES-OFN-2025/32107.Para mais informações, acompanhar o certame através dos sites www.centraldecompras.pb.gov.br e www.gov.br/compras. CADASTRO CGE Nº25-01734-7. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. DIEGO ALMEIDA SANTOS GERENTE EXECUTIVO DE LICITAÇÃO LICITAÇÕES 16 João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 Diário Ofi cial Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO CPM-PRC-2025/01147 CADASTRO CGE: 25-01925-1 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 44/2024, oriunda da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Data: 02/09/2025. Objeto: Aquisição de aeronaves remotamente pilotada (ARP) Tipo II, visando, atender as necessidades da Polícia Militar da Paraíba. Valor Total: R$556.000,00 (quinhentos e cinqüenta e seis mil reais). SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 09/2025 – CEC-SEIRH PROCESSO SEIRH Nº SHM-PRC-2025/01027 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DAS BARRAGENS FORMIGUEIRO (LOTE 01), CATINGUEIRA (LOTE 02), ESTRELO (LOTE 03) E OLHO D'ÁGUA SECO (LOTE 04), LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE SUMÉ, CATINGUEIRA, POMBAL E UIRAÚNA, NO ESTADO DA PARAÍBA.A Comissão Especial de Contratação convoca aempresa CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA - CNPJ 04.023.803/0001-12, para apresentar, no prazo de 02(dois) dias úteis, respeitado o expediente desta Comissão de Contratação (horário fi nal às 16:30h), proposta adequada ao último lance apresentado na sessão pública do dia 28/08/2025, conforme disposto no subitem 11.1 do Edital da Concorrência em referência, considerando que o licitante melhor classifi cado na fase de lances na data supracitada deixou de apresentar sua proposta adequada no prazo estabelecido na Ata. João Pessoa, 03 de setembro de 2025. WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE CEC-SEIRH Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO Extrato de Aditivo de Contrato Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO Nº do Cadastro: 24-10023-0 Nº do Contrato: 0083/2024-1 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO Contratado: WELITA GOMES DE ALMEIDA Valor Original do Contrato: R$ 18.960,00 Número do Evento Aditivo: 1 Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES, da locação da Delegacia de Polícia Civil em Gurinhém/PB. Classifi cação Funcional-Programática: 2025.30.101.06.122.5046.4202.0000287.3390.36.00.50 Período da vigência do Contrato: 31/07/2024 a 30/07/2025 Data da assinatura do Aditivo: 31/07/2025 Gestor Contrato: DYEGO EMMANUEL MATIAS GUEDES - 172.062-7 Autoridade competente: CARLOS TIBERIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES Extrato de CONVÊNIO Nº do Cadastro 25-80785-4 Nº do Instrumento 0031/2025 Concedente SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO Convenente PROASP - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL Objeto CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS E DE ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DE CLASSE (ART. 3º, II, "G"), OBSERVADO O REGULAMENTO ESTADUAL SOBRE A MATÉRIA, DECRETO N° 32.554/2011 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAD Nº 001/2025 Valor 0,00 Período da vigência do Instrumento 2/9/2025 A 1/9/2028 Data da assinatura 2/9/2025 Valor acumulado do Instrumento com o(s) aditivo(s) anterior(es) 0,00 CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO Extrato de Rescisão de Contrato Nº do Cadastro 22-00813-6 Nº do Contrato 0006/2022 Contratante SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO Contratado POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA Valor Original do Contrato 0,00 Objeto RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 06/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA PARAÍBA E A POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, TENDO POR OBJETO O IMÓVEL SITUADO À RUA 0JOSÉ GOMES, 142, MÁRIO ANDREAZZA - BAYEUX/PB, COM VISTAS À SUA FUTURA CESSÃO AO MUNICÍPIO DE BAYEUX, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR. Valor 0,00 Período da vigência do Contrato 23/3/2022 A 22/3/2027 Data da assinatura 1/8/2025 CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2025 - UASG 925302 PROCESSO Nº 19.000.000003.2025 COMPRAS.GOV.BR Nº 901322025 Comunicamos a quem interessar que o respectivo procedimento licitatório, cujo objeto consiste noREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, COM INSTALAÇÃO destinado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SES), com abertura agendada para odia 04/09/2025 às 09h00, fi ca ADIADO, até ulterior deliberação.Para mais informações, acompanhar o certame através dos sites www.centraldecompras.pb.gov.br e www.gov.br/compras. CADASTRO CGE Nº25-01814-6. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. DIEGO ALMEIDA SANTOS GERENTE EXECUTIVO DE LICITAÇÃO EXTRATOS LICITAÇÃO LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS Extrato de Aditivo de Contrato Nº do Cadastro 12-01396-0 Nº do Contrato 0009/2012 Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS Contratado COBRAPE - COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA Valor Original do Contrato 8.123.433,74 Nº do Aditivo 18 Objeto do aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA, SEM O REPLANILHAMENTO. Valor do aditivo 0,00 Período da vigência do Contrato 16/8/2012 A 31/12/2025 Data da assinatura do aditivo 30/8/2025 Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 23.548.286,07 Gestor do Contrato ALEXANDRE HENRIQUE DE LIRA MACHADO - Mat.: 93.600-6 DEUSDETE QUEIROGA FILHO - SECRETÁRIO TITULAR EXTRATO Dotação Orçamentária: 26.901.06.121.5005.1072 Natureza da Despesa: 44.90.52 Fonte: 713. Autorizo a presente adesão à ata de registro de preços, tendo como fornecedor a empresa: GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA, CNPJ Nº 13.373.898/0001-95, sediada na Avenida Prefeito João Vilallobo Quero, 2259, Galpão 07, 08, 09, Sala 21, Jardim Belval, Barueri - SP, CEP: 06.422-122, aderindo, da referida Ata de Registro de Preço, ao item: ITEM DESCRIÇÃO MARCA/ MODELO QTD V A L O R UNIT. R$ V A L O R TOTAL R$ 03 AERONAVES TELEGUIADAS TIPO: AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA (DRONE) DJI/ MATRICE 350 RTK + COMPONETES 04 139.000,00 556.000,00 João Pessoa - PB, 02 de setembro de 2025. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL Secretaria de Estado da Saúde SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SUBGERÊNCIA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N.º SES-PRC-2025/06208 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 251/2025 REGISTRO CGE Nº. 25-01952-4 OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSUMOS PARA APARELHO DE ELETROLARINGE, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃO AO(A) USUÁRIO(A)MONICA DE BARROS PATRICIO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, com base no Relatório Conclusivo da Subgerência de Licitações, respaldado pelos Pareceres da Procuradoria Geral do Estado, da Coordenadoria de Assessoria Técnica de Controle Interno e da Controladoria Geral do Estado da Paraíba, e em cumprimento aos termos do Artigo 71, Inciso IV, da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, RATIFICA E ADJUDICA o procedimento ora escolhido e o objeto em favor daempresa: COLOPLAST DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº02.794.555/0005-01,perfazendo o valor de R$ 204.983,52 (duzentos e quatro mil novecentos e oitenta e trêsreais e cinquenta e dois centavos),para o objeto em referência, com base no Art. 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. João Pessoa - PB, 03 de setembro de 2025. ARIMATHEUS SILVA REIS SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE MATRÍCULA Nº 191.365-4 LICITAÇÕES Diário Ofi cial João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 17 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SUBGERÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N.º SES-PRC-2025/08413 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 233/2025 REGISTRO CGE Nº25-01947-6 OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃOJUDICIAL DE DISPENSAÇÃO AO(A) USUÁRIO(A) ALEXANDRO VICENTE FERREIRAE OUTROS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, com base no Relatório Conclusivo da Subgerência de Licitações, respaldado pelos Pareceres da Procuradoria Geral do Estado, da Coordenadoria de Assessoria Técnica de Controle Interno e da Controladoria Geral do Estado da Paraíba, e em cumprimento aos termos do Artigo 71, Inciso IV, da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, RATIFICA E ADJUDICA o procedimento ora escolhido e o objeto em favor das empresas:PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOSMÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ-MF01.722.296/0001-17,vencedora do item02, no valor de R$ 1.710,00(um mil, setecentos e dez reais);UNI HOSPITALAR LTDA,inscrita no CNPJ-MF07.484.373/0001-24,vencedora do item 3, no valor total de R$ 3.600,00(três mil e seiscentos reais);AGILLE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOSLTDA, inscrita no CNPJ-MF11.697.594/0003-10, vencedora do item 4, no valor total de R$ 42.393,60(quarenta e dois mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta centavos); perfazendo um valor global de R$47.703,60 (quarenta e sete mil, setecentos e três reais e sessenta e centavos),para aquisição do objeto em referência, com base no Art. 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações,emconsequência,fi cam convocados os proponentes para assinatura do contrato, nos termos do Art. 90, caput, do citado diploma legal. João Pessoa, 03 de setembro de 2025. ARIMATHEUS SILVA REIS SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE MATRÍCULA Nº 191.365-4 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Extrato de Contrato Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES Nº do Cadastro: 25-18180-0 Nº do Contrato: 00615/2025 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES Contratado: ZELO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR PARA ATENDER O HOSPITAL DA MULHER DE JOÃO PESSOA/PB Valor (Original): R$ 9.253.733,28 Classifi cação Funcional-Programática: 2025.25.101.10.302.5007.6051.0000287.3390.39.00.60 Período da vigência do Contrato: 29/08/2025 a 29/08/2026 Data da assinatura: 29/08/2025 Gestor Contrato: Jeff erson José Arruda de Lima - 181.737-0 Autoridade competente: ARIMATHEUS SILVA REIS Extrato de Contrato Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES Nº do Cadastro: 25-18173-5 Nº do Contrato: 00608/2025 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES Contratado: MDR DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE S/A Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ADETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃO AOS USUÁRIOS Valor (Original): R$ 1.873.780,00 Classifi cação Funcional-Programática: 2025.25.101.10.303.5007.6015.0000287.3390.91.00.50 Período da vigência do Contrato: 26/08/2025 a 26/08/2026 Data da assinatura: 26/08/2025 Gestor Contrato: WENIA BRITO BARRETO DO NASCIMENTO - 1894013 Autoridade competente: ARIMATHEUS SILVA REIS Extrato de Contrato Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES Nº do Cadastro: 25-18143-8 Nº do Contrato: 00611/2025 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES Contratado: IGEMEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE SONDAS URINÁRIAS Valor (Original): R$ 65.317,50 Classifi cação Funcional-Programática: 2025.25.101.10.302.5007.6051.0000287.3390.30.00.60 Período da vigência do Contrato: 28/08/2025 a 28/06/2026 Data da assinatura: 28/08/2025 Gestor Contrato: Jeff erson José Arruda de Lima - 181.737-0 Autoridade competente: ARIMATHEUS SILVA REIS Extrato de Contrato Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES Nº do Cadastro: 25-18071-1 Nº do Contrato: 00595/2025 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES Contratado: EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA Objeto: Aquisição de Medicamentos Diversos. Valor (Original): R$ 136.746,60 Classifi cação Funcional-Programática: 2025.25.101.10.302.5007.6081.0000287.3390.30.00.60 EXTRATOS Período da vigência do Contrato: 26/08/2025 a 26/08/2026 Data da assinatura: 26/08/2025 Gestor Contrato: Jeff erson José Arruda de Lima - 181.737-0 Autoridade competente: ARIMATHEUS SILVA REIS Extrato de Contrato Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES Nº do Cadastro: 25-18039-8 Nº do Contrato: 00597/2025 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES Contratado: CEPALAB LABORATORIOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - PARTE 04 Valor (Original): R$ 83.600,00 Classifi cação Funcional-Programática: 2025.25.101.10.302.5007.6051.0000287.3390.30.00.60 Período da vigência do Contrato: 22/08/2025 a 22/08/2026 Data da assinatura: 22/08/2025 Gestor Contrato: Jeff erson José Arruda de Lima - 181.737-0 Autoridade competente: ARIMATHEUS SILVA REIS Extrato de Contrato Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES Nº do Cadastro:25-17847-5 Nº do Contrato: 00487/2025 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES Contratado: VASCONCELOS INDUSTRIA FARMAC E COM LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VITAMINAS E ELETRÓLITOS. Valor (Original): R$ 20.002,50 Classifi cação Funcional-Programática: 2025.25.101.10.302.5007.6051.0000287.3390.30.00.60 Período da vigência do Contrato: 06/08/2025 a 06/08/2026 Data da assinatura: 06/08/2025 Gestor Contrato: Jeff erson José Arruda de Lima - 181.737-0 Autoridade competente: ARIMATHEUS SILVA REIS Extrato de CONVÊNIO Nº do Cadastro 25-80784-6 Nº do Instrumento 0081/2025 Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Convenente ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE DOENÇAS RARAS - ASPADOR Objeto O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O CUSTEIO DAS AÇÕE S ASSISTENCIAIS PROMOVIDAS PEL A ASP ADOR, NO NÍVEL AMBUL ATORI AL DIRECIONADO PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM O DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA Valor 65.012,00 Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.302.5007.2950.0287.3350.43.799.0.1.1002 Período da vigência do Instrumento 1/9/2025 A 28/2/2026 Data da assinatura 1/9/2025 Valor acumulado do Instrumento com o(s) aditivo(s) anterior(es) 65.012,00 ARIMATHEUS SILVA REIS - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE Extrato de PROTOCOLO (DEC. 33.844/2013) Nº do Cadastro 25-80786-2 Nº do Instrumento 0097/2025 Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Convenente SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA Objeto O TERMO DE PROTOCOLO ORA PLEITEADO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR O PROCESSO LICITATÓRIO E A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA EM CAMPINA GRANDE - PB. Valor 0,00 Período da vigência do Instrumento 3/9/2025 A 31/7/2027 Data da assinatura 3/9/2025 Valor acumulado do Instrumento com o(s) aditivo(s) anterior(es) 0,00 ARIMATHEUS SILVA REIS - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE Extrato de Aditivo de CONVÊNIO (EMENDAS IMPOSITIVAS) Nº do Cadastro 25-80172-4 Nº do Instrumento 0030/2025 Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Convenente INSTITUTO VISÃO PARA TODOS - IVPT Valor Original do Instrumento 3.500.000,00 Nº do Aditivo 1 Objeto do aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2025, SEM ACRÉSCIMO DE VALOR, A FIM DE VIABILIZAR O RECEBIMENTO DAS PARCELAS RESTANTES, BEM COMO A EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO ORIGINAL. Valor do aditivo 0,00 Período da vigência do Instrumento 14/4/2025 A 30/11/2025 Data da assinatura do aditivo 1/9/2025 ARIMATHEUS SILVA REIS - SECRETÁRIO TERMOS DE AJUSTE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 0685/2025 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE Contratado: CLINICA GERAL E PEDIATRIA LTDA CNPJ n.º 12.780.939/0001-03 18 João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 Diário Ofi cial Data da Assinatura: 01/09/2025 Vigência: 01/11/2025 Classifi cação Funcional Programática: 25101.10.302.5007.6050.00000000287.33903900.50000.0. 1.1002 Código reduzido da classifi cação:1795 Reserva: 16479 Valor Global: R$ 130.375,00 (cento etrinta mil trezentos e setenta e cinco reais OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS realizados no HOSPITAL ESTADUAL DE EMERGENCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA (HEETSHL), referente ao mês de julho de 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SES-PRC-2025/26692. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 0689/2025 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Contratado: CLINICA GERAL E PEDIATRIA LTDA CNPJ n.º 12.780.939/0001-03 Data da Assinatura: 03/11/2025 Vigência: 03/11/2025 Classifi cação Funcional Programática: 25101.10.302.5007.6050.00000000287.33903900.50000.0.1.1002 Reserva:16573 Valor Global:R$ 100.850,00 (cem mil oitocentos e cinquenta reais). OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA REALIZAÇÕES DESERVIÇOS MÉDICOS DE PLANTÕES, NA MATERNIDADE FREI DAMIÃO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 0686/2025 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Contratado: ORLEANSVIAGENSETURISMOLTDAME CNPJ n.º 21.331.404/0001-38 Data da Assinatura: 02/09/2025 Vigência: 02/11/2025 Classifi cação Funcional Programática: 1640 -25101.10.301.5007.4877.00000000287.33903300.60000.0.1.0000 Reserva:16524 Valor Global:R$ 107.713,97 (Cento e sete mil, setecentos e treze reais, e noventa e sete centavos) OBJETO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ASSINAM AS PARTES ACIMA IDENTIFICADAS, QUE TEM POR OBJETO O PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM (PACIENTES TFD/CERAC), RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NO ÂMBITO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 0690/2025 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Contratado: MAQ LAREM MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ n.º 40.938.508/0001-50 Data da Assinatura: 03/09/2025 Vigência: 03/11/2025 Classifi cação Funcional Programática: 25101.10.302.5007.2950.00000000287.33903900.50000.0.1.1002 Reserva:16600 Valor Global:R$ 65.830,00 (sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta reais) OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA REALIZAÇÕES DESERVIÇOS DE LEITURA DAS IMPRESSORAS, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 0688/2025 CONTRATANTE: ARIMATHEUS SILVA REIS – SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE CONTRATADO:CLINICA GERAL E PEDIATRIA LTDA ME CNPJ N.12.780.939/0001-03 DATA DA ASSINATURA: 03/09/2025 VIGÊNCIA: 03/11/2025 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1795 25101.10.302.5007.6050.00000000287.33903900.50000.0.1.1002RESERVA: 16558 VALOR GLOBAL:R$ 51.200,00 (cinquenta e um mil e duzentos reais) OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É REFERENTE AOS PLANTÕES E AMBULATORIOS MÉDICOS REALIZADOS NA MATERNIDADE FREI DAMIÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SES-PRC-2025/25246. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 0688/2025 CONTRATANTE: ARIMATHEUS SILVA REIS – SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE CONTRATADO:CLINICA GERAL E PEDIATRIA LTDA ME CNPJ N.12.780.939/0001-03 DATA DA ASSINATURA: 03/09/2025 VIGÊNCIA: 03/11/2025 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1795 25101.10.302.5007.6050.00000000287.33903900.50000.0.1.1002RESERVA: 16558 VALOR GLOBAL:R$ 51.200,00 (cinquenta e um mil e duzentos reais) OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É REFERENTE AOS PLANTÕES E AMBULATORIOS MÉDICOS REALIZADOS NA MATERNIDADE FREI DAMIÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SES-PRC-2025/25246. Secretaria de Estado da Educação SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RATIFICO o ato de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Ata nº 011528073/2024, oriunda do Pregão eletrônico nº 13/2023 da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, para a contratação da empresa CONCRETIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 958.085,29 (novecentos e cinquenta e oito mil e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos), tendo como objeto da avença a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica com o fornecimento de materiais e mão de obra, nos equipamentos e nas instalações e desinstalações de condicionadores de ar existentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência e seus anexos, tudo de acordo com o Processo SEE-PRC-2025/31573. João Pessoa, 03 de setembro de 2025. JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RATIFICO o ato de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Ata nº 011528073/2024, oriunda do Pregão eletrônico nº 13/2023 da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, para a contratação da empresa CLASSE A REFRIGERAÇÃO LTDA ME, no valor de R$ 3.063.130,00 (três milhões, sessenta e três mil e cento e trinta reais), tendo como objeto da avença a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica com o fornecimento de materiais e mão de obra, nos equipamentos e nas instalações e desinstalações de condicionadores de ar existentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência e seus anexos, tudo de acordo com o Processo SEE-PRC-2025/30692. João Pessoa, 1º de setembro de 2025. JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Extrato Dispensa de Licitação Processo Administrativo: STD-PRC-2025/00346. Dispensa de Licitação Nº: 036/2025. Contratante: Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – Programa de Artesanato Paraibano - PAP. Contratado: AIRTON MAX TORRES DOS SANTOS; CNPJ N°: 23.702.131/0001-16. Objeto: Serviço de Audiovisuais - 41° Salão de Artesanato Paraibano JP - PAP. Valor: R$17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais). Data: 02/09/2025. Classifi cação Orçamentária:26201.06.122.5046.4216.00000000287.33903900.75300.0.1.0000. Secretária: ROSÁLIA BORGES LUCAS. ROSÁLIA BORGES LUCAS SECRETÁRIA DE ESTADO Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico LICITAÇÕES EXTRATO EXTRATO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Extrato de Aditivo de CONVÊNIO Nº do Cadastro 22-80294-1 Nº do Instrumento 0146/2022 Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO Valor Original do Instrumento 1.116.745,22 Nº do Aditivo 6 Objeto do aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS RENDIMENTOS NO VALOR DE R$ 144.436,83 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS);FICANDO ASSIM, O VALOR GLOBAL DO REFERIDO CONVÊNIO O VALOR DE R$ $ 1.421.101,53 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, CENTO E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO Nº SEE-PRC-2025/20299. Valor do aditivo 144.436,83 Período da vigência do Instrumento 29/3/2022 A 31/1/2026 Data da assinatura do aditivo 30/8/2025 Valor acumulado do Instrumento com o(s) aditivo(s) anterior(es) 1.276.664,70 JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO - SECRETÁRIO Diário Ofi cial João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 19 SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Acordo Específi co de Cooperação fi rmado entre o Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, e o Museo Galileo. Objeto:O presente Acordo tem por objeto estabelecer o marco legal e operacional para intercâmbio acadêmico e científi co entre as partes, incluindo o apoio ao desenvolvimento do plano museológico para o Museu de Ciências da Astronomia e a colaboração em pesquisa e o intercâmbio acadêmico entre instituições paraibanas e o Museu Galileu, no âmbito do Programa Paraíba Sem Fronteiras. Recursos Financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos fi nanceiros entre os signatários. Processo: SCI-PRC-2025/00400. Vigência:03/09/2025 a 03/09/2030. Data de Assinatura:03/09/2025. Assinam: Claudio Benedito Silva Furtado – Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, Antônio Guedes Rangel Junior - Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba, e Roberto Ferrari – Diretor Executivo do Museo Galileo Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior EXTRATO UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA REPUBLICAÇÃO Nº 01 DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE 90016/ 2025 PROCESSO Nº. 55001.003342.2025 – 20 PARA REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO NA CGE Nº 25 / 01487 – 6 DATA – 24/09/ 2025 HORÁRIO: 09H - (Horário de Brasília) A Comissão Permanente de Licitação da UEPB, comunica aos interessados que realizará uma licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICONO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, no dia 24DE SETEMBRO DE 2025, a partir das 09h00, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA OPERACIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO E JANTAR) NOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS DO CAMPUS V (JOÃO PESSOA) E DO CAMPUS VI (MONTEIRO) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB.Maiores informações na CPL, no endereço: Av. Dr. Francisco Pinto, 734 – 1º andar, sala2, bairro Universitário - Campina Grande / PB - horário das 08 às 13h00 horas ou nos sites: www.compras.gov.br / www.uepb.edu.br – Edital completo Campina Grande - PB, 03 de setembro de 2024. ALBERTO JORGE O. SIMÕES MAT.1067389 PR EGOEIRO UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE 90002/ 2025 PROCESSO Nº. 55000.007910.2025-71 PARA REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO NA CGE Nº 25 / 01799-3 DATA – 22/09/ 2025 HORÁRIO: 09H - (Horário de Brasília) A Comissão Permanente de Licitação da UEPB, comunica aos interessados que realizará uma licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICONO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, no dia 22DE SETEMBRO DE 2025, a partir das 09h00, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 962465/2024 FIRMADO ENTRE O FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO) E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB. Maiores informações na CPL, no endereço: Av. Dr. Francisco Pinto, 734 – 1º andar, sala2, bairro Universitário - Campina Grande / PB - horário das 08 às 13h00 horas ou nos sites: www.compras.gov.br / www.uepb.edu.br – Edital completo Campina Grande - Pb, 03 de setembro de 2025. ALBERTO JORGE O. SIMÕES MAT.1067389 PREGOEIRO Universidade Estadual da Paraíba LICITAÇÕES EXTRATO UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO (Lei nº 13.019/2014) Nº do Cadastro 25-80781-1 Nº do Instrumento 0014/2025 Concedente UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA Convenente ASSOCIAÇÃO DE JUVENTUDES, CULTURA E CIDADANIA Objeto O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TEM COMO OBJETO A IMPLEMENTAÇÃO DA ´ESCOLA DE SÃO JOÃO´ NO ESPAÇO DO CENTRO ARTÍSTICO CULTURAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, COM O INTUITO DE VALORIZAR A CULTURA POPULAR PARAIBANA E NORDESTINA, POR MEIO DA OFERTA DE CURSOS GRATUITOS RELACIONADOS À CULTURA POPULAR E AOS FESTEJOS JUNINOS. Valor 0,00 Período da vigência do Instrumento 2/9/2025 A 1/9/2027 Data da assinatura 2/9/2025 Valor acumulado do Instrumento com o(s) aditivo(s) anterior(es) 0,00 CÉLIA REGINA DINIZ - REITORA Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP, CNPJ nº 09.123.027/0001-46, torna público que foi emitido pelaSUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) nº 2293/2025, em João Pessoa, 20 de agosto de 2025. Para a pavimentação e drenagem superfi cial de via pública em ruas diversas, totalizando 2,1 km no Distrito Industrial de Cajazeiras,conforme processo nº 2025-002651/TEC/LAC-0275. A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP, CNPJ nº 09.123.027/0001-46, torna público que foi emitido pelaSUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) nº 2311/2025, em João Pessoa, 21 de agosto de 2025. Para a pavimentação e drenagem superfi cial de via pública em ruas diversas, totalizando 2,5 km no Distrito Industrial de Patos,conforme processo n º 2025-002694/TEC/LAC-0277 . A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP, CNPJ nº 09.123.027/0001-46, torna público que foi emitido pelaSUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) nº 2294/2025, em João Pessoa, 20 de agosto de 2025. Para a pavimentação e drenagem superfi cial de via pública em ruas diversas, totalizando 2,2 km no Distrito Industrial de Catolé do Rocha,conforme processo n º 2025-002692/TEC/LAC-0276. A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP, CNPJ nº 09.123.027/0001-46, torna público que foi emitido pelaSUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) nº 2295/2025, em João Pessoa, 20 de agosto de 2025. Para a pavimentação e drenagem superfi cial de via pública em ruas diversas, totalizando 2,5 km no Distrito Industrial de Sousa,conforme processo n º 2025-002697/TEC/LAC-0278. LICENÇAS Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO REGISTRO NA CGE Nº 25-01171-6 De acordo com o Relatório Final da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Decisão PRE 044/2024, de 27 de dezembro de 2024, HOMOLOGO o procedimento da LICITAÇÃO Nº 015/2025, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO BLOCO 11e ADJUDICO o objeto em favor da empresa 1001 SERVICOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 01.309.949/0001-30, com proposta no valor global de R$ 602.000,00(seiscentos e dois mil reais) para o LOTE 01. Recursos: PRÓPRIOS. João Pessoa, 1º de setembro de 2025. MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES DIRETOR-PRESIDENTE COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CADASTRO DA CGE 25-01917-8 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, por meio da Comissão Permanente de Licitação II, torna público QUE FICA ADIADA SEM PREVISÃO DE NOVA DATA, a sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL Nº 033/2025, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MEMORIAL FREI DAMIÃO E DE SÍTIOS ADJACENTES A SEREM PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA - PB, INTEGRANTES DO SISTEMA (INTEGRADO) DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE TAUÁ NA GERÊNCIA REGIONAL DO BREJO, para ajustes no Termo de Referência e seus anexos. Para obter maiores informações na CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, PB ou através dos: Telefone: (83) 3218-1208 – E-mail: cpl2@cagepa.pb.gov.br ou nos sites www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. João Pessoa, 03 de setembro de 2025. ÉRIKA DO AMARAL VÉRAS PRESIDENTE DA CPLII LICITAÇÕES 20 João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 Diário Ofi cial COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA Modalidade: Dispensa de Licitação nº 0182/2024 Termo Aditivo: 1º (PRIMEIRO) Contrato Nº: 0231/2024 LOCATÁRIA: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. LOCADOR(A): DAMIAO MATEUS DOS SANTOS Objeto: Acordam e ajustam os CONTRATANTES, por necessidade e conveniência Administrativa, em PRORROGAR PRAZO de vigência do presente CONTRATO, por igual período de 12 (doze) meses, com efeito, a partir de 28/08/2025 e término em 27/08/2026, consoante justifi cativa técnica identifi cada através do Processo Administrativo Nº CGP-PRC-2025/27069. Acordam e ajustam os CONTRATANTES em REAJUSTAR o presente CONTRATO no Percentual de 3,600000% (três vírgula seis zero zero zero zero zero por cento), conforme índice IGP-M, passando a viger o Valor Mensal de R$ 518,00 (quinhentos e dezoito reais), evidenciado no Relatório de Reajuste. O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 6.216,00 (seis mil, duzentos e dezesseis reais), referente a prorrogação, nas condições constantes nas Cláusulas anteriores. Vigência: 28/08/2025 à 27/08/2026 Data da Assinatura: 25/08/2025 MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES- DIRETOR-PRESIDENTE Extrato de Contrato Modalidade: Chamamento Público nº 0001/2025 CONTRATO Nº: 0266/2025 CONTRATANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: BOTAFOGO PB SAF Objeto: Patrocinar Clubes de Futebol Paraibanos que participarão do campeonato brasileiro no ano de 2025 das Séries C e D que tenham interesse em divulgar a marca da CAGEPA, conforme plano de trabalho e que se enquadre nos requisitos defi nidos no edital e seus anexos, de acordo com EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2025, observando-se a Lei 13.303/16, o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RILCC, da CAGEPA, Plano de Trabalho e demais regulamentos expedidos pela CAGEPA, Processos Administrativos CGP-PRC-2025/19493 e CGP-PRC-2025/28338. Valor: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) Vigência: 03/09/2025 a 03/09/2026 Data da Assinatura: 03/09/2025 Gestor do contrato: FELIPE DE MATTOS MATIAS - MATRÍCULA 14084-8 MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES - DIRETOR-PRESIDENTE Extrato de Contrato Modalidade: Chamamento Público nº 0001/2025 CONTRATO Nº: 0267/2025 CONTRATANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: TREZE FUTEBOL CLUBE Objeto: Patrocinar Clubes de Futebol Paraibanos que participarão do campeonato brasileiro no ano de 2025 das Séries C e D que tenham interesse em divulgar a marca da CAGEPA, conforme plano de trabalho e que se enquadre nos requisitos defi nidos no edital e seus anexos, de acordo com EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2025, observando-se a Lei 13.303/16, o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RILCC, da CAGEPA, Plano de Trabalho e demais regulamentos expedidos pela CAGEPA, Processos Administrativos CGP-PRC-2025/19493 e CGP-PRC-2025/28379. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Vigência: 03/09/2025 a 03/09/2026 Data da Assinatura: 03/09/2025 Gestor do contrato: FELIPE DE MATTOS MATIAS - MATRÍCULA 14084-8 MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES - DIRETOR-PRESIDENTE Extrato de Contrato Modalidade: Chamamento Público nº 0001/2025 CONTRATO Nº: 0268/2025 CONTRATANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: SOUSA ESPORTE CLUBE Objeto: Patrocinar Clubes de Futebol Paraibanos que participarão do campeonato brasileiro no ano de 2025 das Séries C e D que tenham interesse em divulgar a marca da CAGEPA, conforme plano de trabalho e que se enquadre nos requisitos defi nidos no edital e seus anexos, de acordo com EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2025, observando-se a Lei 13.303/16, o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RILCC, da CAGEPA, Plano de Trabalho e demais regulamentos expedidos pela CAGEPA, Processos Administrativos CGP-PRC-2025/19493 e CGP-PRC-2025/25522. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Vigência: 03/09/2025 a 03/09/2026 Data da Assinatura: 03/09/2025 Gestor do contrato: FELIPE DE MATTOS MATIAS - MATRÍCULA 14084-8 MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES - DIRETOR-PRESIDENTE Extrato de Contrato Nº do Cadastro 25-01924-4 Nº do Contrato 0259/2025 Contratante COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA Contratado PROSUL PROJETOS SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FISCALIZAÇÃO EM RAMAIS PREDIAIS DE ÁGUA PARA TODOS OS MUNICIPIOS QUE COMPÕE AS MICRORREGIÕES DO ALTO PIRANHAS E ESPINHARAS, NO ESTADO DA PARAÍBA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CGP-PRC-2025/11557. Valor 5.489.884,10 Classifi cação Funcional-Programática 31.206.17.512.5003.4216.0287.3390.39.501.0.1.0000.16 31.206.17.512.5003.4216.0287.3390.39.501.0.1.0000.21 Período da vigência do Contrato 1/9/2025 A 1/11/2026 EXTRATOS Data da assinatura 1/9/2025 Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 5.489.884,10 Gestor do Contrato JONATAN RAUBERGUE MARQUES DE SOUSA - Mat.: 9993-7 MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES - DIRETOR-PRESIDENTE Extrato de Contrato Nº do Cadastro 25-01927-9 Nº do Contrato 0274/2025 Contratante COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA Contratado B.D. ENERGIA LTDA Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, TESTES E ENSAIOS DE EQUIPAMENTOS PARA OPERACIONALIZAR ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA (EEAT) DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, NA GERÊNCIA REGIONAL DO RIO DO PEIXE (GRRP). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CGPPRC-2025/04857. Valor 171.672,94 Classifi cação Funcional-Programática 31.206.17.512.5003.4252.0287.4490.51.501.0.1.0000.00 Período da vigência do Contrato 2/9/2025 A 2/5/2026 Data da assinatura 2/9/2025 Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 171.672,94 Gestor do Contrato JOSÉ ERISMAR GOMES DE OLIVEIRA - Mat.: 9481-1 MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES - DIRETOR-PRESIDENTE Extrato de Aditivo de Contrato Nº do Cadastro 22-00364-9 Nº do Contrato 0028/2022 Contratante COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA Contratado KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A Valor Original do Contrato 9.540.335,24 Nº do Aditivo 4 Objeto do aditivo ACORDAM E AJUSTAM OS CONTRATANTES, POR CONVENIÊNCIA TÉCNICO/ADMINISTRATIVA EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO RESPECTIVO CONTRATO, POR MAIS 11 (ONZE) MESES, COM EFEITO A PARTIR DE 23/09/2025, COM TÉRMINO EM 23/08/2026 CONSOANTE JUSTIFICATIVA TÉCNICA, IDENTIFICADA ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CGP-PRC-2025/33026. ACORDAM E AJUSTAM OS CONTRATANTES, POR CONVENIÊNCIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, EM RERRATIFICAR A PLANILHA DO CONTRATO Nº 0028/2022 COM ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS COM ALTERAÇÃO DE CUSTOS, CORRESPONDENDO A UM PERCENTUAL DE 12,584865% (DOZE VÍRGULA CINCO OITO QUATRO OITO SEIS CINCO POR CENTO), NECESSÁRIOS E IMPRESCINDÍVEIS A REGULAR EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, NO VALOR DE R$ 1.200.638,31 (UM MILHÃO, DUZENTOS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), CONSOANTE JUSTIFICATIVA, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CGP-PRC-2025/33026. ACORDAM E AJUSTAM OS CONTRATANTES, POR CONVENIÊNCIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, EM RERRATIFICAR A PLANILHA DO CONTRATO Nº 0028/2022 COM DECRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS COM ALTERAÇÃO DE CUSTOS, CORRESPONDENDO A UM PERCENTUAL DE 4,80879276% (QUATRO VÍRGULA OITO ZERO OITO SETE NOVE DOIS SETE SEIS POR CENTO), NECESSÁRIOS E IMPRESCINDÍVEIS A REGULAR EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, NO VALOR DE - R$ 458.774,95 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS NEGATIVOS), CONSOANTE JUSTIFICATIVA, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CGP-PRC-2025/33026. O VALOR TOTAL DO PRESENTE TERMO ADITIVO É DE R$ 741.863,36 (SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO A SER R$ 12.395.266,71 (DOZE MILHÕES TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVO). Valor do aditivo 741.863,36 Classifi cação Funcional-Programática 31.206.17.512.5003.4252.0287.4490.51.501.0.1.0000.00 Período da vigência do Contrato 21/2/2022 A 23/8/2026 Data da assinatura do aditivo 2/9/2025 Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 11.653.403,35 Gestor do Contrato FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA - Mat.: 14.725-7 MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES - DIRETOR-PRESIDENTE Extrato de Aditivo de Contrato Nº do Cadastro 24-00459-6 Nº do Contrato 0039/2024 Contratante COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA Contratado VISAR ENGENHARIA LTDA - EPP Valor Original do Contrato 1.906.870,57 Nº do Aditivo 2 Objeto do aditivo ACORDAM E AJUSTAM OS CONTRATANTES, POR CONVENIÊNCIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, COM EFEITO, A PARTIR DE 28/08/2025 E TÉRMINO EM 28/02/2026, CONSOANTE JUSTIFICATIVA, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: CGP-PRC-2025/33971. Valor do aditivo 0,00 Período da vigência do Contrato 27/2/2024 A 28/2/2026 Data da assinatura do aditivo 26/8/2025 Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 1.906.870,57 Gestor do Contrato ELIABE PINA DA SILVA - Mat.: 7798-4 MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES - DIRETOR-PRESIDENTE Diário Ofi cial João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 21 CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente,SIGMA-RLI-OBRAS CIVIS-RLI=LIA Nº 0028/2025=PROC.Nº2024-004497=ADUTORA ZONA OESTE DE CAJAZEIRAS=COD.56.68.143=VAZÃO:239,08M³/H=L/AT:VÁRIOS BAIRROS,MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. Processo:2025-007510/TEC/RLI-0105. CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente,SIGMA-RLO-OBRAS CIVIS-RLO=LO Nº0342/2024=PROC.Nº2023-003240=ADUTORA EMERGENCIAL =COD:56.68.143=VAZÃO:299,16M³/H=L/AT:AÇUDE DE CACIMBA DA VÁRZEA - ETA,ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO-PB. Processo:2025-007518/TEC/RLO-0688. CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente,SIGMA-RLO-OBRAS CIVIS-RLO=LO Nº256/2021=PROC.Nº2021-000201=OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA =COD:56.68.143=VAZÃO:144M³/H=L/ AT:MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB. Processo:2025-007519/TEC/RLO-0689. LICENÇAS Fundo de Manutenção e Operações do Centro de Convenções de João Pessoa FUNDO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÕES DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE JOÃO PESSOA EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO ESTADUAL DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE JOÃO PESSOA N° do Termo de Permissão de Uso: Nº 017/2025. Processo Administrativo nº: STD-PRC-2025/00120. Permitente: Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico - SETDE. Permissionário: ART REC PRODUCOES CULTURAIS E PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Permissão de Uso, a título oneroso, da seguinte área do Centro de Convenções: TEATRO PEDRA DO REINOnodia31de agostode 2025para a realização do evento “STAND UP COMEDY COM O ARTISTA RENATO ALBANI”. Data da Assinatura: 29/08/2025. Valor da Concessão: R$ 19.498,60 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico:ROSÁLIA BORGES LUCAS. ROSÁLIA BORGES LUCAS SECRETÁRIA DE ESTADO EXTRATO SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA Extrato de Ratifi cação de Inexigibilidade de Licitação nº 06/2025 Nº do Processo:SUP-PRC-2025/02681 Objeto:Curso de Capacitação “Contratação Integrada e Semi-integrada”. Fundamento Legal: Art. 75, incisos II e II c/c art. 72 e seguintes da Lei 14.133/2021. SetorSolicitante: Procuradoria Jurídica. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – SUPLAN Autoridade Ratifi cadora e Autorizadora: CONSELHO TÉCNICO DA SUPLAN Empresa Vencedora:CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA (CON TREINAMENTOS), inscrita no CNPJ nº 13.859.951/0001-62. Valor:R$ 19.450,00. Em, 03 de setembro de 2025. SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES DIRETORA-SUPERINTENDENTE CREA /PB 160.135.074-0 Extrato de Aditivo de Contrato Órgão: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN Nº do Cadastro: 24-10248-3 Nº do Contrato: 0070/2024-1 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN Contratado: CONSTRUTORA ARRIMO LTDA Contrato: R$ 10.939.429,03 Número do Evento Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba EXTRATOS Objeto do aditivo: Rescisão com fundamento do artigo 156 da lei nº 14.133/21; artigo 138, inciso I; artigo 137, incisos, I E II, todos da lei federal 14.133/21 Classifi cação Funcional-Programática: Período da vigência do Contrato: 02/08/2024 a 05/11/2025 Data da assinatura do Aditivo: 01/09/2025 Gestor Contrato: Hanna Gabrielly dos Santos Gomes - 7709234 Autoridade competente: Simone Cristina Coêlho Guimarães Extrato de Aditivo de Contrato Órgão: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN Nº do Cadastro: 25-13674-7 Nº do Contrato: 00001/2025-1 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN Contratado: CBA CONSTRUÇÕES LTDA Valor Original do Contrato: R$ 1.196.018,76 Número do Evento Aditivo: 1 Objeto do aditivo: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA E DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 90 DIAS Classifi cação Funcional-Programática: Período da vigência do Contrato: 05/02/2025 a 19/02/2026 Data da assinatura do Aditivo: 28/08/2025 Gestor Contrato: GABRIELLA DONATO DE OLIVEIRA LIMA - 770.852-1 Autoridade competente: Simone Cristina Coêlho Guimarães Extrato de Aditivo de Contrato Nº do Cadastro 24-00051-5 Nº do Contrato 0125/2023 Contratante SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA Contratado IGOR SANTANA LUCENA ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI - SANTENGE Valor Original do Contrato 5.970.613,97 Nº do Aditivo 7 Objeto do aditivo TERMO ADITIVO DE PRAZO, COM SUAS VIGÊNCIAS, DE EXECUÇÃO DA OBRA PRORROGADA POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS E SUA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS. Valor do aditivo 0,00 Período da vigência do Contrato 26/12/2023 A 15/12/2025 Data da assinatura do aditivo 29/8/2025 Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 6.202.121,53 Gestor do Contrato VIRNA IAYANE MONTENEGRO DE CARVALHO - Mat.: 7706146 SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES - DIRETORA-SUPERINTENDENTE Extrato de Aditivo de Contrato Nº do Cadastro 24-02555-1 Nº do Contrato 0065/2024 Contratante SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA Contratado SG - INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA Valor Original do Contrato 7.918.779,63 Nº do Aditivo 2 Objeto do aditivo TERMO ADITIVO DE PRAZO, COM SUAS VIGÊNCIAS DE EXECUÇÃO DA OBRA E CONTRATUAL, PRORROGADAS POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS. COMO TAMBÉM, RERRATIFICAÇÃO DA CLÁUSULA 4.6, ÍTEM "A" DO REFERIDO CONTRATO. Valor do aditivo 0,00 Período da vigência do Contrato 19/8/2024 A 11/1/2026 Data da assinatura do aditivo 28/8/2025 Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 9.553.985,40 Gestor do Contrato KLÍVIA SOUSA DE FARIAS - Mat.: 770.654-5 SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES - DIRETORA-SUPERINTENDENTE Extrato de Aditivo de Contrato Nº do Cadastro 24-02566-6 Nº do Contrato 0064/2024 Contratante SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA Contratado SG - INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA Valor Original do Contrato 8.424.570,42 Nº do Aditivo 2 Objeto do aditivo TERMO ADITIVO DE PRAZO, COM SUAS VIGÊNCIAS DE EXECUÇÃO DA OBRA E CONTRATUAL, PRORROGADAS POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS. COMO TAMBÉM, RERRATIFICAÇÃO DA CLÁUSULA 4.6, ÍTEM "A" DO REFERIDO CONTRATO. Valor do aditivo 0,00 Período da vigência do Contrato 19/8/2024 A 11/1/2026 Data da assinatura do aditivo 28/8/2025 Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 8.424.570,42 Gestor do Contrato KLÍVIA SOUSA DE FARIAS - Mat.: 770.654-5 SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES - DIRETORA-SUPERINTENDENTE Extrato de Rescisão de Contrato Nº do Cadastro 25-00872-2 Nº do Contrato 0005/2025 Contratante SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA Contratado COSTA DO SOL EIRELI EPP Valor Original do Contrato 2.780.531,31 Objeto FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ART. 77,C/C OS ARTIGOS 78, INCISO I,II,III E VII E 79, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93 22 João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 Diário Ofi cial POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025 PROCESSO Nº 38.000.000264.2025 REGISTRO NA CGE:25-01905-3 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA,através da Polícia Civil - PCPB, com sede àAv. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa-PB, torna público para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, realizará, no dia19/09/2025, às 09:30 horas, na plataforma eletrônica, UASG nº 930221, processo nº 9011/2025, licitaçãopara a contratação de empresa de engenharia para reforma de reforma de 03 (três) delegacias de polícia pertencentes à 3ª REISP (Teixeira, Malta e Uiraúna) para execução das salas lilases – fase 01. Mais informações, cópia completa do edital e seus anexos poderão ser obtidas no sítio ou solicitadas pelo e-mail . João Pessoa - PB, 03 de setembro de 2025. HUGO PEREIRA LUCENA DIRETOR DE PLANEJAMENTO - PCPB Polícia Civil do Estado da Paraíba LICITAÇÃO Valor 0,00 Período da vigência do Contrato 24/3/2025 A 20/10/2025 Data da assinatura 28/8/2025 Gestor do Contrato TAYRONE MIKAEL DE PAIVA SILVA - Mat.: 7709854 SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES - DIRETORA-SUPERINTENDENTE Superintendência da Administração do Meio Ambiente WELLINGTON RIBEIRO MARINHO - CNPJ/CPF Nº: 30.134.143/0001-57, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2244/2025, em João Pessoa 18 de agosto de 2025, para COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP). Com área construída de 80,00 m², abastecimento de água e o Sistema de esgotamento sanitário oriundo da CAGEPA., em JOAO PESSOA - PB - Processo: 2025-005389/TEC/RLO-0531 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - CNPJ/CPF Nº: 00.399.857/0045-47, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença por Adesão e Compromisso de Nº 2245/2025, em João Pessoa 18 de agosto de 2025, para Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), contemplando as seguintes ruas: Augusto dos Anjos, Coronel Augusto Braga, Isaura Ferreira, José da Silva Cavalcante, Pedro Paulino, Severina L. Almeida, Valdemiro Queiroga de Figueiredo e Vereador José Gonçalves, totalizando 1.462,90 metros de extensão e localizada no município de SOUSA/PB. |Cód. 49.70.670 da NA-101| , em JOAO PESSOA - PB - Processo: 2025-006408/TEC/LAC-0462 Prefeitura Municipal de Caaporã - CNPJ/CPF Nº: 08.865.644/0001-54, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença por Adesão e Compromisso de Nº 2228/2025, em João Pessoa 18 de agosto de 2025, para Pavimentação Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), contemplando a seguinte rua: Projetada 03 - Trecho 03 B, totalizando 1.921,65 metros de extensão e localizada no município de CAAPORÃ/PB. CR 1092612-59 | SICONV 955395 |Cód. 49.70.670 da NA-101| , em CAAPORA - PB - Processo: 2025-006347/TEC/LAC-0460 JOSIMERE MARIA DE PAULA DA SILVA - CNPJ/CPF Nº: 035.450.054-61, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Simplifi cada de Nº 1039/2024, em João Pessoa 19 de agosto de 2025, para BOVINOCULTURA (150 BOVINOS). ÁREA: 10,1 HA., em SANTANA DOS GARROTES - PB - Processo: 2024-000365/TEC/LS-0013 ANDREZA ANDRADE E LIMA - CNPJ/CPF Nº: 26.699.225/0001-71, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2257/2025, em João Pessoa 19 de agosto de 2025, para Comércio varejista de combustíveis (gasolina, álcool e diesel), lubrifi cante e loja de conveniência. Tancagem composta de 02 (dois) tanques subterrâneos Bipartido com capacidade de armazenamento de combustíveis de 30.000 litros (10/20)m³ e 20.000 litros (10/10)m³. Sistema de tratamento sanitário fossa séptica e sumidouro. Área construída 224,05 m²., em PATOS - PB - Processo: 2024-004964/TEC/RLO-0923 DENIS ALVES MORAIS - CNPJ/CPF Nº: 16.719.541/0001-04, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2263/2025, em João Pessoa 19 de agosto de 2025, para Recuperação de materiais recicláveis em geral (Classe II A e B). O empreendimento possui uma área construída de 380,00 m². Os efl uentes líquidos gerados no empreendimento são destinados ao sistema de fossa séptica biodigestora., em LAGOA SECA - PB - Processo: 2024-004890/TEC/RLO-0918 VENTOS DE SÃO SALOMÃO ENERGIAS RENOVAVEIS S.A - CNPJ/CPF Nº: 13.346.125/0002-09, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Simplifi cada de Nº 2270/2025, em João Pessoa 19 de agosto de 2025, para Autorização de instalação de torre anemométrica VA8102, localizada na zona rural do município de São João do Tigre-PB., em SAO JOAO DO TIGRE - PB - Processo: 2024-004495/TEC/LS-0451 LICENÇAS CLEBER ANTONIO VALVASSORI PECHINA - CNPJ/CPF Nº: 09.130.858/0001-45, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2253/2025, em João Pessoa 19 de agosto de 2025, para Produção de sandálias e tênis, com 23.496,66 m² de área construída. O sistema de esgotamento sanitário é encaminhado à rede da CAGEPA., em CAMPINA GRANDE - PB - Processo: 2024-005645/TEC/RLO-1040 MILLENNIUM CENTRAL GERADORA EOLICA S.A. - CNPJ/CPF Nº: 07.321.412/0001-72, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2271/2025, em João Pessoa 19 de agosto de 2025, para Usina Geradora de Energia Elétrica Millennium, composta por 13 aerogeradores, com capacidade instalada de 10,20 MW, que ocupa uma área de 2,7 ha, localizada na zona rural de Mataraca-PB., em MATARACA - PB - Processo: 2025-000049/TEC/RLO-0014 FÁBIO DE MEDEIROS CHAVES - CNPJ/CPF Nº: 020.900.574-24, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Instalação de Nº 2258/2025, em João Pessoa 19 de agosto de 2025, para LAVRA DE AREIA E CASCALHO EM LEITO DE RIO, COM ÁREA TOTAL DOS SETORES EFETIVOS DE EXTRAÇÃO POSSUINDO 4,92 HA. PROCESSO ANM Nº 846.105/2021, COM UMA ÁREA TOTAL DE 43,62 HA, SOB REGIME DE LICENCIAMENTO., em SOLANEA - PB - Processo: 2025-000096/TEC/RLI-0006 RAMAI ARAUJO SANTOS - CNPJ/CPF Nº: 32.613.134/0001-74, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2259/2025, em João Pessoa 19 de agosto de 2025, para Comércio Varejista de Combustíveis, troca de óleo e venda de lubrifi cantes. O empreendimento possui área de 1633 m² e é composto por dois tanques, sendo um BIPARTIDO, com capacidade de 30.000 L (15x15)m³, cada, e um PLENO com capacidade total de 30.000 L. O sistema de esgotamento sanitário e abastecimento é ligado a rede pública da CAGEPA., em CAMPINA GRANDE - PB - Processo: 2025-000549/TEC/RLO-0087 MARIA AUXILIADORA DE ASSIS FRANCO GRIBEL - CNPJ/CPF Nº: 29.067.113/0340-90, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2273/2025, em João Pessoa 19 de agosto de 2025, para Fabricação de concreto e argamassa para uso na construção civil, com área total de 8.616,75 m². Destinação dos efl uentes líquidos para tanque séptico e sumidouro, caixa separadora de água e óleo., em QUEIMADAS - PB - Processo: 2025-001208/TEC/RLO-0188 ROBERTO FLORENTINO PESSOA - CNPJ/CPF Nº: 33.252.436/0001-27, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2254/2025, em João Pessoa 19 de agosto de 2025, para Posto de revenda varejista de combustíveis automotivos, com comercialização de: álcool, gasolina, óleo diesel, revenda de lubrifi cantes, loja de conveniência e pousada - TANQUES: 01 tanque bipartido em (15/15)m³, com capacidade volumétrica de 30m³ e 01 tanque bipartido em (10/20)m³, com capacidade volumétrica de 30m³ - SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO: Tanque séptico e sumidouro - ÁREA CONSTRUÍDA: 438,00 m²., em SANTA CECILIA - PB - Processo: 2025-002904/TEC/RLO-0342 Ricardo Sérgio Bezerra Cavalcanti Sobrinho - CNPJ/CPF Nº: 35.724.553/0001-71, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2264/2025, em João Pessoa 19 de agosto de 2025, para Comércio varejista de combustíveis (gasolina, álcool e diesel) e revenda de óleo lubrifi cante. Tancagem composta por 2(dois) tanques pleno com capacidade total de armazenamento de 30m³, cada, e 01(um) tanque com capacidade total de armazenamento de 30.000 Litros, sendo bipartido em (15/15)m³. O Sistema de tratamento sanitário é dotado de tanque séptico e sumidouro. Área construída: 364,44 m²., em JOAO PESSOA - PB - Processo: 2025-003467/TEC/RLO-0385 AGUINALDO GOMES DE SOUSA FILHO - CNPJ/CPF Nº: 22.013.298/0001-07, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Transporte Estadual de Nº 2260/2025, em João Pessoa 19 de agosto de 2025, para Transporte Rodoviário de Combustíveis Automotivos (Gasolina, Etanol e Diesel) por Caminhão do tipo tanque de placa: QSF-0034., em SOBRADO - PB - Processo: 2025-005664/TEC/LTE-0166 AnaisaAlipio Gadelha - CNPJ/CPF Nº: 50.149.386/0001-76, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Transporte Estadual de Nº 2261/2025, em João Pessoa 19 de agosto de 2025, para Transporte Rodoviário de Combustíveis Automotivos (Gasolina, Etanol e Diesel) por Caminhão do tipo carga de placa: RQA9H97., em SOUSA - PB - Processo: 2025-006346/TEC/LTE-0183 MICHELINE DA SILVA PEREIRA CESAR - CNPJ/CPF Nº: 07.884.213/0001-72, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Regularização de Operação de Nº 2255/2025, em João Pessoa 19 de agosto de 2025, para COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, COM UMA ÁREA DO EMPREENDIMENTO DE 775,55 M² E ÁREA CONSTRUÍDA DE 444,14 M², ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO À CAGEPA., em ALAGOA GRANDE - PB - Processo: 2025-004249/TEC/LRO-0113 ALY ANNY NAZARO DE FREITAS - CNPJ/CPF Nº: 53.543.488/0001-60, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Transporte Estadual de Nº 2256/2025, em João Pessoa 19 de agosto de 2025, para Transporte Rodoviário de Combustíveis Automotivos (Gasolina comum, Gasolina ADT, Etanol, Diesel S10 e Diesel S500) por Caminhão do tipo carga de placa: RGG5I26., em PIANCO - PB - Processo: 2025-006355/TEC/LTE-0185 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - CNPJ/CPF Nº: 00.399.857/0045-47, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença por Adesão e Compromisso de Nº 2265/2025, em João Pessoa 19 de agosto de 2025, para Pavimentação Tratamento Superfi cial Duplo (TSD), contemplando as seguintes ruas: José Mariano Farias - Santo Antônio e Das Canafístulas - Viegas, totalizando 426,00 metros de extensão e localizada no município de CAMALAÚ/PB. |Cód. 49.70.670 da NA-101| , em JOAO PESSOA - PB - Processo: 2025-006409/TEC/LAC-0463 Diário Ofi cial João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 23 tanque subterrâneo bipartido com capacidade de 20.000 litros (10/10 m³) e 01 (um) tanque subterrâneo com capacidade plena de 20.000 litros (20 m³). Rede coletora da CAGEPA. Área construída 172,05 m²., em CAMPINA GRANDE - PB - Processo: 2025-005653/TEC/LI-0196 NAERCIO GLEDSON CAVALCANTE - CNPJ/CPF Nº: 05.811.515/0002-76, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2286/2025, em João Pessoa 19 de agosto de 2025, para COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E REVENDA DE LUBRIFICANTES EM GERAL, COM 464,82 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, POSSUINDO 1 TANQUE TRIPARTIDO (10/10/10)M³ E 2 BOMBAS DUPLAS PARA ABASTECIMENTO DE GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10, COM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SANITÁRIOS NA REDE COLETORA MUNICIPAL DE ESGOTO., em PEDRA LAVRADA - PB - Processo: 2025-002652/TEC/RLO-0329 JOSE AZEVEDO SOBRAL - CNPJ/CPF Nº: 01.387.400/0007-50, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Transporte Estadual de Nº 2282/2025, em João Pessoa 19 de agosto de 2025, para TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PERIGOSAS (GASOLINA, ÁLCOOL, DIESEL), POR 6 PLACAS: OCT1B83/CE, HXO7216/CE, HYK3G34/CE, NQX 4997/CE, OCS9983/CE E NQQ6768/CE., em CABEDELO - PB - Processo: 2025-005808/TEC/LTE-0172 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI - CNPJ/CPF Nº: 01.612.532/0001-42, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença por Adesão e Compromisso de Nº 2284/2025, em João Pessoa 19 de agosto de 2025, para Passagem molhada sem barramento hídrico, contemplando a seguinte Comunidade: Sítio Serrota, totalizando 45,00 metros de extensão e localizada no município de PARARI/PB. CR 1076205-26 | SICONV 911886 |Cód. 49.70.938 da NA-101| , em PARARI - PB - Processo: 2025-006301/TEC/LAC-0459 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - CNPJ/CPF Nº: 00.399.857/0045-47, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença por Adesão e Compromisso de Nº 2285/2025, em João Pessoa 19 de agosto de 2025, para Pavimentação em Tratamento Superfi cial Duplo (TSD), contemplando as seguintes ruas: Vereador Pedro Gomes de Macedo, João Batista da silva, José Salviano de Lima, Matias Granjeiro Diniz, José Aderaldo G. de Souza e Projetada (Paralela a PB 200) no Bairro Alto da Conceição; Eduardo Ferreira Gomes e José Justino da Mota no Bairro Malvinas; Maria Percília de Souza, Projetada 1, Projetada 2, Projetada 3, Pedro Miguel de Andrade (Igreja) e Miguel de Lima no Bairro Santa Luzia, totalizando 2.482,00 metros de extensão e localizada no município de SERRA BRANCA/PB. |Cód. 49.70.670 da NA-101| , em JOAO PESSOA - PB - Processo: 2025-006414/TEC/LAC-0468 Thiago Araruna Lucena - CNPJ/CPF Nº: 11.367.062/0001-52, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Transporte Estadual de Nº 2288/2025, em João Pessoa 20 de agosto de 2025, para TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PERIGOSAS (GASOLINA, DIESEL E ETANOL), POR 10 PLACAS: NQH5707, OFA2I65, OFG5987, QFR9963, QSA7F84, QSF4I80, RLU8H15, SLA1H57, SLC8G36 E SLE3D07., em BONITO DE SANTA FE - PB - Processo: 2025-003560/TEC/LTE-0141 ANTÔNIO SOARES JUNIOR - CNPJ/CPF Nº: 31.106.439/0002-08, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2289/2025, em João Pessoa 20 de agosto de 2025, para Comércio varejista de combustíveis (gasolina, álcool e diesel), lubrifi cante e loja de conveniência. Tancagem composta de 01 (um) tanque subterrâneo tripartido com capacidade de armazenamento de combustíveis de 30.000 litros (10/10/10 m³). Sistema de tratamento sanitário de fossa séptica e sumidouro. Área construída de 649,75 m²., em ITAPORANGA - PB - Processo: 2025-006260/TEC/RLO-0599 Christian Peter Hluchan - CNPJ/CPF Nº: 08.966.913/0004-11, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2290/2025, em João Pessoa 20 de agosto de 2025, para LAVRA DE ARGILA BENTONITA NUMA ÁREA EFETIVA DE EXTRAÇÃO TOTAL DE 8,2011 HECTARES, PROCESSO ANM N° 840.005/1984, COM ÁREA TOTAL DE 215,49 HECTARES, SOB REGIME DE CONCESSÃO DE LAVRA, COM PORTARIA DE LAVRA N° 543/1989., em BOA VISTA - PB - Processo: 2025-003053/TEC/RLO-0351 MUCIO CARLOS LINS FERNANDES - CNPJ/CPF Nº: 131.700.074-91, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Simplifi cada de Nº 2287/2025, em João Pessoa 20 de agosto de 2025, para PROJETO AGRÍCOLA IRRIGADO (SEM USO DE AGROTÓXICO), IRRIGAÇÃO DE CANA-DE-AÇÚCAR EM UMA ÁREA DE 54,95 HECTARES., em CRUZ DO ESPIRITO SANTO - PB - Processo: 2025-003211/TEC/LS-0061 LUZIA 3 ENERGIA RENOVÁVEL S.A. - CNPJ/CPF Nº: 34.211.160/0001-00, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental de Nº 2291/2025, em João Pessoa 20 de agosto de 2025, para Manejo de Fauna Silvestre (Monitoramento). Área: 230 Ha., em SANTA LUZIA - PB - Processo: 2025-004389/TEC/AA-0429 Luzia 2 Energia Renovável S.A. - CNPJ/CPF Nº: 34.211.238/0001-88, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental de Nº 2292/2025, em João Pessoa 20 de agosto de 2025, para Manejo de Fauna Silvestre (Monitoramento). Área: 232 Ha., em SANTA LUZIA - PB - Processo: 2025-004390/TEC/AA-0430 MILLENNIUM CENTRAL GERADORA EOLICA S.A. - CNPJ/CPF Nº: 07.321.412/0001-72, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2296/2025, em João Pessoa 20 de agosto de 2025, para Subestação elevadora de tensão 13,8/69 kV, denominada SE Millennium, que ocupa uma área de 1.549 m², localizada na zona rural de Mataraca-PB., em MATARACA - PB - Processo: 2025-000107/TEC/RLO-0027 EDIVAM HENRIQUE DA COSTA - CNPJ/CPF Nº: 044.834.264-27, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação de Nº 2297/2025, em João Pessoa 20 de agosto de 2025, para LAVRA DE AREIA NO LEITO DO RIO, COM ÁREA TOTAL DE 17,00 HECTARES, PROCESSO ANM Nº 846.031/2025 E SETOR EFETIVO DE EXTRAÇÃO POSSUINDO 4,4034 HECTARES, SOB O REGIME DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO, SEM USO DE DRAGA., em AREIA DE BARAUNAS - PB - Processo: 2025-001512/TEC/LI-0090 LEANDRO CARDOSO DE OLIVEIRA - CNPJ/CPF Nº: 16.366.391/0001-00, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Transporte Estadual de Nº 2262/2025, em João Pessoa 19 de agosto de 2025, para Transporte Rodoviário de Combustíveis Automotivos (Diesel, gasolina e etanol), por caminhão do tipo tanque, com placa JDR-4751., em BOM SUCESSO - PB - Processo: 2025-006352/TEC/LTE-0184 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - CNPJ/CPF Nº: 00.399.857/0045-47, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença por Adesão e Compromisso de Nº 2266/2025, em João Pessoa 19 de agosto de 2025, para Pavimentação Tratamento Superfi cial Duplo (TSD), contemplando as seguintes ruas: Adauto José de Santana, Deodato Simplício de Araújo, Filomena Maria dos Santos, Jéssica Veríssimo de Souza, João Ginu dos Santos, José Clemente, Maria José Custódio e Rosa Erondina da Conceição, totalizando 2.130 metros de extensão e localizada no município de MONTADAS/PB. |Cód. 49.70.670 da NA-101| , em JOAO PESSOA - PB - Processo: 2025-006410/TEC/LAC-0464 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - CNPJ/CPF Nº: 00.399.857/0045-47, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença por Adesão e Compromisso de Nº 2267/2025, em João Pessoa 19 de agosto de 2025, para Pavimentação Tratamento Superfi cial Duplo (TSD), contemplando as seguintes ruas: José Alexandre da Silva, Manoel Francisco dos santos, José Hermínio Bezerra Cabral, Travessa Manoel Alexandre da Silva e Professora Maria Oliviera dos Santos, totalizando 1.456,70 metros de extensão e localizada no município de BARRA DE SANTANA/PB. |Cód. 49.70.670 da NA-101| , em JOAO PESSOA - PB - Processo: 2025-006411/TEC/LAC-0465 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - CNPJ/CPF Nº: 00.399.857/0045-47, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença por Adesão e Compromisso de Nº 2268/2025, em João Pessoa 19 de agosto de 2025, para Pavimentação Tratamento Superfi cial Duplo (TSD), contemplando as seguintes ruas: José Manoel da Silva e Manoel Noberto no Bairro Odonzão; Roque Ramos, Antônio José Gonçalves e Francisco das Chagas Antonino no Bairro Pilão, totalizando 2.317,00 metros de extensão e localizada no município de SERRA BRANCA/PB. |Cód. 49.70.670 da NA-101| , em JOAO PESSOA - PB - Processo: 2025-006412/TEC/LAC-0466 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - CNPJ/CPF Nº: 00.399.857/0045-47, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença por Adesão e Compromisso de Nº 2269/2025, em João Pessoa 19 de agosto de 2025, para Pavimentação Tratamento Superfi cial Duplo (TSD), contemplando as seguintes ruas: Vereadora Ivete Alves Medeiros, Gedeão Freire Maracajá, Marizélia de Queiroz Maciel e Olga Diniz de Almeida no Bairro Centro; Vanilza Brito da Silva, Robério Araújo da Silva, Iracina Augusto da Silva, Maria Limeira Filha, Vereador Antonio Bernado de Souza, Severino Ribeiro de Assis e Travessa Projetada no Bairro Limeirão, totalizando 2.404,00 metros de extensão e localizada no município de SERRA BRANCA/ PB. |Cód. 49.70.670 da NA-101| , em JOAO PESSOA - PB - Processo: 2025-006413/TEC/LAC-0467 Cicero Carvalho de Araujo - CNPJ/CPF Nº: 53.317.705/0001-01, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação de Nº 2272/2025, em João Pessoa 19 de agosto de 2025, para Comércio varejista de combustíveis (Gasolina, Álcool e diesel), lubrifi cantes e loja de conveniência. Tancagem composta de 02 (dois) tanques subterrâneo, bipartido, com capacidade de 30.000 litros (20/10 m³), cada. Sistema de tratamento sanitário de fossa séptica e sumidouro. Área construída de 364,32 m²., em JOAO PESSOA - PB - Processo: 2025-000966/TEC/LI-0062 JOÃO PAULO DE OLIVEIRA - CNPJ/CPF Nº: 047.139.554-42, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia de Nº 2275/2025, em João Pessoa 19 de agosto de 2025, para Loteamento composto por 64 lotes, divididos em 03 quadras a ser implantado na cidade de Cuité na Paraíba. Dispondo em área total de 2,00 ha. Dotado de sistema de esgotamento sanitário particular (fossa séptica, sumidouros ou valas de infi ltração ou fi ltros anaeróbios)., em CUITE - PB - Processo: 2025-002062/TEC/LP-0022 MARCIA RAQUEL ANDRADE MACHADO MENEZES - CNPJ/CPF Nº: 05.618.379/0001-11, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2274/2025, em João Pessoa 19 de agosto de 2025, para COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS. ÁREA TOTAL / ÁREA CONSTRUÍDA: 500,00 M². EFLUENTES SANITÁRIOS COM DESTINAÇÃO FINAL EM TANQUE SÉPTICO E SUMIDOURO., em BAYEUX - PB - Processo: 2025-001935/TEC/RLO-0267 REGIS COSTA BOMFIM - CNPJ/CPF Nº: 12.780.939/0001-03, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2276/2025, em João Pessoa 19 de agosto de 2025, para Atividade médica ambulatorial de consultas, exames e procedimentos. Área construída: 560,00 m². Abastecimento de água e tratamento dos efl uentes líquidos gerenciados pela CAGEPA., em JOAO PESSOA - PB - Processo: 2025-003724/TEC/RLO-0406 EPITACIO GOMES DA ROCHA NETO - CNPJ/CPF Nº: 236.272.044-68, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2277/2025, em João Pessoa 19 de agosto de 2025, para Bar e restaurante com utilização de som mecânico e/ou música ao vivo, com 692,00 m² de área construída, dotada de 02 (dois) sistemas de esgotamento sanitário, compostos de fossa séptica e sumidouro., em ESPERANCA - PB - Processo: 2025-003916/TEC/RLO-0420 LIVIA MARIA OLIVEIRA ALVES - CNPJ/CPF Nº: 49.597.069/0002-14, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação de Nº 2278/2025, em João Pessoa 19 de agosto de 2025, para Comércio varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), com 110,55 m² de área total, não apresentando nenhuma geração de efl uente líquido., em SANTO ANDRE - PB - Processo: 2025-004121/TEC/LO-0156 JOSÉ ITAMAR SANTOS - CNPJ/CPF Nº: 61.145.841/0001-81, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação de Nº 2281/2025, em João Pessoa 19 de agosto de 2025, para Comércio varejista de combustíveis (Gasolina, Álcool e diesel), lubrifi cante e loja de conveniência. Tancagem composta de 02 (dois) tanques subterrâneos: 01 (um) 24 João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 Diário Ofi cial RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR - CNPJ/CPF Nº: 01.091.310/0001-21, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2300/2025, em João Pessoa 20 de agosto de 2025, para LAVRA DE SAIBRO NUMA ÁREA EFETIVA DE EXTRAÇÃO TOTAL DE 7,1251 HECTARES, PROCESSO ANM N° 846.194/2016, COM ÁREA TOTAL DE 49,6019 HECTARES, SOB REGIME DE LICENCIAMENTO, COM REGISTRO DE LICENÇA Nº 462/2017., em PUXINANA - PB - Processo: 2025-001637/TEC/RLO-0242 ALZIR ESPINOLA GOMES DA SILVA FILHO - CNPJ/CPF Nº: 42.872.722/0001-86, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2302/2025, em João Pessoa 20 de agosto de 2025, para Comércio varejista de combustíveis (gasolina, álcool e diesel) e lubrifi cantes. Tancagem composta de 01 (um) tanque subterrâneo bipartido em (15/15)m³, com capacidade total de 30.000 Litros e 03 (três) tanques plenos, cada um com capacidade total de 15.000 Litros. O Sistema de tratamento sanitário é dotado de Tanque séptico e sumidouro. Área construída 223,55 m²., em JACARAU - PB - Processo: 2025-003519/TEC/RLO-0388 Juberlandio Alves do Nascimento - CNPJ/CPF Nº: 39.472.866/0001-30, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2301/2025, em João Pessoa 20 de agosto de 2025, para COMÉRCIO VAREJISTA DE MADEIRA E ARTEFATOS - SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO: Tanque séptico e sumidouro - ÁREA CONSTRUÍDA: 90,00 M²., em SANTA CRUZ - PB - Processo: 2025-004387/TEC/RLO-0460 LUCAS ROSA LIRA - CNPJ/CPF Nº: 11.372.084/0001-00, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Transporte Estadual de Nº 2298/2025, em João Pessoa 20 de agosto de 2025, para Transporte Rodoviário de Combustíveis Automotivos (Gasolina, Etanol e Diesel) por Caminhão do tipo tanque de placa: TOZ-7E35., em JOAO PESSOA - PB - Processo: 2025-005787/TEC/LTE-0171 Girvaldo Palmeira Rangel - CNPJ/CPF Nº: 05.031.301/0001-04, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Transporte Estadual de Nº 2299/2025, em João Pessoa 20 de agosto de 2025, para Transporte Rodoviário de Combustíveis Automotivos (Gasolina, Etanol e Diesel) por Caminhão do tipo carga de placa SKU4I36/PB., em PATOS - PB - Processo: 2025-006442/TEC/LTE-0187 HERCULES MATHEUS DE OLIVEIRA DINIZ - CNPJ/CPF Nº: 51.028.932/0001-83, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação de Nº 2308/2025, em João Pessoa 21 de agosto de 2025, para LAVRA DE GRANITO PARA PRODUÇÃO DE PEDRA DE TALHE, COM ÁREA EFETIVA DE EXTRAÇÃO DE 14,6880 HECTARES. A ÁREA É OBJETO DO PROCESSO MINERÁRIO ANM N° 846.094/2024, COM UMA ÁREA TOTAL DE 33,5 HECTARES, SOB REGIME DE LICENCIAMENTO., em LIVRAMENTO - PB - Processo: 2024-003380/TEC/LI-0246 COPOBRAS S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS - CNPJ/CPF Nº: 86.445.822/0003- 63, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2310/2025, em João Pessoa 21 de agosto de 2025, para Fabricação de artigos de matériais plásticos - embalagens descartáveis, com área construída de 14.280,00 m². O abastecimento de água do estabelecimento é por poço tubular e o sistema hidrossanitário é composto por fossa e sumidouro., em JOAO PESSOA - PB - Processo: 2025-001173/TEC/RLO-0179 TATIANA SILVIA NATALIA HLUCHAN BREMER - CNPJ/CPF Nº: 08.966.053/0001-73, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2309/2025, em João Pessoa 21 de agosto de 2025, para LAVRA DE VERMICULITA, COM ÁREA TOTAL EFETIVA DE EXTRAÇÃO DE 22,9168 HECTARES. ÁREA REFERENTE AO PROCESSO ANM N° 846.284/2002, COM ÁREA TOTAL DE 532,8 HECTARES, SOB REGIME DE AUTORIZAÇÃO E CONCESSÃO DE LAVRA., em SANTA LUZIA - PB - Processo: 2024-006265/TEC/RLO-1149 CHINA THREE GORGES BRASIL ENERGIA S.A. - CNPJ/CPF Nº: 19.014.221/0001-47, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação de Nº C0034/2025, em João Pessoa 21 de agosto de 2025, para Licença de Operação de 02 (dois) Parques Eólicos do Complexo Eólico Serra da Palmeira, quais sejam: Serra da Palmeira XIII (com 7 aerogeradores e potência de 42 MW) e Serra da Palmeira XXIII (com 6 aerogeradores e potência de 36 MW), nesta quantidade totalizando 13 aerogeradores e potência instalada de 78 MW e das Torres Anemométricas de Medição (TMA), quais sejam: TMA SDP 13 e TMA SDP 23, todos estes parques eólicos localizados na Zona Rural dos Municípios de Picuí/PB e São Vicente do Seridó/PB., em PEDRA LAVRADA - PB - Processo: 2025-001802/TEC/LO-0103 CHINA THREE GORGES BRASIL ENERGIA S.A. - CNPJ/CPF Nº: 19.014.221/0001-47, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação de Nº C0035/2025, em João Pessoa 21 de agosto de 2025, para Licença de Operação de 02 (dois) Parques Eólicos do Complexo Eólico Serra da Palmeira, quais sejam: Serra da Palmeira VI (com 4 aerogeradores e potência de 24 MW) e Serra da Palmeira XXI (com 4 aerogeradores e potência de 24 MW), nesta quantidade totalizando 08 aerogeradores e potência instalada de 48 MW e das Torres Anemométricas de Medição (TMA), quais sejam: TMA SDP 06 e TMA SDP 21, todos estes parques eólicos localizados na Zona Rural dos Municípios de Picuí/PB e Pedra Lavrada/PB., em PICUI - PB - Processo: 2025-001877/TEC/LO-0105 MARIA CÉLIA BALDUINO DE AZEVEDO - CNPJ/CPF Nº: 366.143.604-00, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2307/2025, em João Pessoa 21 de agosto de 2025, para LAVRA DE FELDSPATO E CAULIM NUMA ÁREA EFETIVA DE EXTRAÇÃO DE 7,3274 HECTARES. PROCESSO ANM Nº 846.003/2016, COM ÁREA TOTAL DE 41,68HECTARES, SOB O REGIME DE PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA., em JUNCO DO SERIDO - PB - Processo: 2025-002823/TEC/RLO-0336 Prefeitura Municipal de Vista Serrana - CNPJ/CPF Nº: 09.151.598/0001-94, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Instalação de Nº 2303/2025, em João Pessoa 21 de agosto de 2025, para Construção de Campo de Futebol, com área de 8.000,00 m², sistema de esgotamento sanitário composto por fossa séptica e sumidouro., em VISTA SERRANA - PB - Processo: 2025-004156/TEC/RLI-0059 VAGNER DE CARVALHO COSTA - CNPJ/CPF Nº: 60.756.022/0001-08, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação de Nº 2312/2025, em João Pessoa 21 de agosto de 2025, para Instalação de posto revendedor de combustíveis e revenda de lubrifi cantes - Tanques: 01 Tanque Bipartido em (20/10)m³, com capacidade volumétrica de 30m³ e 01 Tanque Pleno com capacidade volumétrica de 30m³ - Sistema de Esgotamento sanitário: ANE - Área Construída: 269,62 m²., em SANTA RITA - PB - Processo: 2025-004123/TEC/LI-0171 MARCO ANTÔNIO DARDENNE NETO - CNPJ/CPF Nº: 03.604.229/0001-23, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental de Nº 2304/2025, em João Pessoa 21 de agosto de 2025, para DESATIVAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL E TANQUES SUBTERRÂNEOS DE COMBUSTÍVEIS - ÁREA CONSTRUÍDA: 450,00 M². , em JOAO PESSOA - PB - Processo: 2025-005506/TEC/AA-0537 Weberton de Araújo Barreto - CNPJ/CPF Nº: 24.495.111/0001-84, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2313/2025, em João Pessoa 21 de agosto de 2025, para COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES EM GERAL E LOJA DE CONVENIÊNCIA, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 255,62 M², POSSUINDO 3 (TRÊS) TANQUES PLENOS (15 M³) E 2 (DOIS) BIPARTIDOS (15/15 M³); E 4 BOMBAS DUPLAS PARA ABASTECIMENTO DE GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ETANOL E DIESEL S-10. SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO A REDE COLETORA DA CAGEPA. , em CAMPINA GRANDE - PB - Processo: 2025-004758/TEC/RLO-0486 ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ/CPF Nº: 09.095.183/0001-40, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2314/2025, em João Pessoa 21 de agosto de 2025, para Subestação rebaixadora de tensão 69/13,8 kV, SE Cristo, com área total de 3.130 m², localizada no Bairro do Cristo, município de João Pessoa - PB., em JOAO PESSOA - PB - Processo: 2025-005731/TEC/RLO-0558 Prefeitura Municipal de Triunfo - CNPJ/CPF Nº: 08.924.060/0001-02, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Instalação de Nº 2305/2025, em João Pessoa 21 de agosto de 2025, para Pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas do município de Triunfo - PB, totalizando 22 ruas, com uma extensão total de 2.938,15 metros., em TRIUNFO - PB - Processo: 2025-005670/TEC/RLI-0079 ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ/CPF Nº: 09.095.183/0001-40, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2315/2025, em João Pessoa 21 de agosto de 2025, para Subestação rebaixadora de tensão 69/13,8 kV, SE Paratibe, com área total de 2.945 m², localizada no Bairro Paratibe, no município de João Pessoa - PB., em JOAO PESSOA - PB - Processo: 2025-005954/TEC/RLO-0575 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI - CNPJ/CPF Nº: 01.612.532/0001-42, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença por Adesão e Compromisso de Nº 2316/2025, em João Pessoa 21 de agosto de 2025, para Pavimentação em paralelepípedos e drenagem, contemplando as seguintes ruas: Isabel Severiano dos Santos - Trecho 02, Inácio Leite de Lima - Trecho 02, Continuação da Rua Osvaldo Aires de Queiroz - Trecho 01 e Osvaldo Aires de Queiroz - Trecho 03, totalizando 657,29 metros de extensão e localizadas no município de PARARI/ PB. |Cód. 49.70.670 da NA-101|, em PARARI - PB - Processo: 2025-006300/TEC/LAC-0458 Prefeitura de Vieirópolis - CNPJ/CPF Nº: 01.613.339/0001-26, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença por Adesão e Compromisso de Nº 2317/2025, em João Pessoa 21 de agosto de 2025, para Pavimentação em paralelepípedos e drenagem, contemplando as seguintes ruas: Projetada 02, totalizando 51,00 metros de extensão e localizadas no município de VIEIRÓPOLIS/PB. CR 1087514-09 | SICONV 943713 |Cód. 49.70.670 da NA-101|, em VIEIROPOLIS - PB - Processo: 2025-006416/TEC/LAC-0469 FRANCISCO KLEBER ALENCAR NOBREGA - CNPJ/CPF Nº: 02.243.150/0001-51, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Transporte Estadual de Nº 2306/2025, em João Pessoa 21 de agosto de 2025, para Transporte de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Veículo autorizado de placa QFH5H98., em POMBAL - PB - Processo: 2025-006439/TEC/LTE-0186 FRANCISCA LUIZA ESPINOLA ZENAIDE NOBREGA - CNPJ/CPF Nº: 41.207.580/0001-70, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Alteração de Operação de Nº 2319/2025, em João Pessoa 22 de agosto de 2025, para LAVRA DE FELDSPATO, NUMA ÁREA EFETIVA DE EXTRAÇÃO TOTAL DE 14,8196 HECTARES, PROCESSO ANM N° 840.178/1991, COM ÁREA TOTAL DE 756 HECTARES, SOB REGIME DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA E CONCESSÃO DE LAVRA, COM PORTARIA DE LAVRA N° 404/2023., em SAO VICENTE DO SERIDO - PB - Processo: 2025-000772/TEC/LAO-0031 MICHELE VASCONCELOS DA SILVA MACEDO - CNPJ/CPF Nº: 024.217.544-96, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação de Nº 2318/2025, em João Pessoa 22 de agosto de 2025, para LAVRA DE ARGILA, COM ÁREA EFETIVA DE EXTRAÇÃO DE 2,9379 HECTARES. ÁREA REFERENTE AO PROCESSO ANM N° 846.209/2024, COM ÁREA TOTAL DE 3,76 HECTARES, SOB REGIME DE LICENCIAMENTO., em MULUNGU - PB - Processo: 2024-005216/TEC/LI-0322 ALDEJANE BEZERRA CORTEZ - CNPJ/CPF Nº: 56.780.429/0001-01, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação de Nº 1262/2025, em João Pessoa 22 de agosto de 2025, para Aterro Sanitário de Pequeno Porte com capacidade de recebimento de até 20 Ton/dia, pátio de compostagem, numa área total de 03 hectares., em SERRA BRANCA - PB - Processo: 2025-001048/TEC/LO-0068 MARIA APARECIDA BATISTA LIMA - CNPJ/CPF Nº: 447.053.794-20, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2331/2025, em João Pessoa 22 de agosto de 2025, para LAVRA DE FELDSPATO, QUARTZO, TURMALINA E MICA, INTERLIGADA AO PROCESSO ANM Nº 846.019/2020, COM ÁREA TOTAL DE 50 HA, SOB REGIME DE PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA, COM Diário Ofi cial João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 25 SETOR EFETIVO DE EXTRAÇÃO DE 0,5233 HECTARES. , em JUAZEIRINHO - PB - Processo: 2025-001878/TEC/RLO-0260 ALAIR MARTINS JÚNIOR - CNPJ/CPF Nº: 03.857.930/0004-05, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Transporte Estadual de Nº 2332/2025, em João Pessoa 22 de agosto de 2025, para Transporte rodoviário de produtos de higiene e beleza, cosméticos, correlatos, saneantes domissanitários, medicamentos, alimentos e produtos inertes. Veículos a serem utilizados: EFO-3718/SP e EFO-3723/SP., em ALHANDRA - PB - Processo: 2025- 002787/TEC/LTE-0129 MUCIO DE ASSIS COUTINHO DE ARAUJO - CNPJ/CPF Nº: 24.823.768/0001-23, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação de Nº 2320/2025, em João Pessoa 22 de agosto de 2025, para Edifi cação Residencial Multifamiliar disposta em pavimento térreo, 02 (dois) pavimentos tipo e pavimento cobertura de lazer. Possui 08 (oito) unidades autônomas e área total construída de 653,13 m². Disposição fi nal dos efl uentes através do uso de fossa séptica e sumidouro de acordo com os projetos apresentados., em JOAO PESSOA - PB - Processo: 2025-002081/TEC/LI-0113 REGENILDO PIMENTEL DE SOUZA - CNPJ/CPF Nº: 32.235.466/0001-62, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação de Nº 2321/2025, em João Pessoa 22 de agosto de 2025, para Comércio varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), com 200,00 m² de área total e 45,85 m² de área construída, com sistema de esgotamento composto por fossa séptica., em REMIGIO - PB - Processo: 2025-002818/TEC/LO-0146 VENTOS DE SAO CLEOFAS ENERGIAS RENOVAVEIS S.A - CNPJ/CPF Nº: 13.312.545/0002-66, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Simplifi cada de Nº 2322/2025, em João Pessoa 22 de agosto de 2025, para Equipamento LIDAR RSD8499, localizado na zona rural do município de Nova Palmeira - PB., em NOVA PALMEIRA - PB - Processo: 2025-004523/TEC/LS-0069 DALTON ROBERTO BENEVIDES GADELHA - CNPJ/CPF Nº: 02.108.023/0005-73, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2333/2025, em João Pessoa 22 de agosto de 2025, para Hospital de Ensino e Pesquisa, com atividades de atendimento hospitalar, incluindo 104 leitos, pronto atendimento e atendimento ambulatorial, além da realização de procedimentos cirúrgicos, serviços de diagnóstico, terapia e medicina nuclear, com área construída de 25.006,59 m². O abastecimento de água e a destinação dos efl uentes líquidos são gerenciados pela CAGEPA., em CAMPINA GRANDE - PB - Processo: 2025- 005493/TEC/RLO-0537 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - CNPJ/CPF Nº: 00.399.857/0045-47, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença por Adesão e Compromisso de Nº 2334/2025, em João Pessoa 22 de agosto de 2025, para Pavimentação em Tratamento Superfi cial Duplo (TSD), contemplando as seguintes ruas: Projetada II, José Barreto da Silva, Roldão Claudio de Melo, José Francisco Barbosa, Manoel Pereira da Silva, Principal - Pov. Santana e Projetada - Antena, totalizando 1.203,70 metros de extensão e localizadas no município de BARRA DE SANTANA/PB. |Cód. 49.70.670 da NA-101|, em JOAO PESSOA - PB - Processo: 2025-006482/TEC/LAC-0476 ALLAN FABIO SOUSA CAVALCANTI SILVA - CNPJ/CPF Nº: 22.659.313/0001-99, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2344/2025, em João Pessoa 22 de agosto de 2025, para COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MADEIRA E SEUS ARTEFATOS. ÁREA TOTAL: 300,00 M² / ÁREA CONSTRUÍDA: 237,46 M². EFLUENTES SANITÁRIOS COM DESTINAÇÃO FINAL EM FOSSA SÉPTICA., em BAYEUX - PB - Processo: 2025-004162/TEC/RLO-0443 MUNICIPIO DE ZABELE - CNPJ/CPF Nº: 01.612.642/0001-04, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Instalação de Nº 2345/2025, em João Pessoa 22 de agosto de 2025, para Construção de estrutura para feira de exposição de gado, com área total de 9.639,40 m², adotará o sistema de esgotamento sanitário, composto de fossa séptica e sumidouro., em ZABELE - PB - Processo: 2025-005809/TEC/RLI-0081 RENATA LYGIA CAMARA COLARES - CNPJ/CPF Nº: 41.605.313/0001-50, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Transporte Estadual de Nº 2347/2025, em João Pessoa 22 de agosto de 2025, para Coleta e Transporte de Efl uentes Líquidos (efl uente doméstico oriundo da limpeza de banheiros químicos). Veículo a ser utilizado: SAU9H62/CE., em JOAO PESSOA - PB - Processo: 2025-004472/TEC/LTE-0153 KENDYCE GONÇALVES DE ABRANTES ARAÚJO - CNPJ/CPF Nº: 13.223.453/0001-29, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Transporte Estadual de Nº 2346/2025, em João Pessoa 22 de agosto de 2025, para TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PERIGOSAS (GASOLINA, ÁLCOOL E DIESEL), POR 1 PLACA: QFW-0880., em CAJAZEIRAS - PB - Processo: 2025-006024/TEC/LTE-0176 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA - PB - CNPJ/CPF Nº: 08.883.951/0001-68, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença por Adesão e Compromisso de Nº 2336/2025, em João Pessoa 22 de agosto de 2025, para Pavimentação em paralelepípedos e drenagem de estrada vicinal, contemplando as seguintes ruas: Guarita 1 - Trechos 01 e 02, totalizando 220,92 metros de extensão e localizada no município de TEIXEIRA/PB. |Cód. 49.70.670 da NA-101|, em TEIXEIRA - PB - Processo: 2025-006530/TEC/LAC-0480 Prefeitura Municipal de Monteiro - CNPJ/CPF Nº: 09.073.628/0001-91, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença por Adesão e Compromisso de Nº 2337/2025, em João Pessoa 22 de agosto de 2025, para Pavimentação em paralelepípedos e drenagem, contemplando as seguintes ruas: Jurandy Silveira de Souza, Antônio Saturno Bezerra e Quitéria Manoela Honório, totalizando 636,15 metros de extensão e localizadas no município de MONTEIRO/PB. |Cód. 49.70.670 da NA101|, em MONTEIRO - PB - Processo: 2025-006569/TEC/LAC-0482 Prefeitura Municipal de Nazarezinho - CNPJ/CPF Nº: 08.999.708/0001-00, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença por Adesão e Compromisso de Nº 2339/2025, em João Pessoa 22 de agosto de 2025, para Pavimentação em paralelepípedos e drenagem, contemplando as seguintes ruas: Belarmino Rufi no de Carvalho, Projetada 1, Projetada 2, Marcos Gomes Campos, Projetada 3 e Projetada 5, totalizando 527,27 metros de extensão e localizadas no município de NAZAREZINHO/PB. |Cód. 49.70.670 da NA-101|, em NAZAREZINHO - PB - Processo: 2025-006622/TEC/LAC-0484 PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - CNPJ/CPF Nº: 01.613.168/0001-35, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença por Adesão e Compromisso de Nº 2326/2025, em João Pessoa 22 de agosto de 2025, para Pavimentação em Paralelepípedos, Drenagem e instalação de Mata-Burros, contemplando as seguintes localidades: Rua Projetada Angélica e 04 (quatro) pontos da comunidade Angélica, totalizando 55,22 metros de extensão e localizada no Sítio Angélica, no município de APARECIDA/PB. CR 1083734-20 | SINCONV 934218 | Cód. 49.70.670 da NA-101|, em APARECIDA - PB - Processo: 2025-006762/TEC/LAC-0491 PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - CNPJ/CPF Nº: 01.613.168/0001-35, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença por Adesão e Compromisso de Nº 2327/2025, em João Pessoa 22 de agosto de 2025, para Adequação de Estradas Vicinais, contemplando a Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem na Rua Projetada Prensa e Mata-Burros, totalizando 40,71 metros de extensão e localizada na Comunidade Prensa, no município de APARECIDA/PB. CR 1083734-20 | SICONV 934218 |Cód. 49.70.670 da NA-101|, em APARECIDA - PB - Processo: 2025-006763/TEC/LAC-0492 PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - CNPJ/CPF Nº: 01.613.168/0001-35, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença por Adesão e Compromisso de Nº 2328/2025, em João Pessoa 22 de agosto de 2025, para Adequação de Estradas Vicinais, contemplando a Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem nas Ruas: Projetada 04 - Trecho 01; Projetada 04 - Trecho 02; Projetada 06; Projetada 07; Projetada 08; Projetada 09; Travessa Projetada 08, totalizando 723,76 metros de extensão e localizadas na Comunidade Extrema, no município de APARECIDA/PB. CR 1083734-20 | SICONV 934218 |Cód. 49.70.670 da NA-101|, em APARECIDA - PB - Processo: 2025-006764/TEC/LAC-0493 PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - CNPJ/CPF Nº: 01.613.168/0001-35, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença por Adesão e Compromisso de Nº 2329/2025, em João Pessoa 22 de agosto de 2025, para Adequação de Estradas Vicinais, contemplando a Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem nas Ruas: Projetada Acauã 02 - Trecho 02; Projetada Acauã 02 - Trecho 03; Projetada Acauã 03 - Trecho 04; Projetada 06; Projetada 07 e Mata-Burro, totalizando 593,38 metros de extensão e localizadas na Comunidade Acauã, no município de APARECIDA/PB. CR 1083734-20 E 1084303-96 | SICONV 934218 E 939679 |Cód. 49.70.670 da NA-101|, em APARECIDA - PB - Processo: 2025-006765/TEC/LAC-0494 PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - CNPJ/CPF Nº: 01.613.168/0001-35, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença por Adesão e Compromisso de Nº 2340/2025, em João Pessoa 22 de agosto de 2025, para Adequação de Estrada Vicinal, contemplando a Pavimentação Em Paralelepípedos e Drenagem na Projetada Duas Lagos - Trechos 01 e 03, totalizando 156,02 metros de extensão e localizadas no município de APARECIDA/ PB. CR 1083734-20 | SICONV 934218 |Cód. 49.70.670 da NA-101|, em APARECIDA - PB - Processo: 2025-006767/TEC/LAC-0496 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS - CNPJ/CPF Nº: 08.742.264/0001-22, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença por Adesão e Compromisso de Nº 2341/2025, em João Pessoa 22 de agosto de 2025, para Recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), contemplando as seguintes ruas: Carlos Hernesto de Melo, Paraíba, Professor Leonardo Honório de Melo, Artur Monteiro, Santa Teresinha, Miguel Benicio de Melo, José Duarte da Costa, totalizando 2.010,02 metros de extensão e localizada no município de QUEIMADAS/PB. CR 1076622-60 | SICONV 911837 |Cód. 49.70.871 da NA-101|, em QUEIMADAS - PB - Processo: 2025-006774/TEC/LAC-0497 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS - CNPJ/CPF Nº: 08.742.264/0001-22, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença por Adesão e Compromisso de Nº 2342/2025, em João Pessoa 22 de agosto de 2025, para Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem, contemplando as seguintes ruas: Severino Cabra, Manoel Alexandre da Silva e Projetada 12, totalizando 942,23 metros de extensão e localizadas no município de QUEIMADAS/PB. CR 1080763-06 | SICONV 923405 |Cód. 49.70.670 da NA-101|, em QUEIMADAS - PB - Processo: 2025-006857/TEC/LAC-0499 ANA LIVIA SOBREIRA DE SOUZA - CNPJ/CPF Nº: 61.321.012/0001-02, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2352/2025, em João Pessoa 25 de agosto de 2025, para Bar com som mecânico, voz, violão e teclado, com área total de 165,00 m². Abastecimento de água e esgotamento sanitário pela concessionária de água - CAGEPA., em JOAO PESSOA - PB - Processo: 2025-000069/TEC/RLO-0018 RODRIGO ARAUJO DE MEDEIROS - CNPJ/CPF Nº: 23.683.459/0001-32, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação de Nº 2353/2025, em João Pessoa 25 de agosto de 2025, para Usina Solar Fotovoltaica, composta por 6 mini usinas, com potência total de 1,65 MW (2,16 MWp), numa área de 5 ha, localizada no Sítio Escurinha de Cima, zona rural do município de Juazeirinho - PB., em JUAZEIRINHO - PB - Processo: 2025-000751/TEC/LI-0053 WERUSKA DE ARRUDA ANDRADE - CNPJ/CPF Nº: 09.335.805/0001-60, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2354/2025, em João Pessoa 25 de agosto de 2025, para Comércio varejista de material de construção, madeira e artefatos, com área total de 492,00 m². Abastecimento de água - CAGEPA. Dotado de sistema de tratamento individual composto de fossa séptica e sumidouro., em ITATUBA - PB - Processo: 2025-000964/TEC/RLO-0138 26 João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 Diário Ofi cial JOSÉ SANTOS HERMINIO - CNPJ/CPF Nº: 665.785.588-53, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação de Nº 2355/2025, em João Pessoa 25 de agosto de 2025, para Loteamento Multifamiliar, contendo 91 lotes, distribuídos em 06 quadras e uma área total de 28.956,25 m². Sistema de Tratamento de Esgoto Sanitário executado através de soluções individuais com uso de fossa séptica e sumidouro., em POCINHOS - PB - Processo: 2025-003579/TEC/LO-0137 ALVARO ALEXANDRE MEDEIROS GALDENCIO - CNPJ/CPF Nº: 09.330.604/0001-70, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2356/2025, em João Pessoa 25 de agosto de 2025, para Logística Comercial: Armazenamento e Distribuição de Mercadorias na Área Comercial, com área construída de 9.067,09 m². Destinação dos efl uentes líquidos para tanque séptico e sumidouro., em JOAO PESSOA - PB - Processo: 2025-004124/TEC/RLO-0438 ALISON DE OLIVEIRA TEODOZIO - CNPJ/CPF Nº: 117.378.274-50, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Simplifi cada de Nº 2357/2025, em João Pessoa 25 de agosto de 2025, para CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) GALPÕES PARA CRIAÇÃO DE FRANGO DE CORTE, COM DIMENSÃO DE 165x18 METROS, TOTALIZANDO UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 5.940,00 M²., em MARI - PB - Processo: 2025-004145/TEC/LS-0067 ROBSON MONTEIRO DE SOUZA - CNPJ/CPF Nº: 28.055.073/0001-08, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Transporte Estadual de Nº 2348/2025, em João Pessoa 25 de agosto de 2025, para Coleta e Transporte de Resíduos de Serviços de Saúde. Veículo a ser utilizado: QFW-9837/PB., em CAMPINA GRANDE - PB - Processo: 2025-004815/TEC/LTE-0158 TASSO JESSE TERTULIANO MARTINS - CNPJ/CPF Nº: 09.344.201/0004-23, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2349/2025, em João Pessoa 25 de agosto de 2025, para Posto de revenda varejista de combustíveis automotivos, com comercialização de: álcool, gasolina, óleo diesel, revenda de lubrifi cantes e loja de conveniência - TANQUES: 02 tanques bipartido em (7.5/7.5)m³, ambos com capacidade volumétrica de 15m³ - SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO: Tanque séptico e sumidouro - ÁREA CONSTRUÍDA: 625,10 m²., em POMBAL - PB - Processo: 2025-005041/TEC/RLO-0502 CONSTRUTORA DATERRA LTDA - CNPJ/CPF Nº: 08.850.107/0001-30, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação de Nº 2350/2025, em João Pessoa 25 de agosto de 2025, para Edifi cação Residencial Multifamiliar composta por 108 unidades habitacionais autônomas dispostas em uma área total construída de 20.080,00 m², com 02 subsolos, térreo, mezanino e 27 pavimentos tipo. Dotado de abastecimento de água e esgotamento sanitário atendidos pela CAGEPA., em JOAO PESSOA - PB - Processo: 2025-005817/TEC/LO-0167 PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - CNPJ/CPF Nº: 01.613.168/0001-35, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença por Adesão e Compromisso de Nº 2330/2025, em João Pessoa 25 de agosto de 2025, para Adequação de Estrada Vicinal, contemplando a Pavimentação Em Paralelepípedos e Drenagem na Projetada Duas Lagoas - Trecho 01, totalizando 57,26 metros de extensão e localizada no município de APARECIDA/ PB. CR 1083734-20 | SICONV 934218 |Cód. 49.70.670 da NA-101|, em APARECIDA - PB - Processo: 2025-006766/TEC/LAC-0495 NUBIA JEAN DE OLIVEIRA SOUTO - CNPJ/CPF Nº: 08.586.125/0001-57, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2351/2025, em João Pessoa 26 de agosto de 2025, para Fabricação de produtos de padaria e confeitaria, com forno a lenha e com 132,00 m² de área construída. O sistema de esgotamento sanitário é composto por fossa séptica e sumidouro., em PEDRA LAVRADA - PB - Processo: 2024- 003137/TEC/RLO-0627 DAMIÃO GOMES DAS NEVES - CNPJ/CPF Nº: 18.280.839/0001-96, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Regularização de Operação de Nº 2364/2025, em João Pessoa 26 de agosto de 2025, para Bares, restaurantes e similares (sem uso de recursos fl orestais), denominado Damião Gomes das Neves, com área construída 229,00 m². Destinação dos efl uentes líquidos para sistema composto por tanque séptico e sumidouro., em PRATA - PB - Processo: 2025-002206/TEC/LRO-0084 FLAVIA MICKAELE OLIVEIRA SANTOS - CNPJ/CPF Nº: 38.661.734/0001-94, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2369/2025, em João Pessoa 26 de agosto de 2025, para Bar e restaurante com uso de som mecânico e/ou música ao vivo, com área construída de 1.282,68 m², dotada de sistema de esgotamento sanitário, rede pública de coleta de esgoto (CAGEPA)., em MONTEIRO - PB - Processo: 2025-001384/TEC/RLO-0218 NATALICIO LEMBECK - CNPJ/CPF Nº: 15.397.093/0001-07, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2370/2025, em João Pessoa 26 de agosto de 2025, para Fabricação de artefatos de materiais plásticos e recuperação e benefi ciamento de artefatos plásticos. Em área construída de 4.790,20 m². Destinação dos efl uentes líquidos gerados no processo produtivo para a Estação de Tratamento de Efl uentes (ETE), já os de origem sanitária são destinados a fossa séptica., em JOAO PESSOA - PB - Processo: 2025- 003215/TEC/RLO-0359 ROBSON JOSÉ GOUVEIA - CNPJ/CPF Nº: 03.847.071/0001-12, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2372/2025, em João Pessoa 26 de agosto de 2025, para GARAGEM DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM TROCA DE ÓLEO E LAVAGEM DE VEÍCULOS E TANQUE AÉREO DE 15.000 LITROS - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COMPOSTO POR TANQUE SÉPTICO E SUMIDOURO, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 950,00 M²., em CONDE - PB - Processo: 2025-003218/TEC/RLO-0360 ANTÔNIO REGINALDO DE OLIVEIRA - CNPJ/CPF Nº: 01.196.411/0001-67, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2373/2025, em João Pessoa 26 de agosto de 2025, para Comércio varejista de estivas e cereais (supermercado), com área total de construção de 2.393,90 m². O tratamento de efl uentes líquidos é gerenciada pela Companhia de água e esgoto do estado da Paraíba (CAGEPA)., em CAMPINA GRANDE - PB - Processo: 2025-003753/TEC/RLO-0407 CONARTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA - CNPJ/CPF Nº: 38.347.487/0001-56, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental de Nº 2365/2025, em João Pessoa 26 de agosto de 2025, para INSTALAÇÃO DE USINA DE ASFALTO, NUMA ÁREA TOTAL DE 2,0 HA E UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 96,00 M²., em CONDE - PB - Processo: 2025-003863/TEC/AA-0387 EMANUEL PINHEIRO DE MELO - CNPJ/CPF Nº: 17.407.781/0001-36, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2359/2025, em João Pessoa 26 de agosto de 2025, para CULTIVO DE CAMARÃO EM CATIVEIRO COMPOSTO DE 19 VIVEIROS E UMA LAGOA DE SEDIMENTAÇÃO EM UM ÁREA DE 12,15 HA., em PILAR - PB - Processo: 2025-003937/TEC/RLO-0422 MARIA HELENA DINIZ BRANDAO LISBOA - CNPJ/CPF Nº: 03.075.341/0001-14, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2377/2025, em João Pessoa 26 de agosto de 2025, para Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas. Área do empreendimento de 387,54 m². Efl uente doméstico destinado à fossa séptica com sumidouro., em JOAO PESSOA - PB - Processo: 2025-003438/TEC/RLO-0383 JOSE ERIVANIO BEZERRA - CNPJ/CPF Nº: 08.336.397/0001-07, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2375/2025, em João Pessoa 26 de agosto de 2025, para Comércio varejista de madeira e artefatos, com área construída de 190m². Abastecimento de água e esgotamento sanitário pela concessionária de água - CAGEPA., em MONTEIRO - PB - Processo: 2025-004770/TEC/RLO-0489 WILSON PORDEUS DE ARAÚJO FILHO - CNPJ/CPF Nº: 31.024.553/0001-08, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2374/2025, em João Pessoa 26 de agosto de 2025, para Comércio varejista de madeira e artefatos, com área construída de 186,00 m². Abastecimento de água e esgotamento sanitário pela concessionária de água - DAESA., em SOUSA - PB - Processo: 2025-004597/TEC/RLO-0471 BRUNA MOURA DA SILVA - CNPJ/CPF Nº: 16.816.858/0001-69, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2371/2025, em João Pessoa 26 de agosto de 2025, para Comércio varejista de madeira e artefatos, com 177,96 m² de área construída, dotada de sistema de esgotamento sanitário, composta por sistema de fossa séptica e sumidouro., em CACIMBA DE DENTRO - PB - Processo: 2025-005175/TEC/RLO-0514 VENTOS DE SANTO EVARISTO ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - CNPJ/CPF Nº: 46.499.029/0002- 41, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Simplifi cada de Nº 2376/2025, em João Pessoa 26 de agosto de 2025, para Equipamento LIDAR RSD8370, localizado na zona rural do município de Picuí - PB., em PICUI - PB - Processo: 2025-005090/TEC/LS-0073 MARCONE SEGUNDO ALVES DE MORAIS - CNPJ/CPF Nº: 02.561.589/0001-22, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2363/2025, em João Pessoa 26 de agosto de 2025, para Comércio varejista de combustíveis (gasolina, álcool e diesel), lubrifi cante, GLP (gás liquefeito de petróleo) e loja de conveniência. Tancagem composta de 03 (três) tanques subterrâneos com capacidade plena de armazenamento de combustíveis de 30.000 litros (30m³), 20.000 litros (20m³) e 15.000 litros (15m³). Rede coletora de esgoto da CAGEPA. Área construída de 726,79 m²., em JOAO PESSOA - PB - Processo: 2025-006265/ TEC/RLO-0600 PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ - CNPJ/CPF Nº: 08.741.399/0001-73, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença por Adesão e Compromisso de Nº 2368/2025, em João Pessoa 26 de agosto de 2025, para Pavimentação em paralelepípedos e drenagem, contemplando as seguintes ruas: Maria Adelina de Sousa - Trechos 01 e 02, Henrique de Araújo Costa, Francisco Plácido Dantas, Robson Henrique Germano e Luis Matias Dantas, totalizando 1.023,00 metros de extensão e localizadas no município de PICUÍ/PB. CR 1087489-59 | SICONV 943717 |Cód. 49.70.670 da NA-101|, em PICUI - PB - Processo: 2025-006298/TEC/LAC-0456 MARIA DAS NEVES PONTES DA SILVA - CNPJ/CPF Nº: 14.547.859/0001-20, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Transporte Estadual de Nº 2367/2025, em João Pessoa 26 de agosto de 2025, para Transporte Rodoviário de Combustíveis Automotivos (Gasolina, Etanol e Diesel) por Caminhões do tipo carga de placas: SKW4A19 e QFW2I82., em SANTA RITA - PB - Processo: 2025-006551/TEC/LTE-0189 Miguel Francelino de Queiroz Junior - CNPJ/CPF Nº: 08.893.612/0001-62, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Transporte Estadual de Nº 2366/2025, em João Pessoa 26 de agosto de 2025, para TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PERIGOSAS (GASOLINA, ÁLCOOL E DIESEL), POR 1 PLACA: RLV2F42/PB., em POMBAL - PB - Processo: 2025-006443/TEC/LTE-0188 ANTONIO BEZERRA WANDERLEY - CNPJ/CPF Nº: 047.583.234-53, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença por Adesão e Compromisso de Nº 2379/2025, em João Pessoa 27 de agosto de 2025, para PROJETO AGRICOLA DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICOS) COM ÁREA DE 20 A 100 HA., em SAO JOSE DE ESPINHARAS - PB - Processo: 2024-000661/TEC/LAC-0092 VALDIR LOPES DOS SANTOS - CNPJ/CPF Nº: 42.192.899/0001-31, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2381/2025, em João Pessoa 27 de agosto de 2025, para Posto de revenda varejista de combustíveis automotivos, com comercialização de: álcool, gasolina, óleo diesel e revenda de lubrifi cantes. TANQUES: 01 tanque tripartido em (10/10/10)m³, com capacidade volumétrica de 30m³ - SISTEMA DE Diário Ofi cial João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 27 TRATAMENTO DE ESGOTO: Tanque séptico - ÁREA CONSTRUÍDA: 250,00 m²., em MATINHAS - PB - Processo: 2025-000042/TEC/RLO-0013 GRACILIANA ALMEIDA PEREIRA SIQUEIRA - CNPJ/CPF Nº: 16.783.505/0001-00, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2378/2025, em João Pessoa 27 de agosto de 2025, para COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EM GERAL, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 855,00 M², POSSUINDO 1 TANQUE TRIPARTIDO COM CAPACIDADE DE 30.000L; E 2 BOMBAS DUPLAS PARA ABASTECIMENTO DE GASOLINA ADITIVADA, DIESEL S-500 E DIESEL S-10. SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO INTERLIGADO À REDE COLETORA MUNICIPAL., em LAGOA - PB - Processo: 2025-003536/TEC/RLO-0389 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA - CNPJ/CPF Nº: 08.882.524/0001-65, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Instalação de Nº 2382/2025, em João Pessoa 27 de agosto de 2025, para CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO COM ÁREA ÚTIL DE 1.117,00 M². DOTADO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES FORMADO POR FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO, E ABASTECIMENTO DE ÁGUA FORNECIDO PELA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA - CAGEPA., em SANTA TEREZINHA - PB - Processo: 2025-003911/TEC/RLI-0057 ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PÁSSAROS DE CAMPINA GRANDE PB - CNPJ/CPF Nº: 28.017.709/0001-19, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental de Nº 2384/2025, em João Pessoa 27 de agosto de 2025, para Torneio de canto e fi bra de passeriformes nativos, a ser realizado no dia 14 de setembro de 2025, no Ginásio Joselito Lucena, onde será reservado o espaço para 100 gaiolas de aves da espécie Cyanoloxiabrissonii (azulão), 30 gaiolas de Saltator similis (trinca-ferro) e 70 gaiolas de Sporophila sp. (papa-capim)., em CAMPINA GRANDE - PB - Processo: 2025-006705/TEC/AA-0657 GERALDO FERREIRA FILHO - CNPJ/CPF Nº: 46.200.040/0001-88, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Transporte Estadual de Nº 2383/2025, em João Pessoa 27 de agosto de 2025, para TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PERIGOSAS (GASOLINA, ÁLCOOL E DIESEL), POR 2 PLACAS: RLX-4B44/PB E QSE-6A02., em CRUZ DO ESPIRITO SANTO - PB - Processo: 2025-006175/TEC/LTE-0180 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - CNPJ/CPF Nº: 05.055.128/0001-76, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença por Adesão e Compromisso de Nº 2386/2025, em João Pessoa 27 de agosto de 2025, para Reforma e Ampliação para a modernização do Laboratório de Anatomia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da UFCG, totalizando 253,43 m² de área e localizado no município de CAMPINA GRANDE/PB. |Cód 49.70.469 da NA 101|, em CAMPINA GRANDE - PB - Processo: 2025-006715/TEC/LAC-0489 ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PÁSSAROS DE CAMPINA GRANDE PB - CNPJ/CPF Nº: 28.017.709/0001-19, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental de Nº 2385/2025, em João Pessoa 27 de agosto de 2025, para Torneio de canto e fi bra de passeriformes nativos, a ser realizado no dia 28 de setembro de 2025, no Ginásio Joselito Lucena, onde será reservado o espaço para 100 gaiolas de aves da espécie Cyanoloxiabrissonii (azulão), 30 gaiolas de Saltator similis (trinca-ferro) e 70 gaiolas de Sporophila sp. (papacapim)., em CAMPINA GRANDE - PB - Processo: 2025-006966/TEC/AA-0682 JOSÉ AMERICO RIBEIRO - CNPJ/CPF Nº: 22.109.882/0001-60, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Instalação de Nº 2392/2025, em João Pessoa 28 de agosto de 2025, para Loteamento com fi ns residenciais composto de 20 (vinte) quadras, dividido em 671 (Seiscentos setenta e um) lotes, área verde e área institucional. Sistema de tratamento sanitário individual composto de fossa séptica e sumidouro. Área do loteamento: 281.644,00 m². , em INGA - PB - Processo: 2025-006093/TEC/RLI-0086 MARIA NAYARA SALETE ABRANTES ARISTOTELES - CNPJ/CPF Nº: 54.631.246/0001-90, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação de Nº 2396/2025, em João Pessoa 28 de agosto de 2025, para Posto de revenda varejista de combustíveis automotivos, com comercialização de: Álcool, Gasolina, Óleo Diesel, lubrifi cantes, loja de conveniência e pousada - TANQUES: 01 Tanque Bipartido em (10/10)m³, com capacidade volumétrica de 20m³ e 01 Tanque pleno com capacidade volumétrica de 15m³ - SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO: Tanque Séptico e Sumidouro - ÁREA CONSTRUÍDA: 275,81 m²., em VIEIROPOLIS - PB - Processo: 2025-005464/TEC/LO-0162 Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos - CNPJ/CPF Nº: 08.921.876/0001-82, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença por Adesão e Compromisso de Nº 2389/2025, em João Pessoa 28 de agosto de 2025, para Pavimentação em paralelepípedos e drenagem, contemplando as seguintes ruas: W e Y, totalizando 207,20 metros de extensão e localizadas no município de RIACHO DOS CAVALOS/PB. SICONV 944391 |Cód. 49.70.670 da NA101|, em RIACHO DOS CAVALOS - PB - Processo: 2025-006904/TEC/LAC-0500 Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos - CNPJ/CPF Nº: 08.921.876/0001-82, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença por Adesão e Compromisso de Nº 2390/2025, em João Pessoa 28 de agosto de 2025, para Pavimentação em paralelepípedos e drenagem, contemplando as seguintes ruas: Projetada, totalizando 1.260,00 metros de extensão e localizada no município de RIACHO DOS CAVALOS/PB. SICONV 939378 |Cód. 49.70.670 da NA-101|, em RIACHO DOS CAVALOS - PB - Processo: 2025-006917/TEC/LAC-0501 Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos - CNPJ/CPF Nº: 08.921.876/0001-82, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença por Adesão e Compromisso de Nº 2391/2025, em João Pessoa 28 de agosto de 2025, para Pavimentação em paralelepípedos e drenagem, contemplando as seguintes ruas: Rua A e Rua B, totalizando 1.516,20 metros de extensão e localizadas no município de RIACHO DOS CAVALOS/PB. SICONV 944391 |Cód. 49.70.670 da NA-101| , em RIACHO DOS CAVALOS - PB - Processo: 2025-006968/TEC/LAC-0502 Universidade Federal de Campina Grande (Centro de Formacao de Professores da UFCG) - CNPJ/ CPF Nº: 05.055.128/0003-38, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença por Adesão e Compromisso de Nº 2388/2025, em João Pessoa 28 de agosto de 2025, para Reforma da Praça e Busto Monsenhor Luiz Gualberto de Andrade, totalizando 1.102,61 m² de área e localizada no município de CAJAZEIRAS/PB. |Cód 49.70.335 da NA 101|, em CAJAZEIRAS - PB - Processo: 2025-006716/TEC/LAC-0490 ALBERTO GOMES DA SILVA FILHO - CNPJ/CPF Nº: 09.244.963/0001-05, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Renovação de Licença de Operação de Nº 2398/2025, em João Pessoa 29 de agosto de 2025, para Serviços de hotelaria (motel) com 52 leitos, lavanderia e cozinha. Com área total de 4.373,00 m² e destinação fi nal dos efl uentes para rede coletora da CAGEPA., em CAMPINA GRANDE - PB - Processo: 2025-001710/TEC/RLO-0250 Canoas 2 Energia Renovável S.A. - CNPJ/CPF Nº: 22.546.171/0002-34, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental de Nº 2399/2025, em João Pessoa 29 de agosto de 2025, para Manejo de Fauna Silvestre (Monitoramento). Área: 15,51 Ha., em SAO JOSE DO SABUGI - PB - Processo: 2025-005908/TEC/AA-0562 Canoas 3 Energia Renovável S.A. - CNPJ/CPF Nº: 22.552.934/0002-50, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental de Nº 2405/2025, em João Pessoa 29 de agosto de 2025, para Manejo de Fauna Silvestre (Monitoramento). Área: 32,2 Ha., em SANTA LUZIA - PB - Processo: 2025-005911/TEC/AA-0563 JASSONKADIR FRANCO BARREIRO - CNPJ/CPF Nº: 61.377.576/0001-67, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação de Nº 2418/2025, em João Pessoa 29 de agosto de 2025, para COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EM GERAL, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 502,90 M², POSSUINDO 1 TANQUE BIPARTIDO COM CAPACIDADE DE 30.000L; E 2 BOMBAS QUADRUPLAS PARA ABASTECIMENTO DE GASOLINA COMUM E DIESEL S-10. SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO INDIVIDUAL, FORMADO POR TANQUE SÉPTICO E SUMIDOURO., em DIAMANTE - PB - Processo: 2025-005513/TEC/LI-0195 Lagoa 1 Energia Renovável S.A. - CNPJ/CPF Nº: 21.540.697/0002-44, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental de Nº 2406/2025, em João Pessoa 29 de agosto de 2025, para Manejo de Fauna Silvestre (Monitoramento). Área: 29,8 Ha., em SANTA LUZIA - PB - Processo: 2025-005917/TEC/AA-0565 Canoas Energia Renovável S.A. - CNPJ/CPF Nº: 21.540.713/0002-07, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental de Nº 2400/2025, em João Pessoa 29 de agosto de 2025, para Manejo de Fauna Silvestre (Monitoramento). Área: 30,24 Ha., em SAO JOSE DO SABUGI - PB - Processo: 2025-005956/TEC/AA-0570 Ventos de Arapuá 2 Energia Renovável S.A. - CNPJ/CPF Nº: 30.040.812/0002-02, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental de Nº 2401/2025, em João Pessoa 29 de agosto de 2025, para Manejo de Fauna Silvestre (Monitoramento). Área: 32,8 Ha., em SANTA LUZIA - PB - Processo: 2025-006333/TEC/AA-0621 Ventos de Arapuá 3 Energia Renovável S.A. - CNPJ/CPF Nº: 30.062.989/0002-00, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental de Nº 2407/2025, em João Pessoa 29 de agosto de 2025, para Manejo de Fauna Silvestre (Monitoramento). Área: 12,4 Ha., em AREIA DE BARAUNAS - PB - Processo: 2025-006332/TEC/AA-0620 Chafariz 6 Energia Renovável S.A. - CNPJ/CPF Nº: 22.563.841/0002-20, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental de Nº 2409/2025, em João Pessoa 29 de agosto de 2025, para Manejo de Fauna Silvestre (Monitoramento). Área: 26,7 Ha., em SANTA LUZIA - PB - Processo: 2025-006336/TEC/AA-0624 Chafariz 7 Energia Renovável S.A. - CNPJ/CPF Nº: 22.563.215/0002-34, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental de Nº 2408/2025, em João Pessoa 29 de agosto de 2025, para Manejo de Fauna Silvestre (Monitoramento). Área: 28,1 Ha., em SANTA LUZIA - PB - Processo: 2025-006335/TEC/AA-0623 Ventos de Arapuá 1 Energia Renovável S.A. - CNPJ/CPF Nº: 30.039.714/0002-55, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental de Nº 2402/2025, em João Pessoa 29 de agosto de 2025, para Manejo de Fauna Silvestre (Monitoramento). Área: 27,5 Ha., em SANTA LUZIA - PB - Processo: 2025-006334/TEC/AA-0622 Chafariz 3 Energia Renovável S.A. - CNPJ/CPF Nº: 22.552.057/0002-17, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental de Nº 2412/2025, em João Pessoa 29 de agosto de 2025, para Manejo de Fauna Silvestre (Monitoramento). Área: 36,7 Ha., em SANTA LUZIA - PB - Processo: 2025-006339/TEC/AA-0627 Chafariz 4 Energia Renovável S.A. - CNPJ/CPF Nº: 30.061.007/0002-65, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental de Nº 2411/2025, em João Pessoa 29 de agosto de 2025, para Manejo de Fauna Silvestre (Monitoramento). Área: 41,1 Ha., em SANTA LUZIA - PB - Processo: 2025-006338/TEC/AA-0626 CHAFARIZ 5 ENERGIA RENOVAVEL S.A. - CNPJ/CPF Nº: 30.039.570/0002-37, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental de Nº 2410/2025, em João Pessoa 29 de agosto de 2025, para Manejo de Fauna Silvestre (Monitoramento). Área: 25,1 Ha., em SANTA LUZIA - PB - Processo: 2025-006337/TEC/AA-0625 CHAFARIZ 1 ENERGIA RENOVÁVEL S.A. - CNPJ/CPF Nº: 22.546.153/0002-52, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental de Nº 2414/2025, em João Pessoa 29 de agosto de 2025, para Manejo de Fauna Silvestre (Monitoramento). Área: 29,25 Ha., em SANTA LUZIA - PB - Processo: 2025-006341/TEC/AA-0629 Chafariz 2 Energia Renovável S.A. - CNPJ/CPF Nº: 22.548.637/0002-30, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental de Nº 28 João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 Diário Ofi cial 2413/2025, em João Pessoa 29 de agosto de 2025, para Manejo de Fauna Silvestre (Monitoramento). Área: 39,9 Ha., em SANTA LUZIA - PB - Processo: 2025-006340/TEC/AA-0628 Lagoa 4 Energia Renovável S.A. - CNPJ/CPF Nº: 22.552.964/0001-85, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental de Nº 2415/2025, em João Pessoa 29 de agosto de 2025, para Manejo de Fauna Silvestre (Monitoramento). Área: 13,3 Ha., em SANTA LUZIA - PB - Processo: 2025-006342/TEC/AA-0630 ANDRE OLIVEIRA MACHADO - CNPJ/CPF Nº: 43.639.678/0001-21, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Transporte Estadual de Nº 2397/2025, em João Pessoa 29 de agosto de 2025, para Transporte Rodoviário de Combustíveis Automotivos (etanol, gasolina e diesel) por Caminhão do tipo tanque de Placa QFE-5I22., em SANTA TERESINHA - PB - Processo: 2025-006974/TEC/LTE-0192 MUNICIPIO DE CABACEIRAS - CNPJ/CPF Nº: 08.702.862/0001-78, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença por Adesão e Compromisso de Nº 2395/2025, em João Pessoa 29 de agosto de 2025, para Pavimentação em piso sextavado e drenagem, contemplando as seguintes ruas: Projetada 02, totalizando 244,73 metros de extensão e localizada no município de CABACEIRAS/PB. |Cód. 49.70.670 da NA101|, em CABACEIRAS - PB - Processo: 2025-006989/TEC/LAC-0504 PATRICIO FERNANDES JALES NETO - CNPJ/CPF Nº: 07.469.622/0001-02, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Transporte Estadual de Nº 2393/2025, em João Pessoa 29 de agosto de 2025, para Transporte Rodoviário de Combustíveis Automotivos (etanol, gasolina e diesel) por Caminhão do tipo tanque de Placa OEY-9143., em BELEM DO BREJO DO CRUZ - PB - Processo: 2025-006976/TEC/LTE-0193 RAFAEL PIRES COELHO - CNPJ/CPF Nº: 19.643.617/0001-53, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Transporte Estadual de Nº 2394/2025, em João Pessoa 29 de agosto de 2025, para Transporte Rodoviário de Combustíveis Automotivos (etanol, gasolina e diesel) através de caminhões do tipo tanque/cabine estendida, com placas: SOA-6I35 e SOT-7I70., em RECIFE - PB - Processo: 2025-006990/TEC/LTE-0194 RANIERE RAFAEL DA SILVA - CNPJ/CPF Nº: 037.611.124-08, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Simplifi cada de Nº 2387/2025, em João Pessoa 29 de agosto de 2025, para PROJETO AGRÍCOLA IRRIGADO, BOVINOCULTURA E AGRICULTURA, SUPERIOR A 100 E INFERIOR A 300 ANIMAIS (100 CABEÇAS) EM UMA ÁREA: 50,0 HA., em SUME - PB - Processo: 2025-006992/TEC/LS-0082 PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - CNPJ/CPF Nº: 01.613.168/0001-35, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença por Adesão e Compromisso de Nº 2417/2025, em João Pessoa 29 de agosto de 2025, para Pavimentação em paralelepípedos e drenagem de estradas vicinais, contemplando as seguintes ruas: Projetada Acauã 1 e 6, totalizando 632,94 metros de extensão e localizadas no município de APARECIDA/PB. CR 1083734-20 | SICONV 934218 |Cód. 49.70.670 da NA-101| , em APARECIDA - PB - Processo: 2025-007081/TEC/LAC-0508 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - CNPJ/CPF Nº: 01.612.770/0001-58, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença por Adesão e Compromisso de Nº 2416/2025, em João Pessoa 29 de agosto de 2025, para Pavimentação com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), contemplando as seguintes ruas: João Viana - Trechos 01 e 02, Acesso João Viana - 1 e 02, Nova Esperança, Tomás de Aquino - Trecho 01 e 02, totalizando 1.107,31 metros de extensão e localizadas no município de RIACHÃO/PB. CR 1087516-52 | SICONV 943720 |Cód. 49.70.871 da NA-101| , em RIACHAO - PB - Processo: 2025-006995/TEC/LAC-0505 FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE - PB SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROCESSO Nº PBS-PRC-2025/00085 SELEÇÃO DE FORNECEDORES Nº 264/2025 (art. 42, IV, do Regulamento Próprio de Compras e Contratações de Serviços) REGISTRO CGE Nº 25-01410-5 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES - HMDJMP; HSGER; HRG. O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE, com base nos elementos constantes nos autos, no Relatório de Análise do Procedimento e no Parecer Jurídico Nº808/2025 AEAJ e, em cumprimento ao art. 42 do Regulamento Interno de Compras e Contratações de Serviços (RICCS), HOMOLOGA E DIVULGA o resultado da seleção de fornecedores em favor da TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA 19.639.940/0003-15, no valor total de R$ 241.619,85 (Duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos) METAL FORTE DO BRASIL LTDA 54.448.563/0001-76, no valor total de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) ORISVALDO SILVA JUNIOR 11.169.061/0001-01, no valor total de R$ 57.665,00 (Cinquenta e sete mil e seiscentos e sessenta e cinco reais) REVOLUTION CORPORATION LTDA 39.252.780/0001-00, no valor total de R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais) STOKMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 32.597.474/0001-59, no valor total de R$ 19.183,75 (Dezenove mil, cento e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos) FRANCIELE ELETRO LTDA 47.646.580/0001- 52, no valor total de R$ 15.240,00 (Quinze mil e duzentos e quarenta reais) PRIME SYSTEM LTDA 41.841.664/0001-60, no valor total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) ALL INOX INDUSTRIA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA 40.988.759/0001-49, no valor total de R$ 9.970,00 (Nove mil e novecentos e setenta reais). KADOSHI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 14.193.613/0001- 05, no valor total de R$ 43.860,00 (Quarenta e três mil e oitocentos e sessenta reais). Ante o exposto, Fundação Paraibana de Gestão em Saúde - PB SAÚDE LICITAÇÕES FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE Extrato de Contrato Nº do Cadastro 25-01925-2 Nº do Contrato 0666/2025 Contratante FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE Contratado CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CLIPE DE POLÍMERO COM COMODATO DE EQUIPAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE PB SAÚDE, OBEDECENDO À LEGISLAÇÃO VIGENTE E ÀS DEMAIS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Valor 8.667,00 EXTRATOS com fundamento no art. 42, do RICCS fi ca(m) convocada(s) a(s) empresa(s) acima mencionada(s) para a assinatura do contrato. João Pessoa, 3 de setembro de 2025 JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA DIRETOR-SUPERINTENDENTE – PB SAÚDE FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE - PB SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROCESSO Nº PBS-PRC-2025/06981 DISPENSA DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES (Artigos 56, inciso XIII, do Regulamento Próprio de Compras e Contratações de Serviços) REGISTRO CGE Nº 25-01948-4 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PROCEDIMENTO NEUROLÓGICO OPME EXTRA SUS E SUS DO PACIENTE MATEUS FERNANDO BARRETO PASINI. RISCO IMINENTE DE MORTE O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE, com base no Parecer Jurídico Nº803/2025 – AEAJ e demais peças do processo, em cumprimento ao art. 42 do Regulamento Interno de Compras e Contratações de Serviços (RICCS), HOMOLOGA E DIVULGAo resultado da dispensa de seleção de fornecedores em favordaLIVANOVA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.489.614/0001- 17, no valor total de R$ 157.140,00 (cento e cinquenta e sete mil, cento e quarenta reais). Ante o exposto, com fundamento no art. 42, do RICCS fi cam convocadas as empresas acima mencionadas para a assinatura do contrato. João Pessoa, 3 de setembro de 2025 JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA DIRETOR-SUPERINTENDENTE – PB SAÚDE FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE - PB SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROCESSO Nº PBS-PRC-2025/05420 DISPENSA DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES (Artigos 56, inciso II, do Regulamento Próprio de Compras e Contratações de Serviços) REGISTRO CGE Nº 25-01949-2 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ALUGUEL DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA ARTICULADA DE 15M COM FORNECIMENTO DE EPI E TREINAMENTO DE OPERAÇÃO DO EQUIPAMENTO COM CERTIFICADO O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE, com base no Parecer Jurídico Nº798/2025 – AEAJ e demais peças do processo, em cumprimento ao art. 42 do Regulamento Interno de Compras e Contratações de Serviços (RICCS), HOMOLOGA E DIVULGAo resultado da dispensa de seleção de fornecedores em favordaMAQUIX SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.659.849/0001-71, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Ante o exposto, com fundamento no art. 42, do RICCS fi cam convocadas as empresas acima mencionadas para a assinatura do contrato. João Pessoa, 3 de setembro de 2025 JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA DIRETOR-SUPERINTENDENTE – PB SAÚDE FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE - PB SAÚDE AVISO DE SESSÃO PÚBLICA PROCESSO Nº PBS-PRC-2024/04820 SELEÇÃO DE FORNECEDORES 219/2025 COMPRAS GOV Nº 99219/2025 - UASG 930404 REGISTRO CGE Nº 25-01076-9 DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/09/2025 às 09H. OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DO TIPO AUTOCLAVE COM BARREIRA E TERMODESINFECTORA PARA USO NO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES, HOSPITAL DO SERVIDOR GAL. EDSON RAMALHO, POINSP E HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA Considerando que a 1ª chamada foi adiada para realização de ajustes no Termo de Referência, a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB SAÚDE, por meio da Agente de Contratação, Lyandra Souza Lima, designada pela Portaria nº 006/2025, torna público para conhecimento dos interessados, realização da 2º chamada da sessão de Seleção de Fornecedores, na modalidade pregão do tipo eletrônico, sob o critério de menor preço, nos termos do Regulamento Interno de Compras e Contratações de Serviços (RICCS). O Edital fi cará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente no portal da PB SAÚDE através do link https://pbsaude.pb.gov.br/regulamento-proprioou no endereço eletrônico do portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Em caso de dúvidas, consultas com o(a) Agente de Contratação no horário das 8h às 12h e das 13h30min às 16h30min, nos telefones: (83) 3229-9576, ou pelo e-mail:licita03@pbsaude.pb.gov.br. João Pessoa, 03 de setembro de 2025. LYANDRA SOUZA LIMA MATRÍCULA Nº 001186 AGENTE DE CONTRATAÇÃO Diário Ofi cial João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 29 Período da vigência do Contrato 2/9/2025 A 2/9/2026 Data da assinatura 2/9/2025 Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 8.667,00 Gestor do Contrato VÂNIA GOMES CABRAL - Mat.: 3987 JHONY WESLYS BEZERRA COSTA - DIRETOR-SUPERINTENDENTE Extrato de Contrato Nº do Cadastro 25-01926-1 Nº do Contrato 0668/2025 Contratante FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE Contratado KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS Valor 10.920,00 Período da vigência do Contrato 2/9/2025 A 2/9/2026 Data da assinatura 2/9/2025 Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 10.920,00 Gestor do Contrato VÂNIA GOMES CABRAL - Mat.: 3987 JHONY WESLYS BEZERRA COSTA - DIRETOR-SUPERINTENDENTE Extrato de Contrato Nº do Cadastro 25-01928-7 Nº do Contrato 0395/2025 Contratante FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE Contratado PHOENIX MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIREL Objeto AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE OPME PARA CARDIOLOGIA CONGÊNITA PARA 6 MESES - HOSPITAL METROPOLITANO Valor 912.240,00 Período da vigência do Contrato 2/9/2025 A 2/3/2026 Data da assinatura 2/9/2025 Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 912.240,00 Gestor do Contrato WALDNER GOMES BARBOSA FILHO - Mat.: 3216 JHONY WESLYS BEZERRA COSTA - DIRETOR-SUPERINTENDENTE Extrato de Contrato Nº do Cadastro 25-01929-5 Nº do Contrato 0669/2025 Contratante FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE Contratado INNOVAKIR IMPORTACAO EM SAUDE LTDA Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS Valor 33.800,00 Período da vigência do Contrato 2/9/2025 A 2/9/2026 Data da assinatura 2/9/2025 Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 33.800,00 Gestor do Contrato VÂNIA GOMES CABRAL - Mat.: 3987 JHONY WESLYS BEZERRA COSTA - DIRETOR-SUPERINTENDENTE Extrato de Contrato Nº do Cadastro 25-01930-9 Nº do Contrato 0597/2025 Contratante FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE Contratado GRAMMEDICA LTDA Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLINICA INTEGRADA DA SEGURANÇA PÚBLICA (POINSP) EM RAZÃO DE ITENS DESERTOS E FRACASSADOS NO PROCESSO PBS-PRC-2024/03374. Valor 1.585,00 Período da vigência do Contrato 2/9/2025 A 2/9/2026 Data da assinatura 2/9/2025 Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 1.585,00 Gestor do Contrato JONATHAN MARTINS CANUTO FEREIRA - Mat.: 1884 JHONY WESLYS BEZERRA COSTA - DIRETOR-SUPERINTENDENTE Hospital Estadual de Emergência e Trauma Sen. Humberto Lucena HOSPITAL ESTADUAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RATIFICO, com base na Lei 8.666/93 e após Parecer Jurídico da PGE, o Processo Nº 25.201.000088.2025 da Adesão nº 0132/2024 objetivando Aquisição de Material Elétrico em favor da empresa sob CNPJ nº 23.535805.0001-35 RLUX Iluminação LTDA no valor de R$ 29.761.68. A empresa terá prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após convocação para assinatura do contrato. João Pessoa, 03 de setembro de 2025. LAECIO BRAGANTE DE ARAÚJO DIRETOR-GERAL MATRÍCULA 99.780-3 LICITAÇÃO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE GUARABIRA/PB TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 0110/2025 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE GUARABIRA/PB, neste ato representada por sua Diretora-geral Thaisa Maria Cardeal Cirqueira - Matrícula nº 187.842-5. Processo Administrativo PBdoc n.º SES-PRC-2025/27714 Empresa: SEVERINO DA COSTA SILVA – ME (C&S RESTAURANTE) CNPJ n.º 28.473.123/0001-69 Data da Assinatura: 02/09/2025 Reserva Orçamentária nº 16657/2025 Classifi cação Funcional Programática: 25101.10.302.5007.4832.00000000273.33903900.50000.9.1.1002 Valor Total: R$ 1.890,00 (UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS). OBJETO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE FIRMAM A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE GUARABIRA E A EMPRESA SEVERINO DA COSTA SILVA – ME (C&S RESTAURANTE), CNPJ n.º 28.473.123/0001-69, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS À UPA-GUARABIRA, ENTREGUES NO DIA 23/08/2025, NO VALOR TOTAL ACIMA INDICADO E EXPRESSO. Unidade de Pronto Atendimento - UPA Guarabira TERMO DE AJUSTE HOSPITAL DE CLÍNICAS DE CAMPINA GRANDE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Contratante: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE CAMPINA GRANDE Contratado: VLADIMIR DE MATOS LEITÃO ME CNPJ n.º: 17.018.554/0001-19 Objeto: Locação de Ponto Eletrônico Biométrico Data da Assinatura: 02/09/2025 Vigência: 30 DIAS Classifi cação Funcional Programática: 25101.10.302.5007.4828.00000000287.33903900.50000.9. 1.1002 Reserva: 16571 Valor Global: R$ 758,00 (setecentos e cinquenta e oito reais) OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É O PAGAMENTO A TÍTULO DE PAGAMENTO SEM COBERTURA CONTRATUAL REFERENTE AO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE CAMPINA GRANDE-PB. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Contratante:HOSPITAL DE CLÍNICAS DE CAMPINA GRANDE Hospital de Clínicas de Campina Grande TERMOS DE AJUSTE Hospital Regional de Cajazeiras HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 229/2025 Contratante: HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS – HRC Contratado:JURACY BEZERRA PONCHET. CNPJ n.º10.867.184/0001-45. Data da Assinatura:03desetembro de 2025. Vigência:AGOSTOde 2025. Classifi cação Orçamentária:25101.10.302.5007.4063.00000000287.33903900.50000.9.1.1002 Código Classifi cação: 1715 Reserva:16615 Valor Global: R$14.000,00 (quatorze mil reais) OBJETO:O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É REFERENTE ÀSERVIÇO DE REFRIGERAÇÃO EM GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SES-PRC-2025/28026. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 222/2025 Contratante: HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS – HRC Contratado:PHARMAPLUS LTDA. CNPJ n.º03.817.043/0001-52. Data da Assinatura:01 desetembro de 2025. Vigência:AGOSTO de 2025. TERMOS DE AJUSTE Contratado: ARRUDA PINTO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALRES LTDA CNPJ n.º: 20.947.671/0001-71 Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM REDE DE GASES Data da Assinatura: 01/09/2025 Vigência: 30 DIAS Classifi cação Funcional Programática: 25101.10.302.5007.4828.00000000287.33903900.50000.9.1.1002 Reserva:16085 Valor Global: R$ 26.260,40 (vinte e seis mil duzentos e sessenta reais e quarenta centavos). OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É O PAGAMENTO SEM COBERTURA CONTRATUAL REFERENTE AO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM REDE DE TURBULAÇÃO DE GASES, REFERENTE AO PERÍODO DO MÊS DE JULHO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE CAMPINA GRANDE-PB. 30 João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 Diário Ofi cial Hospital e Maternidade Santa Filomena HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA FILOMENA TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Contratante: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA FILOMENA Contratado:JR CLIMATIZAÇÃO E ELÉTRICA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO DE AR-CONDICIONADO, CNPJ:36.442.967/0001-70 Data da Assinatura: 01/09/2025 Vigência: 30 DIAS Classifi cação Funcional Programática: 25101.10.302.5007.4059.00000000287.33903900.50000.9.1.1002 Reserva: 16698 VALOR GLOBAL : R$ 6.000,00 (SEIS MIL REIAS ). OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É O PAGAMENTO SEM COBERTURA CONTRATUAL COM Nº ADMINISTRATIVO 330/2025REFERENTECONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO DE AR-CONDICIONADO, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA FILOMENA DE MONTEIRO/PB. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Contratante: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA FILOMENA Contratado:ARMANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA. Objeto: AQUISIÇÃO DE FRANGO ABATIDO, CNPJ:20.960.150/0001-54 Data da Assinatura: 02/09/2025 Vigência: 30 DIAS Classifi cação Funcional Programática: 25101.10.302.5007.4059.00000000287.33903000.50000.9.1.1002 Reserva: 16693 VALOR GLOBAL : R$ 13.920,00 (TREZE MIL E NOVECENTOS E VINTE REAIS). OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É O PAGAMENTO SEM COBERTURA CONTRATUAL COM Nº ADMINISTRATIVO 308/2025REFERENTEAQUISIÇÃO DE FRANGO ABATIDO, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA FILOMENA DE MONTEIRO/PB. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Contratante: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA FILOMENA Contratado:MED IMAGE ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, CNPJ:28.483.917/0001-03 Data da Assinatura: 01/09/2025 Vigência: 30 DIAS Classifi cação Funcional Programática: 25101.10.302.5007.4059.00000000287.33903900.50000.9.1.1002 Reserva: 16723 VALOR GLOBAL : R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS). OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É O PAGAMENTO SEM COBERTURA CONTRATUAL COM Nº ADMINISTRATIVO 331/2025REFERENTECONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA FILOMENA DE MONTEIRO/PB. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Contratante: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA FILOMENA Contratado:RD HOSPITALAR MANUTENÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE ARCO CIRÚRGICO, CNPJ:20.960.150/0001-54 Data da Assinatura: 03/09/2025 Vigência: 30 DIAS Classifi cação Funcional Programática: 25101.10.302.5007.4059.00000000287.33903900.50000.9.1.1002 Reserva: 16754 VALOR GLOBAL : R$23.000.00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS). OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É O PAGAMENTO SEM COBERTURA CONTRATUAL COM Nº ADMINISTRATIVO 336/2025REFERENTELOCAÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE ARCO CIRÚRGICO, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA FILOMENA DE MONTEIRO/PB. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Contratante: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA FILOMENA Contratado:CORIOLANO ANTONIO DE LEMOS S/A. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO HOSPITALAR, CNPJ:33.692.733/0001-93 TERMOS DE AJUSTE Classifi cação Orçamentária:25101.10.302.5007.4063.00000000287.33903000.50000.9.1.1002 Código Classifi cação: 1714 Reserva:16364 Valor Global: R$11.790,00(onze mil, setecentos e noventa reais) OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É REFERENTE ÀAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SES-PRC-2025/27369. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 224/2025 Contratante: HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS – HRC Contratado:MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ n.º41.778.326/0001-21. Data da Assinatura:02 de setembro de 2025. Vigência:AGOSTOde 2025. Classifi cação Orçamentária:25101.10.302.5007.4063.00000000287.33903000.50000.9.1.1002 Código Classifi cação:1714 Reserva:16442 Valor Global: R$972,00(novecentos e setenta e dois reais) OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É REFERENTE ÀAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SES-PRC-2025/27503. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 225/2025 Contratante: HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS – HRC Contratado:MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ n.º41.778.326/0001-21. Data da Assinatura:02 de setembro de 2025. Vigência:JULHOde 2025. Classifi cação Orçamentária:25101.10.302.5007.4063.00000000287.33903000.50000.9.1.1002 Código Classifi cação:1714 Reserva:16447 Valor Global: R$7.319,00 (sete mil trezentos e dezenove reais) OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É REFERENTE ÀAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SES-PRC-2025/27498. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 221/2025 Contratante: HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS – HRC Contratado:CROMUS MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ n.º14.784.339/0001-30. Data da Assinatura:01 de setembrode 2025. Vigência:JUNHO de 2025. Classifi cação Orçamentária:25101.10.302.5007.4063.00000000287.33903000.50000.9.1.1002 Código Classifi cação:1714 Reserva:16365 Valor Global:R$ 4.667,86 (Quatro mil eseiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos) OBJETO:O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAISESPECIAIS (SUS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SES-PRC-2025/26248. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 220/2025 Contratante: HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS – HRC Contratado:PRO-ORTO COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. CNPJ n.º10.921.259/0001-29. Data da Assinatura:01 de setembro de 2025. Vigência:JULHO de 2025. Classifi cação Orçamentária:25101.10.302.5007.4063.00000000287.33903000.50000.9.1.1002 Código Classifi cação:1714 Reserva:16361 Valor Global: R$300,00 (Trezentos reais) OBJETO:O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É REFERENTE ÁAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS COM FORNECIMENTO DE ITENS DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS (EXTRA SUS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SES-PRC-2025/26230. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 223/2025 Contratante: HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS – HRC Contratado:J BRANDAO E CIA LTDA. CNPJ n.º10.555.446/0001-36. Data da Assinatura:02 de setembrode 2025. Vigência:MAIOde 2025. Classifi cação Orçamentária: 25101.10.302.5007.4063.00000000287.33903000.50000.9.1.1002 Código Classifi cação: 1714 Reserva:16445 Valor Global: R$4.230,00(Quatro milduzentos e trinta reais) OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É REFERENTE A AQUISIÇÃO DE RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SES-PR-2025/27784. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 226/2025 Contratante: HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS – HRC Contratado:RD ENGENHARIA CLÍNICA LTDA. CNPJ n.º10.464.359/0001-73 Data da Assinatura:02 de setembro de 2025. Vigência:JULHO de 2025. Classifi cação Orçamentária:25101.10.302.5007.4063.00000000287.33903900.50000.9.1.1002 Código Classifi cação: 1715 Reserva:16464 Valor Global: R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais) OBJETO:O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É REFERENTE ÀLOCAÇÃO DEEQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR TIPO ARCO CIRÚRGICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NºSES-PRC-2025/27612. Diário Ofi cial João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 31 HOSPITAL REGIONAL DE QUEIMADAS TERMO DE AJUSTE DE CONTAS – 0050/2025 Contratante: HOSPITAL REGIONAL DE QUEIMADAS DR. PATRÍCIO LEAL MELO Contratado:REVENDEDORA DE GÁS DO BRASIL LTDA CNPJ:03.092.570/0001-47 Vigência:MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2025 Classifi cação Funcional Programática: 25101.10.302.5007.4775.00000000287.33903000.50000.9.1.1002 Reserva: 16547 Valor Global: R$ 16.200,00 O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP P-45, NO PERÍODO DE MARÇO, ABRIL, MAIO EJUNHO DE 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SES-PRC-2025/26376. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE QUEIMADAS. Queimadas - PB, [datado e assinado eletronicamente] FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SOUZA DIRETOR-GERAL MATRÍCULA:194.288-3 Hospital Regional de Queimadas TERMO DE AJUSTE Hospital Regional de Catolé do Rocha HOSPITAL REGIONAL DE CATOLÉ DO ROCHA TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 260/2025 Contratante: HOSPITAL REGIONAL DE CATOLÉ DO ROCHA – DR AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS Contratado: SANTANA GRAFICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.881.043/0001-05 Data da Assinatura: 03 desetembro 2025 Vigência:01 de maio a 30 de junhode 2025 Programa:25101.10.302.5007.4766 Fonte:600 Reserva Orçamentária:16492 Elemento de Despesa: 18888 33903900 Classifi cação orçamentária: 1749 Exercício 2025 Valor Global: R$ 9.734,62 (Nove mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos) OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É A CONTRATAÇÃO DOSERVIÇO DE FORNECIMENTO DEMATERIAL GRÁFICO (PERSONALIZADO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 335/2025 E SES-PRC-2025/25559 IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E NA PROPOSTA VENCEDORA. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO PARECER REFERENCIAL DA PGE Nº 03/2024/PGE IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. TERMO DE AJUSTE Hospital Infantil Noaldo Leite HOSPITAL INFANTIL NOALDO LEITE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 188/2025 Contratante: HOSPITAL INFANTIL NOALDO LEITE Contratado : RD HOSPITALAR MANUTENCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA pessoa juridica de direito ptivado, inscrita CNPJ: º 10.464.359/0001 - 73 Data da Assinatura:03de setembro de 2025 Período:01 a 30/06/2025 Programa: 25101.10.302.5007.4062 Fonte:500 Reserva Orçamentária:16502 Elemento de Despesa: 33903900 Classifi cação orçamentária: 1713 Exercício 2025 Valor Global: R$ 4.296,60 (QUATRO MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É O PAGAMENTO PELO SERVIÇO REFERENTE A LOCAÇÃO DE MONITORES PROC. PBDOC SES-OFN.2025/29233IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E NA PROPOSTA VENCEDORA. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO PARECER REFERENCIAL DA PGE Nº 01/2020/PGE IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Patos/PB, / /2025. ISABELLA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS MATRÍCULA:181.073-1 CPF Nº 010.017.774-33 HOSPITAL INFANTIL NOALDO LEITE ESTADO DA PARAÍBA RD HOSPITALAR MANUTENCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA CNPJ:10.464.359/0001 - 73 FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇO TESTEMUNHAS: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 189/2025 Contratante: HOSPITAL INFANTIL NOALDO LEITE Contratado: COPY LINE COM. E SERVIÇOS LTDA , pessoa juridica de direito privado, inscrita CNPJ: 02.914.690/0001-10 Data da Assinatura:03 de setembro de 2025 Período:01a 31/01/2025 Programa: 25101.10.302.5007.4062 Fonte:500 Reserva Orçamentária:16526 Elemento de Despesa: 33903900 Classifi cação orçamentária: 1713 Exercício 2025 Valor Global: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É O PAGAMENTO PELO SERVIÇO referente ao Serviço de Locação de Multifuncional PROC. PBDOC SES-SES-OFN-2025/29750 IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E NA PROPOSTA VENCEDORA. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO PARECER REFERENCIAL DA PGE Nº 01/2020/PGE IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Patos/PB, / /2025. ISABELLA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS MATRÍCULA:181.073-1 CPF Nº 010.017.774-33 HOSPITAL INFANTIL NOALDO LEITE ESTADO DA PARAÍBA COPY LINE COM. E SERVIÇOS LTDA CNPJ 02.914.690/0001-10 FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇO TESTEMUNHAS: TERMOS DE AJUSTE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA Extrato de Aditivo de Contrato Órgão: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Nº do Cadastro: 25-17025-8 Nº do Contrato: 00176/2025-1 Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Contratado: LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA Valor Original do Contrato: R$ 89.216,00 Número do Evento Aditivo: 1 Objeto do aditivo: Valor Aditivo: R$ 0,00 Classifi cação Funcional-Programática: Período da vigência do Contrato: 14/07/2025 a 14/10/2025 Data da assinatura do Aditivo: 03/09/2025 Gestor Contrato: João Batista Guedes Soares Júnior - 2389-2 Autoridade competente: Isaías José Dantas Gualberto Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba EXTRATO EXTRATO EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC Extrato de Aditivo de Contrato Nº do Cadastro 24-02317-5 Nº do Contrato 0013/2024 Contratante EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC Contratado GMF LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA Valor Original do Contrato 339.448,80 Nº do Aditivo 1 Objeto do aditivo SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Valor do aditivo 88.565,07 Classifi cação Funcional-Programática 29.204.24.122.5046.4210.0287.3390.39.501.0.1.0000.00 Período da vigência do Contrato 1/8/2024 A 1/11/2025 Empresa Paraibana de Comunicação - S/A - EPC Data da Assinatura: 01/09/2025 Vigência: 30 DIAS Classifi cação Funcional Programática: 25101.10.302.5007.4059.00000000287.33903900.50000.9.1.1002 Reserva: 16753 VALOR GLOBAL : R$ 7.050,00 (SETE MIL E CINQUENTA REAIS). OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É O PAGAMENTO SEM COBERTURA CONTRATUAL COM Nº ADMINISTRATIVO 334/2025REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO HOSPITALAR, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA FILOMENA DE MONTEIRO/PB. Data da assinatura do aditivo 31/7/2025 Gestor do Contrato WAGNER CHAVES VIANA - Mat.: 8100831 NANA GARCEZ DE CASTRO DORIA - DIRETORA-PRESIDENTE 32 João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 Diário Ofi cial MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90019/2025 PROCESSO: 001.2025.072896 OBJETO: Aquisição de equipamento audiovisual (PROJETOR MULTIMÍDIA) para o auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba. DATA DA AUTORIZAÇÃO: 29/08/2025. EMPRESA: THOMAS JOSÉ BELTRÃO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (TB COMÉRCIO E SERVIÇOS). CNPJ: 19.918.905/0001-73. VALOR TOTAL: R$48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais). CONTRATO Nº 017/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06101.03.126.5046.4219.00000287. 44905200.79900. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início na data de entrega do objeto. VALOR TOTAL: R$48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 29/08/2025. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. João Pessoa, 03 de setembro de 2025. LEONARDO QUINTANS COUTINHO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 Recorrente: GRAN FORTE SEGURANÇA PRIVADA LTDA O Ministério Público da Paraíba, através da Diretoria de Licitações, torna público aos licitantes interessados, que o Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, conheceu e, no mérito, negou o recurso interposto pela empresa GRAN FORTE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 11.730.274/0001-52, mantendo a decisão do Pregoeiro. Fica a licitante recorrente e demais licitantes intimados da decisão. João Pessoa, 03/setembro/2025. FRANCISCO DE ASSIS MARTINS JUNIOR DIRETOR DE LICITAÇÕES PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 Recorrente: PLENITUDE SEGURANÇA PRIVADA LTDA O Ministério Público da Paraíba, através da Diretoria de Licitações, torna público aos licitantes interessados, que o Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, conheceu e, no mérito, negou o recurso interposto pela empresa PLENITUDE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 17.392.053/0001-06, mantendo a decisão do Pregoeiro. Fica a licitante recorrente e demais licitantes intimados da decisão. João Pessoa, 03/setembro/2025. FRANCISCO DE ASSIS MARTINS JUNIOR DIRETOR DE LICITAÇÕES PODER JUDICIÁRIO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 EDITAL 020/2025 O TJ-PB, através da Pregoeira, torna público, que adiou para o dia 19 de setembro de 2025 às 09:00 horas, o procedimento licitatório na citada licitação cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia voltados à manutenção predial, compreendendo: manutenção preventiva, planejada e contínua, conforme cronogramas periódicos aprovados pela fi scalização; e manutenção corretiva, sob demanda, destinada ao atendimento de falhas, defeitos ou situações emergenciais, mediante emissão de ordens de serviço. Os serviços englobam a execução de reparos, adequações, adaptações e melhorias em instalações e componentes construtivos das áreas de: construção civil, elétrica, lógica, hidráulica, sanitária, cobertura, pisos, esquadrias, alvenaria, pintura, drenagem, impermeabilização, entre outros sistemas correlatos à conservação predial. As atividades serão realizadas em todas as edifi cações utilizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência anexo ao Edital, publicada na edição 02/09/25 pág.43 do DOE, e pág 26 do Jornal A UNIÃO, tendo em vista a necessidade de retifi cação do edital. Demais esclarecimentos ou a obtenção do edital poderão ser atendidos por meio da plataforma Eletrônica do Governo Federal: http://www.comprasnet.gov.br UASG 926222, ou através do tel: (83) 9-9400-8910 ou 3219-9417, ou preferencialmente, pelo e-mail prege@tjpb.jus.br, e no sítio do TJ-PB: www.tjpb.jus.br João Pessoa, 03 de setembro de 2025 DIANA COELI DE ARAÚJO VITAL PREGOEIRA                                   !"    ##                                         ! "               !!"#$%!&'#  Programa Empreender da Paraíba PLANILHA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA Extrato de Aditivo de Contrato Órgão: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA Nº do Cadastro: 24-11439-7 Nº do Contrato: 0035/2024-4 Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB Contratado: NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA Valor Original do Contrato: R$ 18.130.000,00 Número do Evento Aditivo: 4 Objeto do aditivo: Remanejamento de itens sem refl exo fi nanceiro Valor Aditivo: R$ 0,01 Classifi cação Funcional-Programática: Período da vigência do Contrato: 28/04/2025 a 25/10/2025 Data da assinatura do Aditivo: 03/09/2025 Gestor Contrato: Antônio Marcos de Araújo Gouveia - 9500-1 Autoridade competente: Carlos Pereira de Carvalho e Silva Departamento de Estradas de Rodagem EXTRATO EXTRATO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA Extrato de Aditivo de TERMO DE FOMENTO (Lei nº 13.019/2014) Nº do Cadastro 24-80783-4 Nº do Instrumento 0002/2024 Concedente FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA Convenente ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA Valor Original do Instrumento 1.904.794,87 Nº do Aditivo 1 Objeto do aditivo PRORROGAR VIGÊNCIA E ALTERAR O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO. Valor do aditivo 0,00 Período da vigência do Instrumento 2/9/2024 A 1/6/2026 Data da assinatura do aditivo 1/9/2025 GILMAR MARTINS DE CARVALHO SANTIAGO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEPLAG POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB Extrato de Contrato Órgão: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB Nº do Cadastro: 25-18140-4 Nº do Contrato: 00042/2025 Contratante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB Contratado: PRIMAX DISTRIBUIDORA LTDA Objeto: Aquisição de Intercomunicadores, conforme especifi cações estabelecidas em Termo de Referência. Valor (Original): R$ 525.016,80 Classifi cação Funcional-Programática: 2025.15.101.06.181.5005.2434.0000287.4490.52.00.50 Período da vigência do Contrato: 28/08/2025 a 28/08/2026 Data da assinatura: 28/08/2025 Gestor Contrato: ALEXANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO - 523618-5 Autoridade competente: SERGIO FONSECA DE SOUZA Polícia Militar do Estado da Paraíba EXTRATO Fundo de Desenvolvimento do Estado - FDE Diário Ofi cial João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR DE ALAGOA GRANDE ( PRAÇA DO PANDEIRO). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2025. DOTAÇÃO: Órgão: 02.090 Função: 15 Subfunção: 451 Programa: 0917 Ação: 1009 Elemento de despesa: 51 – Obras e Instalações. Fonte de recurso: 500 (PRÓPRIO) 700 (T. CONV. UNI) 701 (T. CONV. EST) 706 (T. ESP. UNI.) 710 (T. ESP. EST) 749 (OUT. VINC. TRANSF.). VIGÊNCIA: até 03/09/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00109/2025 - 03.09.25 - AF CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 33.091.431/0001-60 - R$ 2.165.873,12. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2025 Nos termos do relatório fi nal apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR DE ALAGOA GRANDE ( PRAÇA DO PANDEIRO); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AF CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 33.091.431/0001-60 - R$ 2.165.873,12. Alagoa Grande - PB, 02 de Setembro de 2025 JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO PREFEITO Prefeitura Municipal de Alagoa Grande LICITAÇÃO EXTRATO Prefeitura Municipal de Aguiar CONVOCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS, LANCES VERBAIS E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 00009/2025 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, vem convocar as empresas: GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 26.420.889/0001-50, COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 11.170.603/0001-58, CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA – EPP, cadastrada no CNPJ nº 15.233.791/0001-77, PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 21.784.773/0001-86, EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 02.750.635/0001-31, RTS – ENGENHARIA COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS, cadastrada no CNPJ nº 04.672.369/0001-00, GLF VIANA ENGENHARIA E SERVIÇOS - ME, cadastrada no CNPJ nº 56.960.789/0001-87, PROMAV ENGENHARIA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 34.992.415/0001- 00, DEL ENGENHARIA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 17.415.942/0001-33, M L P DE SOUZA LOCAÇÕES E SERVIÇOS, cadastrada no CNPJ nº 04.268.075/0001-09, SÃO FRANCISCO LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA – ME, cadastrada no CNPJ nº 43.169.096/0001- 29, J. ANDRADE LTDA, cadastrada no CNPJ nº 07.367.680/0001-25, ECC EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ nº 07.275.651/0001-33, JRD CONSTRUTORA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 44.135.727/0001-51, TURMALINA EMPREENDIMENTO LTDA, cadastrada no CNPJ nº 16.941.283/0001-06, para abertura dos envelopes de propostas de preços, oferta de lances verbais e abertura dos envelopes de habilitação, que fará realizar, referente a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00009/2025. Cuja abertura será no dia 08.09.2025 às 15:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro – Aguiar - PB. Demais informações no horário das 08:00 às 12:00 horas. Os envelopes serão abertos com a presença de todos ou de parte dos licitantes, ainda não comparecendo nenhum licitante, a agente de contratação abrirá os envelopes, entendendo pela renúncia dos lances. Aguiar - PB, 02 de setembro de 2025. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS AGENTE DE CONTRATAÇÃO Prefeitura Municipal de Alagoinha LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Maria da Glória Aquino de Oliveira, 39 - Centro - Alagoinha - PB, por meio do site https://www. portaldecomprasalagoinha.com.br/home.jsf?windowId=113, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e insumos destinados a procedimentos de saúde bucal, com a fi nalidade de atender às demandas assistenciais e preventivas das Unidades de Saúde do Município de Alagoinha. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 16 de Setembro de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 16 de Setembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaoalagoinha@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecomprasalagoinha. com.br/home.jsf?windowId=113; www.gov.br/pncp. Alagoinha - PB, 02 de Setembro de 2025 ANDERSON LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO PREGOEIRO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Maria da Glória Aquino de Oliveira, 39 - Centro - Alagoinha - PB, por meio do site https://www. portaldecomprasalagoinha.com.br/home.jsf?windowId=113, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais médico–assistenciais, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde do Município de Alagoinha, visando assegurar a continuidade e qualidade dos serviços prestados à Prefeitura Municipal de Alhandra LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA AVISO DE CONTINUIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - 981911 A Secretário De Cultura E Turismo torna público que foi retifi cado o edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025, visando formar Sistema de Registro de Preços, para: Prestação de serviços de cenografi a, com fornecimento de materiais, mão de obra, montagem e desmontagem, para atender a demanda do município de Alhandra/PB. Desta forma, será dada continuidade ao referido certame com a reabertura e prosseguimento dos atos em: 17 de Setembro de 2025, às 09:00 horas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua Rosemiro Ferreira, 168 - Centro - Alhandra - PB. Telefone: (83) 3142-5558. E-mail: comissaodelicitacao@alhandra.pb.gov.br. Edital: https://www.alhandra.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. Alhandra - PB, 02 de Setembro de 2025 CHARLES ANDRÉ PEREIRA CHAVES SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 Referente ao Pregão Eletrônico nº 90012/2025, que objetiva: Registro de preços para aquisição de veículos novos (sem uso), vendido pelo fabricante ou concessionária autorizada, destinados ao suporte de atividades institucionais da Prefeitura; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - R$ 907.600,00. Alhandra - PB, 1º de Setembro de 2025 ALLAN BRUNO FERNANDES BESERRA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Registro de preços para aquisição de veículos novos (sem uso), vendido pelo fabricante ou concessionária autorizada, destinados ao suporte de atividades institucionais da Prefeitura; DESIGNO os servidores Everson Moreno da Silva, Diretor Divisão de Almoxarifado - Transp, como Gestor; e Jesse Pereira Veloso, Chefe Nucleo Apoio Adm. -transportes, para Fiscal, do contrato decorrente do Pregão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de veículos novos (sem uso), vendido pelo fabricante ou concessionária autorizada, destinados ao suporte de atividades institucionais da Prefeitura. VIGÊNCIA: até 02/09/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e: ARP Nº 001242025 - 02.09.25 - FIORI VEICO LO S.A - R$ 907.600,00. EXTRATO DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS Eletrônico nº 90012/2025, especialmente para acompanhar e fi scalizar a execução do referido contrato, respectivamente. Alhandra - PB, 1º de Setembro de 2025 ALLAN BRUNO FERNANDES BESERRA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO 34 João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 Diário Ofi cial PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 06 SALAS COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA. Recurso Convênio 0013/2025, oriundo do Governo do Estado da Paraíba por meio da Secretaria de Estado da Educação. Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 23 de Setembro de 2025. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 23 de Setembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 647/2025/25; Lei Municipal nº 647/25/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 8.538/15/15; Decreto Federal nº 8538/15/15; Decreto Municipal nº 1114/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.. E-mail: cplaaparecida21@gmail.com. Edital: www.aparecida.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Aparecida - PB, 1º de Setembro de 2025 JANAINA MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO Prefeitura Municipal de Aparecida LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2025 A Pregoeira Ofi cial comunica o cancelamento da sessão pública das 09:00 hs do dia 05 de Setembro de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00021/2025, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de pães, bolos, bolachas e outros, destinados ao atendimento de diversos setores da administração da Prefeitura Municipal de Araçagi. Justifi cativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB. Telefone: (83) 98151–4660. E-mail: licitacaoaracagipma@gmail.com. Araçagi - PB, 03 de Setembro de 2025 GIRLENE FERNANDES NUNES PREGOEIRA OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025 A Pregoeira Ofi cial comunica o cancelamento da sessão pública das 13:00 hs do dia 05 de Setembro de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00022/2025, que objetiva: Contratação de horas máquinas tipo: patrol (motoniveladora e retroescavadeira) para execução do serviços de vias e estradas vicinais como também nivelamentos de solos diversos na zona rural e urbana no Município de Araçagi–PB. Justifi cativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB. Telefone: (83) 98151–4660. E-mail: licitacaoaracagipma@gmail.com. Araçagi - PB, 03 de Setembro de 2025 GIRLENE FERNANDES NUNES PREGOEIRA OFICIAL Prefeitura Municipal de Araçagi LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00018/2025 A Prefeitura Municipal de Aroeiras manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação Prefeitura Municipal de Aroeiras LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Assunção-PB, Wagner Felipe de Oliveira Vilar, no uso de suas atribuições legais, torna público que houve nova homologação e adjudicação, na data de 01 de novembro de 2025, o resultado do Leilão Público de Bens Móveis nº 001/2025, realizado no dia 27 de agosto de 2025, destinado à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio municipal. O certame foi conduzido pelo Leiloeiro Ofi cial Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias – JUCEP nº 10/2014, tendo como arrematantes e valores por lote os seguintes: GILSON INÁCIO DE ARAÚJO, Lote 01: R$ 75.014,00; JOSE RONALDO DA SILVA, Lote 02: R$ 15.296,00. Valor total arrecadado: R$ 90.310,00 (noventa mil e trezentos e dez reais). Assunção - PB, 1º de setembro de 2025 WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR PREFEITO Prefeitura Municipal de Assunção LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00223/2025 – FMS-PMBEX OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PLÁSTICOS PARA GARANTIR A QUALIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE PACIENTES, BEM COMO PARA A SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO HOSPITAL MATERNO INFANTIL JOÃO MARSICANO MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00036/2025 – FMS-PMBEX; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00108/2025 – FMS-PMBEX VIGÊNCIA: DE 29 DE AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAYEUX-PB, CNPJ: 11.685.421/0001-10 CONTRATADO: ACHAKI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 58.908.327/0001-46 VALOR: R$ 61.688,80 (SESSENTA E UM MIL SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVO) PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 00041/2025 – PMBEX-FMS-SEMOB PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00121/2025 – PMBEX-FMS-SEMOB O Município de Bayeux-Pb, através de sua Pregoeira Ofi cial, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com abertura prevista às 08h00min (horário local) do dia 22 de Setembro de 2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL E URBANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BAYEUX/PB, TENDO A SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA-SEMOB/BY E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMO ÓRGÃOS PARTICIPANTES. A sessão pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.portaldecomprasbayeux.com.br/. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura de Bayeux (https://transparencia.bayeux.pb.gov.br/app/pb/bayeux/1/ licitacoes), ou por e-mail (licitacaobayeux@gmail.com), a partir da publicação deste aviso. Bayeux - PB, 03 de Setembro de 2025. ALICE SOARES DA SILVA PREGOEIRA OFICIAL-PMBEX Prefeitura Municipal de Bayeux LICITAÇÃO EXTRATO de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CAMAS EMPILHAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE AROEIRAS. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especifi cação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Gedeão de Souza Andrade, 01 - Centro - Aroeiras - PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 08 de Setembro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaopmaroeiras@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3396–1020. Aroeiras - PB, 03 de Setembro de 2025 MAGNO FERREIRA DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO população. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 16 de Setembro de 2025. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 16 de Setembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaoalagoinha@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www. portaldecomprasalagoinha.com.br/home.jsf?windowId=113; www.gov.br/pncp. Alagoinha - PB, 02 de Setembro de 2025 ANDERSON LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO PREGOEIRO OFICIAL Diário Ofi cial João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves– Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FORMA CONTINUADA, DE GÊNEROS HORTIFRUTI PARA TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Setembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: setor.licitacaocz@gmail.com. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 03 de Setembro de 2025 DENYZE GONSALO FURTADO PREGOEIRA Prefeitura Municipal de Cajazeiras LICITAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, 324 - Vila São José - Cabedelo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA CÂMARA DE CABEDELO/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Setembro de 2025. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 18 de Setembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@cabedelo.pb.leg.br. Edital: cmcabedelo.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cabedelo - PB, 04 de Setembro de 2025 ALLAN SIMONACI DA SILVA PREGOEIRO OFICIAL Câmara Municipal de Cabedelo LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00057/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com. br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LIMPEZA DE FOSSA E CAIXA DE GORDURA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Setembro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 19 de Setembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaocabedelo@yahoo.com.br. Edital: https:// cabedelo.pb.gov.br/portal-da-transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp. Cabedelo - PB, 03 de Setembro de 2025 BÁRBARA RODRIGUES SOARES ASSESSORA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00054/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, por intermédio da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, nos termos do Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, bem como suas alterações posteriores, e em conformidade com o Art. 75, inciso II, da Lei Federal n°14.133/2021, torna público que realizará contratação direta para a: Contratação de empresa para aquisição de Prefeitura Municipal de Cabedelo LICITAÇÕES ração para cães e gatos, para a clínica de bem estar animal de Cabedelo, em consonância com a legislação pertinente (Lei nº 12.305/2010), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em razão do valor, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 09/09/2025, às 14:00h. A proposta de Preços deverá ser entregue na Secretaria de Compras e Licitação – SECOL, localizada na Rua Creusa Josefa Morato, 355, 2º andar, sala 204, Edifício San Patrick – Intermares, nesta cidade, no horário de 08:00 às 14:00h, em dias úteis. Poderão ainda enviar as propostas para o endereço eletrônico: licitacaocabedelo@yahoo.com.br, até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Ofi cial do Município: www.licitacaocabedelo.com.br e www.pncp.gov.br. Cabedelo – PB 03 de Setembro de 2025 LIDIANE FERREIRA DA SILVA MONTEIRO AGENTE DE CONTRATAÇÕES DIRETAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ – PB EXTRATO DE EDITAL CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS EDITAL 001/2025 O Prefeito Municipal de Brejo do Cruz – Paraíba, torna pública a realização de Concurso Público de Provas e Títulos, destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de cargos públicos no quadro permanente de pessoal, com oferta total de 148 (cento e quarenta e oito vagas). O Concurso será realizado levando em consideração às disposições legais referentes ao assunto e, ainda, com as condições estabelecidas em Edital. O Concurso será executado pelo Empresa INSTITUTO EDUCA ASSESSORIA, site: www.educapb.com.br. As vagas oferecidas são para os cargos de: Agente de Limpeza Urbana, Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro, Eletricista, Motorista D, Motorista B, Operador de Máquinas, Tratorista, Vigilante, Recepcionista, Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias, Agente Fiscal Ambiental, Artesã CAPS, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Auxiliar de Serviços Odontológicos, Cuidador Escolar Alunos Especiais, Maestro, Socorrista SAMU, Técnico de Enfermagem, Técnico em Agropecuária, Técnico em Edifi cações, Técnico em Raio X, Técnico em Tecnologia da Informação, Agente Fiscal de Tributos, Arquiteto, Assistente Social, Biomédico, Contador, Enfermeiro Obstetra, Enfermeiro Plantonista, Enfermeiro PSF, Enfermeiro CAPS, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Cardiologista, Médico Clinico Geral Plantonista, Médico Geriatra, Médico Ginecologista e Obstetra, Médico Otorrinolaringologista, Médico Pediatra, Médico Unidade Básica de Saúde, Médico Psiquiatra, Médico Psiquiatra CAPS, Médico Traumatologista e Ortopedista, Médico Urologista, Médico Ultrassonografi sta, Médico Veterinário, Neuropsicopedagogo, Nutricionista, Odontólogo, Odontólogo Especialista (Periodondista), Odontólogo Especialista (Bucomaxilofacial), Profi ssional de Educação Física, Psicólogo, Psicopedagogo, Terapeuta Ocupacional, Professor Classe "A" Educação Infantil, Professor Classe "A" - Anos Iniciais, Professor Classe "B" Anos Finais – Português, Professor Classe "B" Anos Finais – Arte, Professor Classe "B" - Anos Finais – Matemática, Professor Classe "B" - Anos Finais – Ciências, Professor Classe "B" - Anos Finais – Inglês, Professor Classe "B" -Anos Iniciais e Finais - Educação Física, Professor Classe "B" - Anos Finais – Música, Supervisor Pedagógico Classe "C". As inscrições serão realizadas pela internet, por meio do endereço; www.educapb.com.br, no período das 8 horas do dia 10 de setembro de 2025 às 23h59min ao dia 12 de outubro de 2025. As inscrições custam R$ 60,00 para os Cargos de Nível Básico, R$ 75,00 para os Cargos de Nível Médio/Técnico e R$ 105,00 Cargos de Nível Básico Superior. As Provas Objetivas serão realizadas no dia 23 de novembro de 2025. Gabinete do Prefeito de Brejo do Cruz, em 03 de setembro de 2025 TALES TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA PREFEITO CONSTITUCIONAL Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz EDITAL E AVISO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 00003/2025 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB comunica a todos os interessados que o Pregão Eletrônico 038/2025, tendo como objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha LICITAÇÃO 36 João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 Diário Ofi cial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubati - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEICULO ZERO KM/NOVO 1.0, COM CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CUBATÍ, Conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Setembro de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 16 de Setembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: licitacaocubati@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cubati - PB, 03 de Setembro de 2025 MARTA IANE DE ARAÚJO SILVA PREGOEIRA OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubati - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE HORIZONTAL CAPACIDADE DE 42 LITROS, DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CUBATÍ, Conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Setembro de 2025. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 16 de Setembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: licitacaocubati@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cubati - PB, 03 de Setembro de 2025 MARTA IANE DE ARAÚJO SILVA PREGOEIRA OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2025, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21, que objetiva: Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada na Defesa dos Interesses e Representação Administrativa em Matéria Previdenciária e Fazendária junto á Receita Federal do Brasil, PGFN, TCE, Ministério Público e Judiciário, e Regularidade Previdenciária do Município de Cubatí/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GESPREV – GESTÃO PREVIDÊNCIARIA SERVIÇOS EIRELI - R$ 62.400,00. Cubati - PB, 1º de Agosto de 2025 JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2025, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA DE FORMA SINGULAR E ESPECIALIZADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE), CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SEVERINO MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 60.000,00. Cubati - PB, 11 de Julho de 2025 JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA PREFEITO Prefeitura Municipal de Cubati LICITAÇÕES Culturais; 27.812.0012.2028 – Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 – Manutenção da Sec. de Obras e Infra Estrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec.Hidricos, Industria e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut das Ativid da Sec. de Transp e Mobilidade Urbana; 04.122.0044.2397 – Manut. da Sec. de Políticas Públicas e Gestão Governamental; 449052.00 – Equipamentos e Material Permanente; 449052.99 – Outros Materiais Permanentes. Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 128/2025 - 01/09/2025 - 61.369.552 ANA PAULA LUSTOSA MOREIRA DO NASCIMENTO - R$ 128.875,00. Catolé do Rocha - PB, 03 de setembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025-SRP OBJETO: Registro de preços para eventual contratação empresa para arrendamento diverso temporário para atender as necessidades das Secretarias deste Município. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA VENCEDORES: ANTONIO AECIO DA SILVA (CNPJ: 09.067.562/0001-27), proposta vencedora no valor total de R$ 5.894.250,00, em total conformidade com as especifi cações e determinações constantes no edital do Pregão Eletrônico-SRP nº 36/2025. Data da ata: 03/09/2025. Vigência: 03/09/2025 a 03/09/2026. Catolé do Rocha – PB, 03 de setembro de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA PREGOEIRA EXTRATO DO CONTRATO PARCIAL FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 36/2025. DOTAÇÃO: FPM/ICMS e Outros; 04.122.0002.2002 – Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 – Manut. da Secretaria Municipal de Administração; 04.123.0005.2006 – Manut. da Secretaria Municipal de Finanças; 04.121.0038.2269 – Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 – Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 – Manut. da Educ. Infantil Creche – Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 – Manut. da Educ. Infantil – Pré-Escolar – Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 – Manut. do Ensino Fundamental – Fundeb 30%; 10.302.0017.2040 – Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 – Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 – Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 – Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 – Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 – Manut. do SAMU; 10.302.0016.2379.2379 – Manut. da Atenção Especializada em Saúde; 08.244.0020.2054 – Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 – Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 – Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 – Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. – CREAS; 08.122.0020.2108 – Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2380.2380 – Manut. do BL Gestão Prog. Bolsa Família IGDBF; 08.244.0020.2312 – Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 – Manut. das Atividades Culturais; 13.392.0013.2031 – Apoio as Festividades e Comemorações; 27.812.0012.2028 – Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 – Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 – Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 – Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 04.122.0044.2397 – Manut. da Sec. de Políticas Públicas e Gestão Governamental; 339039.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros – PJ. Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 130/2025 - 03/09/2025 - ANTONIO AECIO DA SILVA - R$ 184.500,00 Catolé do Rocha – PB, 03 de setembro de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA PREGOEIRA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de climatizadores de ar portáteis para atender as demandas das Secretarias deste Município, devido aos fracassos do item no Pregão Eletrônico nº 019/2025 e Dispensa-e 024/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 26/2025. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB E OUTROS; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 – Manutenção da Sec. Mun. de Administração; 04.123.0005.2006 - Manutenção da Sec Mun de Finanças; 04.121.0038.2269 – Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 – Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ Infantil Creche-Rec Próprios; 12.365.0008.2222 – Manut. da Educ Infantil - Pre Escolar-Rec Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 – Manut. dos Rec do Vaat-Ens Fund. -Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 – Manut da Educ Infantil-Creche -Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 – Manut Educ Infantil-Creche-Fundeb 30%-VAAT; 12.365.0008.2221 – Manut da Educ Infantil-Pre-Escolar-Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 – Manut Educ Infantil-Pré Escolar -Fundeb 30%-VAAT; 12.361.0041.2286 – Manut. dos Rec. do VAAT – Fundeb 30% - Investimento; 10.302.0017.2040 – Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2379.2379 – Manut. da Atenção Especializada em Saúde; 08.244.0024.2054 – Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl Da Prot. Social Esp. e Media Compl-CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. Bl da Prot. Social Basica; 08.244.0020.2241 – Manut. do Bloco da Gestão SUAS – IGD SUAS; 08.244.0020.2380.2380 – Manut. do Bloco Gestão Prog. Bolsa Família Cad. Único – IGDBF; 08.244.0020.2312 - Manut. do Programa Aprimoramento dp Gestão SUAS; 13.392.0013.2029 – Manutenção das Atividades EXTRATOS em fornecimento de Kit de Robótica Educacional para atender as demandas de aulas práticas para os alunos MATRÍCULAdos na Rede Municipal de Ensino deste Município. Que tinha data de abertura prevista para o dia 05/09/2025 às 08:00 horas fi ca adiado para o dia 19/08/2024 às 08:00 horas e a abertura de lances fi ca para às 08:15 do mesmo dia. Havendo a necessidade da retirada do adendo ao edital contendo as modifi cações. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3441-1383. Adendo:www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br ou www. portaldecompraspublicas.com.br. Catolé do Rocha - PB, 03 de Setembro de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO Diário Ofi cial João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 37 Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MÓVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00081/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.120 Fundo Municipal de Saude de C Mamanguape 10 301 4280 2039 Manut. do Fundo Municipal de Saúde 000300 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 10 301 4280 2047 Manut de Outras Transf do FNS 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 000342 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos: 02.120 Fundo Municipal de Saude de C Mamanguape 10 301 4280 2039 Manut. do Fundo Municipal de Saúde 10 301 4280 2041 Man Ativ Prog Saude na Familia – PSF 10 301 4280 2042 Man Ativ Programa de Saude Bucal 10 303 4280 2043 Man Ativ Programa de Farmacia Basica 10 301 4280 2047 Manut de Outras Transf do FNS 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO 4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00240/2025 - 03.09.25 - JAMPA MOVEIS COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 29.830,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de curso profi ssionalizante e de capacitação, incluindo aulas presenciais, simulados, ofi cinas e material pedagógico, a fi m de atender servidores do Fundo Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape, de acordo com as especifi cações e condições relacionadas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00082/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.120 Fundo Municipal de Saude de C Mamanguape 10 301 4280 2039 Manut. do Fundo Municipal de Saúde 000303 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10 301 4280 2047 Manut de Outras Transf do FNS 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 000343 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 000344 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00241/2025 - 03.09.25 - ASSESSORIA DE PERFORMANCE PROFISSIONAL LTDA - R$ 56.000,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA DESTE MUNICIPIO, INCLUSIVE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00014/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 Gabinete do Prefeito 04 122 0210 2002 Manut. das Ativ. do Poder Executivo 000022 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 02.020 Secretaria Municipal de Administração 04 122 0210 2004 Manut. das Ativ. Administrativas do Muni cípio 000043 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 02.030 Secretaria Municipal de Finanças 000061 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 02.040 Secretaria Municipal de Infra Estrutura 04 122 0210 2011 Manut das Ativ da Secret de Infra Estrutura 000089 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 02.050 Secretaria Municipal de Educação 12 361 1880 2018 Manut FUNDEB 30% – Outras Despesas 000161 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 02.080 Sec. Municipal de Agricultura 20 605 0960 2022 Manter das Ativ. da Sec. Municipal de Agricultura 000210 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 02.090 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 4870 2058 Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social 000266 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 02.100 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 000276 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 02.110 Sec. Municipal de Meio Ambiente 18 541 4560 2038 Manut. das Ativ Sec. Municipal de Meio Ambiente 000285 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 000286 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 02.130 Sec Municipal de Cultura e Turismo 13 392 2470 2051 Manut. das PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CANTOR DEANZINHO, PARA SE APRESENTAR EM PRAÇA PUBLICA, NO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE–PB, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2025, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE CANA BRAVA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: META PRODUCOES LTDA - R$ 20.000,00. Cuité de Mamanguape - PB, 03 de Setembro de 2025 HELIO SEVERINO DE SOUZA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2025 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CANTOR DEANZINHO, PARA SE APRESENTAR EM PRAÇA PUBLICA, NO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE–PB, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2025, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE CANA BRAVA; DESIGNO os servidores Ullangles Marcos Correia, Secretário, como Gestor; e Jairo Santos do Prado, Secretário, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade nº IN00021/2025, especialmente para acompanhar e fi scalizar a execução do referido contrato, respectivamente. Cuité de Mamanguape - PB, 03 de Setembro de 2025 HELIO SEVERINO DE SOUZA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº DV00082/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00082/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa EXTRATOS especializada na prestação de serviço de curso profi ssionalizante e de capacitação, incluindo aulas presenciais, simulados, ofi cinas e material pedagógico, a fi m de atender servidores do Fundo Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape, de acordo com as especifi cações e condições relacionadas no Termo de Referência; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ASSESSORIA DE PERFORMANCE PROFISSIONAL LTDA - R$ 56.000,00. Cuité de Mamanguape - PB, 02 de Setembro de 2025 MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA SECRETÁRIA E GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DISPENSA Nº DV00082/2025 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de curso profi ssionalizante e de capacitação, incluindo aulas presenciais, simulados, ofi cinas e material pedagógico, a fi m de atender servidores do Fundo Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape, de acordo com as especifi cações e condições relacionadas no Termo de Referência; DESIGNO os servidores Jairo Santos do Prado, Secretário, como Gestor; e Marcos Ullangles Correia, Secretario, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00082/2025, especialmente para acompanhar e fi scalizar a execução do referido contrato, respectivamente. Cuité de Mamanguape - PB, 02 de Setembro de 2025 MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA SECRETÁRIA E GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI EXTRATO DE ADITIVO 5° EXTRATO DE VALOR DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 0046/2021 Origem: Pregão Presencial nº 009/2021 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE CUBATÍ/PB. Ao valor do Contrato n.° 00046/2021, que importa em R$ 119.880,00 (cento e dezenove mil oitocentos e oitenta reais), fi ca acrescido o valor de R$ 29.970,00 (vinte e nove mil novecentos e setenta reais), passando o valor fi nal do Contrato para R$ 149.850,00 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais), tudo de acordo com os dados constante da nova Planilha Adequada que passa a fazer parte integrante do Contrato n.° 00046/2021, conforme preceitua o art. 124 e 125 da Lei 14.133/21 e este termo aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal de Cubati Contratada: 4 RODAS LOCADORA LTDA – ME. Cubati - PB, 02 de Setembro de 2025 JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada na Defesa dos Interesses e Representação Administrativa em Matéria Previdenciária e Fazendária junto á Receita Federal do Brasil, PGFN, TCE, Ministério Público e Judiciário, e Regularidade Previdenciária do Município de Cubatí/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.004 – SECRETARIA DE FINANÇAS – 04.123.0002.2008 – ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS – 00050.3390–39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA – RECURSOS ORDINARIOS.. VIGÊNCIA: até 31/08/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00087/2025 - 01.08.25 - GESPREV - GESTÃO PREVIDÊNCIARIA SERVIÇOS EIRELI - R$ 62.400,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA DE FORMA SINGULAR E ESPECIALIZADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE), CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.004 – SECRETARIA DE FINANÇAS – 04.123.0002.2008 – ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS – 00050.3390–39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA – RECURSOS ORDINARIOS.. VIGÊNCIA: até 31/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00088/2025 - 11.07.25 - SEVERINO MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 60.000,00. EXTRATOS 38 João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 Diário Ofi cial Ativ. Culturais do Município 000377 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 02.140 Sec. Municipal de Transportes 000386 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 02.150 Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres 000391 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 02.160 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 4870 2023 Manut. das Ativ. da Secretaria de Assistência social 000402 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 000403 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 08 244 4870 2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 000422 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos: 02.120 Fundo Municipal de Saude de C Mamanguape 10 301 4280 2039 Manut. do Fundo Municipal de Saúde 000303 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 02/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00239/2025 - 02.09.25 - 61.830.823 MANOEL SEVERINO DOS SANTOS - R$ 304.770,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 90001/2025 COMPRAS.GOV SEQUENCIAL 00038/2025 Nº Processo 250820PE00038. Objeto: Aquisição de material de higiene e fraldas descartáveis para atender às necessidades das unidades de educação infantil da Secretaria de Educação do Município de Esperança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/09/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal - Rua Antenor Navarro, 837 - Centro - Esperança – PB, CEP: 58.135-000 ou www.gov.br/compras. Entrega das propostas: a partir de 03/09/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 15/09/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PALOMA DA COSTA PORTO PREGOEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA PROCON ESPERANÇA ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN0001/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2025, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB, pareceres especializados contábeis e fi nanceiros, esclarecimentos sobre assuntos fi scais, fi nanceiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA - R$ 32.500,00. Esperança - PB, 06 de Agosto de 2025 THIAGO BARBOSA CÂMARA SUPERINTENDENTE Prefeitura Municipal de Desterro LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 05/2025 Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, conforme tabela de exames e preços, anexo ao presente edital, a fi m de atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Desterro – PB. A documentação e termo de credenciamento deverá ser entregue em primeira sessão até o dia 25/09/2025, às 09:00 horas. Os interessados poderão solicitar o credenciamento a qualquer tempo, desde vigente o edital. O edital está disponível no site: www.desterro.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: através do e-mail: licitação. desterrocpl2025@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Desterro – PB, em 03 de Setembro de 2025 GISLAYNE CRISLEY HENRIQUES SOARES AGENTE DE CONTRATAÇÃO Prefeitura Municipal de Esperança LICITAÇÕES Prefeitura Municipal de Dona Inês EXTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA INÊS EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 00088/2025-SDC OBJETO: Rescindir amigavelmente o Contrato nº 00088/2025-SDC, celebrado com a empresa MAXWELLFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, em virtude de alterações em sua estrutura organizacional e societária, as quais impactarão diretamente na operacionalização das atividades empresariais e na sua capacidade de manutenção das condições propostas no certame licitatório, conforme justifi cativa apresentada pela empresa contratada. Ficam convocados os remanescentes para manifestar interesse em assumir os itens: 44,47,54 e 66, no valor da primeira colocada, caso não haja manifestação, os itens serão fracassados. Data de Assinatura: 22.08.2025 RAYLLUCIO ANTONIO FERNANDES DA – GESTOR ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA PROCON ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB, pareceres especializados contábeis e fi nanceiros, esclarecimentos sobre assuntos fi scais, fi nanceiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO 2087 – 3.3.9.0.35.0.0.00 – 500 - 123 VIGÊNCIA: 12 meses, até 06/08/2026. PARTES CONTRATANTES: AUTARQUIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) ESPERANÇA/PB e: CT Nº 001/2025 - 06.08.25 - ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA - R$ 32.500,00. ANDERSON XAVIER HIROTA FILHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO EXTRATO Prefeitura Municipal de Itabaiana LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00028/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de computadores destinados a atender às necessidades do setor de Raio–X do Centro de Especialidades odontológicas, com o objetivo de garantir o adequado funcionamento dos equipamentos e sistemas utilizados no processamento de imagens e na realização dos atendimentos especializados, conforme especifi cações técnicas constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de Setembro de 2025. Período para envio de lances: das 08:00 às 15:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-mail: licitacaoitabaiana@gmail.com. Aviso de Dispensa: www.itabaiana.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itabaiana - PB, 03 de Setembro de 2025 EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO PRESIDENTA DA COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de um trator do tipo retroescavadeira original de fábrica novo e Zero km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, conforme CONTRATO DE REPASSE n.º 954557/2023 – MIDR/CAIXA, destinado ao Município de Curral de Cima – PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Setembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 998608455. E-mail: licitacaocurraldecima@gmail.com. Edital: https://www.curraldecima.pb.gov.br/ portal-da-transparencia/l; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Curral de Cima - PB, 03 de Setembro de 2025 RODOLFO BARBOSA COSTA PREGOEIRO OFICIAL Prefeitura Municipal de Curral de Cima LICITAÇÃO Diário Ofi cial João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00031/2025 Processo: 250710PE00045 Pregão Eletrônico: 00045/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Bombeiro Civil para atuar em eventos diversos realizados no município de Itabaiana–PB. VIGÊNCIA: A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SERÁ DE 1 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA - DOEPB. PARTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana, CNPJ nº 09.072.430/0001-93 e: VENCEDOR: DENISE MOURA DO NASCIMENTO CNPJ: 17.886.274/0001-22 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL 1 Contratação de Empresa Especializada em Serviço de bombeiros Civis, sendo homens e mulheres devidamente padronizados, capacitados para atuar na prevenção de combate ao incêndio e atendimento préhospitalar. Incluindo todo o material e equipamento necessário, tais como, pranchas, bolsas de primeiros socorros, base de emergência, torre e extintores. Cumprindo uma carga horária de até 9 horas. DIÁRIA 400 174,00 69.600,00 TOTAL 69.600,00 Itabaiana - PB, 03 de Setembro de 2025 JOSÉ CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00028/2025 Processo: 250714PE00046 Pregão Eletrônico: 00046/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico–hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde do município de Itabaiana–PB. VIGÊNCIA: até 02/09/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana, CNPJ nº 09.072.430/0001-93 e: ARP Nº RP 000282025 - 02.09.25 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 139.215,50; ARP Nº RP 000282025 - 02.09.25 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 57.190,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Ofi cial deste Órgão. Itabaiana, 03 de Setembro de 2025. JOSÉ CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00047/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00047/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DE ZÉ LEZIN, PARA O DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01:00HS, PARA VIII FEIRA DE NEGÓCIOS DO VALE DO PARAÍBA ( FENEVALE ) NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 55.210.889 MARIA APARECIDA BELMONT BARRETO - CNPJ: 55.210.889/0001-23 - R$ 20.000,00. Itabaiana - PB, 03 de Setembro de 2025 JOSÉ CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00055/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços outsourcing de impressão, cópia e digitalização na modalidade de franquia mensal, com fornecimento de equipamentos, insumos e suporte técnico, com limite de páginas e franquia adicional, para a Prefeitura Municipal de Itabaiana–PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Setembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de Setembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-mail: licitacaoitabaiana@gmail.com. Edital: www.itabaiana.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itabaiana - PB, 03 de Setembro de 2025 EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO PREGOEIRA OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 00023/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação mensal de serviços integrados de fornecimento, instalação, confi guração, operação, manutenção e suporte técnico de sistemas de sinalização semafórica digital em cruzamentos urbanos, para atender as necessidades do órgão de EXTRATOS Prefeitura Municipal de Itapororoca LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00043/2025 Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2025, que objetiva: Aquisição de 02 (dois) veículo automotivo, zero quilômetro, ano de fabricação e modelo Tipo Pick–UP, cabine dupla 2025/2025, de fabricação nacional, dotados de todos os equipamentos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito, conforme condições.; HOMOLOGO o correspondente certame: licitação fracassada. Itapororoca - PB, 03 de Setembro de 2025 JOÃO BATISTA SANTOS DA SILVA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00043/2025 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2025, que objetiva: Aquisição de 02 (dois) veículo automotivo, zero quilômetro, ano de fabricação e modelo Tipo Pick–UP, cabine dupla 2025/2025, de fabricação nacional, dotados de todos os equipamentos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito, conforme condições.; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justifi cativa: Motivo de conveniência e oportunidade - licitação fracassada. Itapororoca - PB, 03 de Setembro de 2025 JOÃO BATISTA SANTOS DA SILVA PREFEITO trânsito do município de Itabaiana–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 00023/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até 02/09/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00197/2025 - 02.09.25 - ARAUJO E FARIAS SERVICOS E COMERCIO EM SINALIZACAO LTDA - CNPJ 22.731.231/0001-08 - R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Itabaiana, 03 de Setembro de 2025. JOSÉ CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00024/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plotagem, contemplando a criação de arte, confecção e aplicação de vinil adesivo (recorte eletrônico ou impressão digital) para identifi cação visual dos veículos pertencentes à frota municipal e também dos veículos locados pelo Município, com fornecimento de todo o material necessário e mão de obra qualifi cada inclusa. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 00024/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até 03/09/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00198/2025 - 03.09.25 - ZAPIER GRAFICA E EDITORA LTDA - CNPJ 37.735.608/0001-74 - R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Itabaiana, 03 de Setembro de 2025. JOSÉ CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 00025/2025 OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação, da locação de 10 (dez) veículos utilitários tipo passeio, destinados ao uso no âmbito da Atenção Básica em Saúde, visando garantir o deslocamento de profi ssionais, usuários do SUS e suporte às atividades assistenciais desenvolvidas pelas equipes de saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00025/2025, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até 31/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00199/2025 - 03.09.25 - O & L LOCACAO EIRELI - CNPJ 02.401.445/0001-09 - R$ 151.047,00 (cento e cinquenta e mil e quarenta e sete reais). Itabaiana, 03 de Setembro de 2025. JOSÉ CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2024 OBJETO: Registro de Preço para Realização de Serviços comuns de engenharia, visando a Manutenção Preventiva e Corretiva dos Prédios Públicos Municipal de Itabaiana PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00200/2025 - 03.09.25 até 02.11.25 - CONSTRUTORA BARBOSA LTDA - R$ 22.217,71. Itabaiana, 03 de setembro de 2025. JOSÉ CLÁUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO PREFEITO 40 João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 Diário Ofi cial PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00023/2025 – LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIPrefeitura Municipal de Manaíra LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00283/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA /PB E EMPRESA 50.010.942 MARIA LAYSE PONTES DA SILVA - CNPJ: 50.010.942/0001-19 De um lado como CONTRATANTE, e assim denominado no presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Massaranduba - PB, Estado da Paraíba, com Sede na Rua Benício de Araújo, nº 121, centro, Massaranduba – PB, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º08.739.138/00001-19, ora representada por JOÃO COSTA DE SOUSA CPF: ***.251.***-83 – Prefeito, residente e domiciliado no sítio Nicolândia, s/n — Zona Rural — Massaranduba/PB, CEP 58120-00, e de outro lado, como CONTRATADO(a), e assim denominado no presente instrumento, o(a) Proponente: 50.010.942 MARIA LAYSE PONTES DA SILVA - CNPJ: 50.010.942/0001-19, com sede na Rua Manoel Machado, N° 37, Centro, Município de Massaranduba/PB, CEP: 58.120-000, doravante simplesmente CONTRATADO, decidiram as partes contratantes assinar o presente termo aditivo, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO §1º O presente instrumento tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 00283/2024, com fundamento no 107, da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA §1º Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido na CLÁUSULA TERCEIRA do contrato nº 00283/2024, pelo período de 12 (doze) meses, passando o mesmo a ter vigência até 05/09/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO: §1º por força das alterações do prazo originalmente contratado, o presente termo aditivo tem o valor de R$ 58.775,88 (cinquenta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) §2º Ressalta-se que os valores unitários e/ou mensais do contrato permanecendo inalterados, sem reajuste. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratifi cadas em todos os seus termos as demais cláusulas no contrato inicial, ao termo de compromisso ora aditado, fi cando este termo fazendo parte integrante e complementar daquele, afi m e que juntos produzam um só efeito. CLÁUSULA QUINTA - DA EFICÁCIA DO ATO: §1º O presente termo será levado a publicação na impressa ofi cial dentro do prazo estabelecido pelas normas em vigor.E por estarem assim justos e contratados, assinam as partes o presente ajuste, em 03 (três) vias de igual teor e formas, obrigando-se ao seu fi el cumprimento. Massaranduba - PB, 1º de Setembro de 2025. JOÃO COSTA DE SOUSA PREFEITO CONSTITUCIONAL 50.010.942 MARIA LAYSE PONTES DA SILVA CNPJ: 50.010.942/0001-19 TESTEMUNHAS 1. _____________________________________ 2. _____________________________________ Prefeitura Municipal de Massaranduba EXTRATO GIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00023/2025, que tem como objeto Serviços técnicos especializados na área de assistência social e assessoria jurídica na Prestação de serviço técnico de terceiros, pessoa jurídica, com à fi nalidade de desempenhar monitoramento, planejamento, avaliação e orientação do gerenciamento das políticas públicas de assistência social e assessoria jurídica, no âmbito dos serviços, programas e gestão do suas, no município de Manaíra-PB, em favor de: ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS JURÍDICOS LTDA – CNPJ Nº 42.021.441/0001-10, com o Valor Global ofertado de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Manaíra - PB, 28 de agosto de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 000024/2025 – LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000024/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada par atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e Estaduais, junto aos sistemas e demais segmentos de prestação de contas. O serviço inclui a licença de uso de sistemas de gestão de convênios na modalidade WEB e MOBILE, nas plataformas IOS e ANDROID, além da disponibilização de informações para transparência pública e acesso aos arquivos digitais dos respectivos convênios do município de Manaíra/PB, em favor de: PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PÚBLICA LTDA, CNPJ Nº. 39.933.307/0001-80, com endereço na Praça General João Neivan, n° 69 – Bairro Jaguaribe – JOÃO PESSOA - PB, com o Valor Global ofertado de R$ 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) e um Valor mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Manaíra - PB, 03 de setembro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO HATCH O (ZERO) KM PARA SUPORTE ÀS AÇÕES DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Setembro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 16 de Setembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234–8905. E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail. com. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp. Jacaraú - PB, 03 de Setembro de 2025 ISMAEL FARIAS PESSOA PREGOEIRO OFICIAL Prefeitura Municipal de Jacaraú LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2025 O Pregoeiro Ofi cial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00025/2025, para o dia 18 de Setembro de 2025 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 18 de Setembro de 2025 às 09:45 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB. Telefone: (083) 3398–1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Itatuba - PB, 03 de Setembro de 2025 JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA PREGOEIRO OFICIAL EXTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para atender a demanda do FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL do município de Itapororoca. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00040/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 21.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 000436 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 000443 4490.5299 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000437 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 000448 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 000449 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 000459 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 000460 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 000467 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 000470 4490.5299 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000472 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 000476 4490.5299 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000480 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 000482 4490.5299 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000488 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 00491 4490.5299 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00405/2025 - 27.08.25 - CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA ME - R$ 2.870,00; CT Nº 00406/2025 - 27.08.25 - CIA BRASILEIRA DE COMERCIO LTDA - R$ 1.880,00; CT Nº 00407/2025 - 27.08.25 - AMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 7.036,00; CT Nº 00408/2025 - 27.08.25 - PW SOUND LTDA - R$ 21.985,26. Prefeitura Municipal de Itatuba LICITAÇÃO Diário Ofi cial João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0006/2025 A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Implantação de pavimentação no município de Nazarezinho-PB, conforme especifi cações do Edital. Abertura das propostas: dia 19/09/2025, às 08h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho - PB, 03/09/2025. MARILDA SARMENTO LUIS DIRIGENTE INTERNA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2025 A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura de eventos no município de Nazarezinho-PB, conforme especifi cações do Edital. Abertura das propostas: dia 22/09/2025, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho - PB, 03/09/2025. MARILDA SARMENTO LUIS DIRIGENTE INTERNA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2025 A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de ar condicionado no município de Nazarezinho-PB, conforme especifi cações do Edital. Abertura das propostas: dia 22/09/2025, às 10h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho - PB, 03/09/2025. MARILDA SARMENTO LUIS DIRIGENTE INTERNA Prefeitura Municipal de Nazarezinho LICITAÇÕES Prefeitura Municipal de Natuba LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas. com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, 0KM, TIPO PICK–UP, CABINE DUPLA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATUBA – PB, conforme Emenda Parlamentar nº 252/2024 – Governo da Paraíba – Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Setembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 17 de Setembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397–1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 03 de Setembro de 2025 MAGNO FERREIRA DA SILVA PREGOEIRO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com. br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículos, (zero) km, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Natuba–PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Setembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 17 de Setembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397–1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https:// www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 03 de Setembro de 2025 MAGNO FERREIRA DA SILVA PREGOEIRO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2025 A Prefeitura Municipal de Natuba torna público que RETIFICOU o Valor da Ratifi cação (publicado no Diário Ofi cial do Estado da Paraíba em: 03/09/2025 - Edição Nº 18.422 - Página: 76) para adesão à ata de registro de preços, com base no Art. 86, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de ônibus rural escolar tipo ore 4x4, através de adesão a ata de registro de preço do pregão eletrônico 0006/2023, para suprir as necessidades da Secretária de Educação do Município de Natuba/PB. Motivo: Correção do Valor informado. Onde se lê o valor de R$ 677.000,00 (valor incorreto), leia-se R$ 716.875,30 (valor correto). Natuba - PB, 03 de Setembro de 2025 OZIRES VIEIRA DE SOUZA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de refeições, na sede do Município e no Distrito de Barra do Camaratuba. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2002 – Manut das Atividades do Gabinete; 2003 – Secretaria Geral do Município; 2004 – Manut dos Serv. da Procuradoria Jurídica; 2005 – Manut. das Atividades do Ensino Fundamental; 2009 – Prog do Salário Educação; 2010 – Prog Nac de Apoio Transp Escolar – PNATE; 2011 – Outras Trans do FNDE; 2012 – Manut das Atividades do FUNDEB 30%; 2013 – Manut do Ensino Infantil e Pré–Escolar; 2014 – Manut do Fundo de Assist Social; 2017 – Manut do Conselho Tutelar; 2019 – Piso Básico Variável – Serv Conv. Fortal Vinculo – SCFV; 2020 – CRAS – Piso Básico Fixo; 2021 – IGD SUAS – Indice Gestão Descent do SUAS; 2022 – Outras Transf do FNAS; 2023 – Manut Programa IGD Bolsa Família; 2024 – Manut Programa Criança Feliz; 2026 – Manut da Secretaria de Agricultura e Abastecimento; 2028 – Manut da Ativ Turist no Município; 2031 – Manut das Ativ da Sec. de Obras Púb e Serv Urb; 2032; Manut das Ativ de Abastec D'água do Município; 2033 – Manut das Ativ da Sec de Administração; 2052 – Manut. Do Programa de Desenv. Cultural; 2053 – Manut. Da Sec. Munic. De Meio Ambiente e Desenv. Territorial; 2055 – Manut. Da Sec. Municipal de Transporte; 2059 – Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social; 3390.39 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 01/09/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00077/2025 - 02.09.25 - MARIA DA PENHA DA SILVA DE AZEVEDO - R$ 162.600,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição parcela de pneus e câmaras de ar para atender a frota deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2002 – Manut das Atividades do Gabinete; 2003 – Secretaria Geral do Município; 2004 – Manut dos Serv. da Procuradoria Jurídica; 2005 – Manut. das Atividades do Ensino Fundamental; 2009 – Prog do Salário Educação; 2010 – Prog Nac de Apoio Transp Escolar – PNATE; 2011 – Outras Trans do FNDE; 2012 – Manut das Atividades do FUNDEB 30%; 2013 – Manut do Ensino Infantil e Pré–Escolar; 2014 – Manut do Fundo de Assist Social; 2017 – Manut do Conselho Tutelar; 2019 – Piso Básico Variável – Serv Conv. Fortal Vinculo – SCFV; 2020 – CRAS – Piso Básico Fixo; 2021 – IGD SUAS – Indice Gestão Descent do SUAS; 2022 – Outras Transf do FNAS; 2023 – Manut Programa IGD Bolsa Família; 2024 – Manut Programa Criança Feliz; 2026 – Manut da Secretaria de Agricultura e Abastecimento; 2028 – Manut da Ativ Turist no Município; 2031 – Manut das Ativ da Sec. de Obras Púb e Serv Urb; 2032; Manut das Ativ de Abastec D'água do Município; 2033 – Manut das Ativ da Sec de Administração; 2052 – Manut. Do Programa de Desenv. Cultural; 2053 – Manut. Da Sec. Munic. De Meio Ambiente e Desenv. Territorial; 2055 – Manut. Da Sec. Municipal de Transporte; 2059 – Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social; 3390.30 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00070/2025 - 26.08.25 - PAULO R PEREIRA - R$ 800,00; CT Nº 00071/2025 - 26.08.25 - AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP - R$ 54.805,00; CT Nº 00072/2025 - 26.08.25 - VIEGAS AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 228.030,00; CT Nº 00073/2025 - 26.08.25 - RINAGRO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 132.410,00; CT Nº 00074/2025 - 26.08.25 - M A L DE M MARINHO - R$ 177.840,00. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de materiais elétricos diversos, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Mataraca. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:0. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Mataraca e: CT Nº 00040/2025 - 02.09.25 - CENTER LUZ SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA - R$ 58.019,60. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de aparelhos de ar condicionados diversos destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Municiípio. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 0. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Mataraca e: CT Nº 00041/2025 - 03.09.25 - 60.594.949 CARLOS EMANUEL SILVA DOS SANTOS - R$ 61.390,00. Prefeitura Municipal de Mataraca EXTRATOS 42 João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 Diário Ofi cial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº DV00035/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00035/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SOLDAGEM COM INCLUSÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSEILTON CORDEIRO DOS SANTOS - R$ 29.700,00. Nova Palmeira - PB, 03 de Setembro de 2025 ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº DV00036/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00036/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIENTO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VALDIR DANTAS DOS SANTOS ME - R$ 48.811,77. Nova Palmeira - PB, 02 de Setembro de 2025 ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO PREFEITO Prefeitura Municipal de Nova Palmeira LICITAÇÕES Prefeitura Municipal de Nova Floresta CONVOCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT`S DE LABORATÓRIO LÚDICO DE MATEMÁTICA, DESTINADOS AS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00043/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 06.00 SECRETARIA DE EDUCAÇAO 12.361.2001.2022 MANTER ATIV ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 12.361.2001.2023 MANTER ATIV ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 12.361.2001.2024 MANTER ATIV ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 12.365.2001.2026 MANTER ATIV EDUCACAO INFANTIL 12.365.2001.2027 MANTER ATIV EDUCACAO INFANTIL – FUNDEB 12.366.2001.2030 MANTER ATIV DA ESCOLA TEEMPO INTEGRAL – ETI 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 543 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00169/2025 - 02.09.25 - COMERCIAL BRAGA VARIEDADES LTDA - R$ 59.860,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2025, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: Locação de um imóvel, conforme laudo de avaliação, localizado na Rua Benedito Marinho, Nº 627, Centro, Nova Floresta – PB, destinado ao funcionamento da sede da Sala do Empreendedor de Nova Floresta; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALYSSON TIAGO SOUZA CORDEIRO - R$ 3.600,00. Nova Floresta - PB, 02 de Setembro de 2025 JOSÉ IRAN DOS SANTOS PREFEITO CONSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2025 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Locação de um imóvel, conforme laudo de avaliação, localizado na Rua Benedito Marinho, Nº 627, Centro, Nova Floresta – PB, destinado ao funcionamento da sede da Sala do Empreendedor de Nova Floresta; DESIGNO os servidores Pedro Itaan Alves Santos, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, como Gestor; e Onofre Gilberto Gomes de Gusmao, Agente de Desenvolvimento Municipal, para PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Inexigibilidade nº IN00020/2025. OBJETO: Locação de um imóvel, conforme laudo de avaliação, localizado na Rua Benedito Marinho, Nº 627, Centro, Nova Floresta – PB, destinado ao funcionamento da sede da Sala do Empreendedor de Nova Floresta. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Alysson Tiago Souza Cordeiro. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Prefeito Benedito Marinho, 293 - Centro - Sede da Prefeitura - Nova Floresta - PB, no horário das 07:00h as 13:00h dos dias úteis. Nova Floresta - PB, 03 de Setembro de 2025 JOSÉ IRAN DOS SANTOS PREFEITO CONSTITUCIONAL LICITAÇÕES EXTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025. OBJETO: Execução de obra remanescente de construção de uma escola de 6 (seis) salas, padrão FNDE, no Alto da Boa Vista no Município de Paulista/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 18/09/2025. Referência: horário de Brasília – DF, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.paulista.pb.gov.br. Paulista - PB, 1º de setembro de 2025. MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO AGENTE DE CONTRATAÇÃO Prefeitura Municipal de Paulista LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Pedra Branca CHAMAMENTOS PÚBLICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2025 A Prefeitura Municipal de Pedra Branca torna público por intermédio de seu Agente de Contratação, resultado de julgamento da Chamada Publica 00002/2025 com objeto: Credenciar pessoas Jurídicas para posterior contratação, mediante documentação, para prestação de serviços na área de saúde com atendimento a nível MEDICO ambulatorial, especialista e cirurgião, atendendo as necessidades do Município de Pedra Branca -PB, teve como credenciada a pessoa jurídica PALOMA MAYARA DA SILVA-ME – CNPJ Nº 36.839.589/0001-63, apresentou o profi ssional a Sra. Paloma Mayara da Silva, OPTOMETRISTA, para o item 8, Optometrista, TERAPIA OCULAR VISUAL, ATENDIMENTO NA POLICLINICA, 300 atendimentos com valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) e Valor Global da Proposta: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Pedra Branca - PB, 27 de agosto de 2025 SEVERINO LUIZ DE CALDAS AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2025 Credenciar pessoas Jurídicas para posterior contratação, mediante documentação, para prestação de serviços na área de saúde com atendimento a nível MEDICO ambulatorial, especialista e cirurgião, atendendo as necessidades do Município de Pedra Branca -PB. CREDENCIADA: PALOMA MAYARA DA SILVA-ME – CNPJ Nº 36.839.589/0001-63, apresentou o profi ssional a Sra. Paloma Mayara da Silva, OPTOMETRISTA, para o item 8, Optometrista, TERAPIA OCULAR VISUAL, ATENDIMENTO NA POLICLINICA, 300 atendimentos com valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) e Valor Global da Proposta: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR, após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a lei. Estando convocados para assinar termo contratual. Pedra Branca - PB, 27 de agosto de 2025 ALLISON VICTO BASTOS DE SOUSA PREFEITO Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade nº IN00020/2025, especialmente para acompanhar e fi scalizar a execução do referido contrato, respectivamente. Nova Floresta - PB, 02 de Setembro de 2025 JOSÉ IRAN DOS SANTOS PREFEITO CONSTITUCIONAL Diário Ofi cial João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2025 Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00023/2025, que objetiva: AQUIISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER A MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS OFERTADAS PELA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA/ PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOSIVANIA DE MACEDO ALMEIDA - CNPJ: 14.631.266/0001-47 - R$ 148.309,00. Pedra Lavrada - PB, 25 de Agosto de 2025 JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2025 Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00024/2025, que objetiva: AQUIISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER A MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS OFERTADAS PELA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA/ PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.187.918/0001-15 - R$ 533.294,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09 - R$ 3.894,00; DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26 - R$ 22.756,00. Pedra Lavrada - PB, 1º de Setembro de 2025 JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2025 Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00025/2025, que objetiva: AQUIISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER A MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS OFERTADAS PELA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.187.918/0001-15 - R$ 663.342,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09 - R$ 38.208,70. Pedra Lavrada - PB, 26 de Agosto de 2025 JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2025 Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00026/2025, que objetiva: AQUIISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER A MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS AÇÕES Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada LICITAÇÕES CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2025 EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato de fornecimento, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº 0001/2021 CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCAS CONTRATADA: EDERSON LOPES DA SILVA 10341181455, CNP: 35.221.741/0001-87 OBJETO: Aquisição de equipamentos, instalação, treinamento e suporte técnico especializado para a implementação da “TV Câmara Pedra Branca”. VALOR GLOBAL R$ 20.388,80 (vinte mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 31.12.2025. Pedra Branca – PB, 29 de agosto de 2025. ELITON TEOTÔNIO MAIA PRESIDENTE DA CÂMARA EXTRATO CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – Artigo 75 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO: Aquisição de equipamentos, instalação, treinamento e suporte técnico especializado para a implementação da “TV Câmara Pedra Branca”, conforme especifi cações no contrato, pela contratação direta da empresa EDERSON LOPES DA SILVA 10341181455, CNP: 35.221.741/0001-87, com o valor global de R$ 20.388,80 (vinte mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). RATIFICAÇÃO: Ratifi co a presente Dispensa de Licitação, de acordo com o parecer do Advogado. Pedra Branca – PB, 29 de agosto de 2025 ELITON TEOTÔNIO MAIA PRESIDENTE DA CÂMARA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2025 HOMOLOGAÇÃO A Câmara Municipal de Pedra Branca, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o artigo 75 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. e do parecer jurídico exarado no referido processo, em face ao cumprimento da Comissão Permanente de Licitação da Câmara, e tendo em vista a documentação que instrui o Processo de Dispensa de Licitação nº 0010/2025, HOMOLOGO, A DISPENSA DE LICITAÇÃO, pela Aquisição de equipamentos, instalação, treinamento e suporte técnico especializado para a implementação da “TV Câmara Pedra Branca”, conforme especifi cações Câmara Municipal de Pedra Branca LICITAÇÕES EXTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Prestação de Serviços médicos de acordo com o processo Inexigibilidade nº 00020/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca CONTRATADA: PALOMA MAYARA DA SILVA-ME – CNPJ Nº 36.839.589/0001-63. OBJETO: Credenciar pessoas Jurídicas para posterior contratação, mediante documentação, para prestação de serviços na área de saúde com atendimento a nível MEDICO ambulatorial, especialista e cirurgião, atendendo as necessidades do Município de Pedra Branca -PB, para o item 8, Optometrista, TERAPIA OCULAR VISUAL, ATENDIMENTO NA POLICLINICA, 300 atendimentos com valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) referente a Chamada Pública 0002/2025. Valor Global da Proposta: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Pedra Branca - PB, em 28 de agosto de 2025. ALLISON VICTO BASTOS DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL no contrato, pela contratação direta da empresa EDERSON LOPES DA SILVA 10341181455, CNP: 35.221.741/0001-87, com o valor global de R$ 20.388,80 (vinte mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Pedra Branca – PB, 29 de agosto de 2025 ELITON TEOTÔNIO MAIA PRESIDENTE DA CÂMARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 00020/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de PALOMA MAYARA DA SILVA-ME – CNPJ Nº 36.839.589/0001-63, para: Credenciar pessoas Jurídicas para posterior contratação, mediante documentação, para prestação de serviços na área de saúde com atendimento a nível MEDICO ambulatorial, especialista e cirurgião, atendendo as necessidades do Município de Pedra Branca -PB, para o item 8, Optometrista, TERAPIA OCULAR VISUAL, ATENDIMENTO NA POLICLINICA, 300 atendimentos com valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) e Valor Global da Proposta: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referente a Chamada Pública 0002/2025. RATIFICAÇÃO: Ratifi co a presente Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o parecer do Advogado. Pedra Branca - PB, em 28 de agosto de 2025 ALLISON VICTO BASTOS DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00020/2025, - CPL, de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Licitação – CPL, contido no termo de Encerramento. Faço a ADJUDICAÇÃO do seu objeto em favor da empresa Contratação de PALOMA MAYARA DA SILVA-ME – CNPJ Nº 36.839.589/0001-63, para: Credenciar pessoas Jurídicas para posterior contratação, mediante documentação, para prestação de serviços na área de saúde com atendimento a nível MEDICO ambulatorial, especialista e cirurgião, atendendo as necessidades do Município de Pedra Branca -PB, para o item 8, Optometrista, TERAPIA OCULAR VISUAL, ATENDIMENTO NA POLICLINICA, 300 atendimentos com valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) e Valor Global da Proposta: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referente a Chamada Pública 0002/2025 Pedra Branca - PB, em 28 de agosto de 2025 ALLISON VICTO BASTOS DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL LICITAÇÕES 44 João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 Diário Ofi cial PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO/PB TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1057/2025 - PMPF O Secretário Executivo de Cultura, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e ADJUDICAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 1057/2025, da Dispensa de Licitação Nº 1010/2025 nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, nos termos aduzidos a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS ELÉTRICOS PARA INSTALAÇÃO DO PROJETO LUMINOTÉCNICO DO CASARÃO DA CULTURA, DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB. EMPRESA VENCEDORA: a) CONSTRUTORA BROKA LTDA (CNPJ Nº 41.165.076/0001-54) – proposta no valor de R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS), sagrando-se vencedora. PUBLIQUE-SE. Pedras de Fogo - PB, 03 de setembro de 2025. JAIRO ALVES DA SILVA S ECRETÁRIO-EXECUTIVO DE CULTURA Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUIISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER A MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS OFERTADAS PELA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00023/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.2007.2039 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2007.2042 MANUTENÇAO DE HOSPITAIS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO GOVERNO DO ESTADO/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA – CONVÊNIO Nº 069/2025. VIGÊNCIA: até 25/08/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00141/2025 - 25.08.25 - JOSIVANIA DE MACEDO ALMEIDA - CNPJ 14.631.266/0001-47 - R$ 148.309,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUIISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER A MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS OFERTADAS PELA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00024/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.2007.2039 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2007.2042 MANUTENÇAO DE HOSPITAIS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO GOVERNO DO ESTADO/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA – CONVÊNIO Nº 069/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00154/2025 - 02.09.25 até 02.09.26 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 31.187.918/0001-15 - R$ 533.294,00; CT Nº 00155/2025 - 02.09.25 até 09.02.26 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ 40.787.152/0001-09 - R$ 3.894,00; CT Nº 00156/2025 - 02.09.25 até 02.09.26 - DROGAFONTE LTDA - CNPJ 08.778.201/0001-26 - R$ 22.756,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUIISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER A MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS OFERTADAS PELA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00025/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.2007.2039 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2007.2042 MANUTENÇAO DE HOSPITAIS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO GOVERNO DO ESTADO/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA – CONVÊNIO Nº 069/2025. VIGÊNCIA: até 27/08/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00145/2025 - 27.08.25 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 31.187.918/0001-15 - R$ 663.342,00; CT Nº 00146/2025 - 27.08.25 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ 40.787.152/0001-09 - R$ 38.208,70. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUIISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER A MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS OFERTADAS PELA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00026/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.2007.2039 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2007.2042 MANUTENÇAO DE HOSPITAIS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO GOVERNO DO ESTADO/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA – CONVÊNIO Nº 069/2025. VIGÊNCIA: até 26/08/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00143/2025 - 26.08.25 - ACOUGUE LUCENA LTDA - CNPJ 51.617.758/0001-04 - R$ 68.480,00; CT Nº 00144/2025 - 26.08.25 - JOSIVANIA DE MACEDO ALMEIDA - CNPJ 14.631.266/0001-47 - R$ 128.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DSTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE TANQUINHOS NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 SEC AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 20.606.2007.1039 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR PASSAGENS MOLHADAS, PONTILHÕES, MATA 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 4.4.90.51.01 OBRAS EXTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2025 A Pregoeira Ofi cial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00023/2025, para o dia 12 de Setembro de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 12 de Setembro de 2025 às 09:15 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB. E-mail: licitacao@santacecilia.pb.gov.br. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Cecília - PB, 02 de Setembro de 2025 MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES PREGOEIRA OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2025 A Pregoeira Ofi cial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00024/2025, para o dia 12 de Setembro de 2025 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 12 de Setembro de 2025 às 10:15 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB. E-mail: licitacao@santacecilia.pb.gov.br. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Cecília - PB, 02 de Setembro de 2025 MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES PREGOEIRA OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2025 A Pregoeira Ofi cial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00025/2025, para o dia 12 de Setembro de 2025 às 11:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 12 de Setembro de 2025 às 11:15 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB. E-mail: licitacao@santacecilia.pb.gov.br. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Cecília - PB, 02 de Setembro de 2025 MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES PREGOEIRA OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2025 A Pregoeira Ofi cial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00026/2025, para o dia 12 de Setembro de 2025 às 13:00 horas; e do início da fase de lances para o Prefeitura Municipal de Santa Cecília LICITAÇÕES E INSTALAÇÕES FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAIBA – CONVÊNIO Nº 0007/2025. VIGÊNCIA: até 25/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00142/2025 - 25.08.25 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ 08.369.786/0001-20 - R$ 440.077,65. ASSISTENCIAIS OFERTADAS PELA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA/ PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ACOUGUE LUCENA LTDA - CNPJ: 51.617.758/0001-04 - R$ 68.480,00; JOSIVANIA DE MACEDO ALMEIDA - CNPJ: 14.631.266/0001- 47 - R$ 128.000,00. Pedra Lavrada - PB, 26 de Agosto de 2025 JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2025 Nos termos do relatório fi nal apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DSTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE TANQUINHOS NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 08.369.786/0001- 20 - R$ 440.077,65. Pedra Lavrada - PB, 22 de Agosto de 2025 JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA PREFEITO Diário Ofi cial João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS LEVE PARA FROTA DE VEICULO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Setembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 17 de Setembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 7:30 as 14:00 horas da Tarde dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021/2025 OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAS AREAS/CURSOS/TREINAMENTOS/CAPACITAÇÕES ESPECIFICADOS ABAIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA – PB. DATA DA SESSÃO: 16 de setembro de 2025, às 08h30min (Horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br e e-mail: cplsjcaiana@gmail.com: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min São Jose de Caiana, PB, 02 de setembro de 2025. THAINA APARECIDA SILVA DE SOUZA PREGOEIRA OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00026/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2025, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea b, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, COM O OBJETIVO DE RECUPERAR VALORES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA (IR) INCIDENTE NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS PAGOS A QUALQUER TÍTULO PELO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, QUE NÃO FORAM DEVIDAMENTE RETIDOS E REPASSADOS À MUNICIPALIDADE DE SÃO JOÃO DO TIGRE–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais. São João do Tigre - PB, 14 de Julho de 2025 MARCIO ALEXANDRE LEITE PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, COM O OBJETIVO DE RECUPERAR VALORES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA (IR) INCIDENTE NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS PAGOS A QUALQUER TÍTULO PELO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, QUE NÃO FORAM DEVIDAMENTE RETIDOS E REPASSADOS À MUNICIPALIDADE DE SÃO JOÃO DO TIGRE–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea b, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 01.010 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO – 02 091 2027 2002 – MANTER A PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL – 04 122 2002 2004 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRACAO GERAL – 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 28/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 07601/2025 - 28.07.25 - NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais. Prefeitura Municipal de São João do Tigre LICITAÇÃO EXTRATOS Prefeitura Municipal de São José de Caiana LICITAÇÃO (083) 3357–1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Domingos do Cariri - PB, 03 de Setembro de 2025 NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE PREGOEIRA OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2025 A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00006/2025, para o dia 18 de Setembro de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 18 de Setembro de 2025 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 7:30 as 14:00 horas da Tarde dos dias úteis, na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (083) 3357–1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com. São Domingos do Cariri - PB, 03 de Setembro de 2025 NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE PRESIDENTA DA COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 081/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 251/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA/PB, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. A Secretaria Municipal de Administração, Estado da Paraíba, através da Coordenadoria de Licitações e Contratos, torna público que realizará a licitação, para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. DATA DA SESSÃO: 16/09/2025 Horário da abertura das propostas: 09:00 (horário local) Local da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: https://licitacoes.santarita.pb.gov.br/categoria/editais, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pb.gov.br. Esclarecimentos e impugnações: www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Rita/PB, 02 de setembro de 2025. KAROLLYNY KARMEM DE SOUZA ALVES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE SANTA RITA/PB PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2025 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos, destinados a atender a nova demanda da Assistência Farmacêutica Básica, da Assistência Farmacêutica Especializada e de medicamentos não pertencentes ao RENAME, visando suprir as necessidades do Município de Santa Luzia/PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 17/09/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura “Paço Quipauá”, das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br. Santa Luzia/PB, 03 de setembro de 2025. FRANCISCO MOISÉS ALVINO DE ALMEIDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Prefeitura Municipal de Santa Rita LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Santa Luzia LICITAÇÃO dia 12 de Setembro de 2025 às 13:15 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB. E-mail: licitacao@santacecilia.pb.gov.br. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Cecília - PB, 02 de Setembro de 2025 MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES PREGOEIRA OFICIAL 46 João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 Diário Ofi cial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00022/2025, para Aquisição de equipamentos (informática, eletrodomésticos e outros) para as escolas do município de São José de Espinharas/PB, conforme Convenio Estadual nº 0020/2025. as empresas: LICITAR COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ Nº 36.544.770/0001- 42; VALOR: R$ 20.200,00; M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA - CNPJ Nº 21.062.777/0001-50; VALOR: R$ 16.296,00. São José de Espinharas, 03 de setembro de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00022/2025, para Aquisição de equipamentos (informática, eletrodomésticos e outros) para as escolas do município de São José de Espinharas/PB, conforme Convenio Estadual nº 0020/2025. as empresas: LICITAR COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ Nº 36.544.770/0001-42; VALOR: R$ 20.200,00; M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA - CNPJ Nº 21.062.777/0001-50; VALOR: R$ 16.296,00. São José de Espinharas, 03 de setembro de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas – PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de Kits de educação criativa que atendam a demanda da Secretaria Municipal de Educação e atendam aos requisitos técnicos e pedagógicos previstos para uso do público infantil da rede municipal de ensino de São José de Espinharas - PB. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 17/09/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro – São José de Espinharas – PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br. São José de Espinharas – PB, 03 de Setembro de 2025. DIOGENS AUGUSTO DE MIRANDA SECRETÁRIO DE EDUCACÃO, CULTURA E ESPORTES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 A Diretora da fase interna e Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, informa aos interessados no Pregão Eletrônico N° 051/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para execução de decoração natalina no município de São José de Piranhas - PB. Fica REPUBLICADO o pregão supracitado devido a alteração, que consiste na complementação e detalhamento das especifi - cações técnicas dos itens, bem como correção dos Valores de Referência, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I, subitem 1.1. Em virtude da modifi cação, que afeta a formulação das propostas, a sessão pública de abertura, antes agendada para o dia 16 de setembro de 2025, fi ca remarcada para o dia 19 de setembro de 2025, às 09:00 horas. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital. São José de Piranhas - PB, 03 de setembro de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora-Interna de Processos LUKAS LEITE TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de brinquedos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento SoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) Km, tipo passeio, de acordo com o convênio do Ministério da Saúde, para atender as demandas da Sec. de Saúde do município de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00046/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00153/2025 - 02.09.25 - DICAL - VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 12.825.186/0003-69 - R$ 79.000,00. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE VALOR - ACRÉSCIMO CONTRATO N°: 00121/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 00001/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para contratar uma empresa especializada para execução dos serviços reforma e requalifi cação da avenida centenária da cidade de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e IR CONSTRUCOES LTDA CNPJ/MF nº 47.172.538/0001-47. DO VALOR: Objetivando alterar o valor inicial atualizado do Contrato n°: 0012212024, acrescentando o percentual de aproximadamente 38,27%, que equivale a um montante de R$ 221.261,10 (Duzentos e vinte e um mil, duzentos e sessenta e um reais e onze centavos), o valor total contratual atual que é de R$ 578.200,00 (quinhentos e setenta e oito mil e duzentos reais), passará a ser R$ 799.461,11 (Setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e onze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 e 125, da Lei 14.133. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS PREFEITO CONSTITUCIONAL Prefeitura Municipal de São José de Piranhas LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL CONTRATO N°: 00134/2025-CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 OBJETO: Aquisição de Veículo, Tipo Pick-up, Cabine Simples, 4x4, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e RIO VALE AUTOMOTORES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.585.424/0001- 65. DO TERMO: Com o objetivo de apostilar unilateralmente, para ACRESCENTAR ao Contrato 00134/2025-CPL, referente a cláusula “CLÁUSULA TERCEIRA – DA DESPESA E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS”, no que diz respeito a dotação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, IV, da Lei Nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS PREFEITO CONSTITUCIONAL EXTRATO DE 4º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL CONTRATO N°: 00337/2021-CPL TOMADA DE PREÇOS Nº: 00007/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global por lote, para execução dos serviços de Construção de Creche Pré-Escola - Projeto Tipo 1 (Pré-Obra: 3027708) do Município de São José de Piranhas-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e Jatobá Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 04.320.189/0001-50. DO TERMO: Com o objetivo de apostilar unilateralmente, para REAJUSTAR saldo remanescente de acordo com o INCC, o saldo contratual no valor de R$ 1.471.368,27 (um milhão, quatrocentos e setenta e um TERMOS DE APOSTILAMENTO EXTRATOS Prefeitura Municipal de São José de Espinharas LICITAÇÕES cial da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 17 de setembro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www. saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 03 de setembro de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA DIRETORA INTERNA DE PROCESSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS RATIFICAÇÃO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2025 No uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025, que objetiva: Aquisição de 2 (dois) Ônibus, modelo ORE 1 (4X4) – Transmissão Automática, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARCOPOLO SA - CNPJ: 88.611.835/0018-77 - R$ 1.459.164,20. São José de Piranhas - PB, 03 de setembro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS RATIFICAÇÃO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2025 No uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025, que objetiva: Aquisição de 1 (um) Ônibus, modelo ORE 0 (4x4) – Transmissão Mecânica, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AGRALE SOCIEDADE ANONIMA - CNPJ: 88.610.324/0001-92 - R$ 716.875,30. São José de Piranhas - PB, 03 de setembro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS PREFEITO Diário Ofi cial João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA CONTINUAÇÃO – SESSÃO 02 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00002/2025 Torna público que dará continuidade, através da Comissão de Contratação, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, com auxílio da Comissão Especial, instituída pela Portaria nº Prefeitura Municipal de Serra Branca LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Sertãozinho LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO ERRATA DE EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2025 O Agente de Contratação comunica que no edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obra de pavimentação com paralelepípedo de pedra granítica, em via pública localizada no sítio Lagoa de baixo, zona rural do município de Sertãozinho–PB. que foi publicado no Diário Ofi cial do Município de Sertãozinho na Edição: 330 - Data: 28/08/2025, onde se lê no Edital: "Data de abertura da sessão pública: 15/09/2025 "; leia-se: " Data de abertura da sessão pública: 22/09/2025". Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991334447. Sertãozinho - PB, 29 de Maio de 2025 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO Prefeitura Municipal de Solânea EXTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Maria do Livramento de Medeiros, no Município de Solânea/ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:05.00 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12.361.2005.1016 (500 – RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/540 – TRANSF. DO FUNDEB 30%/569 – OUTRAS TRANSF. DE REC. DO FNE/700 – OUTRAS TRANS. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO/701 – OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIO DOS ESTADOS). 4.4.90.51–01 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 28/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Solânea e: CT Nº 00381/2025 - 01.09.25 - N & S CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - R$ 605.647,20. Prefeitura Municipal de Sousa LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2025 Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo agente de contratação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 071/2025, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e médico-hospitalares pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Sousa - PB. O Prefeito do Município de Sousa/PB torna público, homologa o processo, e declara vencedora, adjudicando os itens em ata, em favor de: TEC LAR SAUDE LTDA, 41.016.857/0001-87. Convocase a(s) empresa(s) para realizar o envio das certidões atualizadas e entrega da garantia de execução do contrato, para proceder com a assinatura do respectivo contrato em até 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais. Sousa/PB, 03 de setembro de 2025. HELDER MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 361/2025 OBJETIVO: Aquisição de veículo automotor zero quilômetro, sendo veículo do tipo VAN, com acessibilidade para cadeirantes, destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Teixeira/PB. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 17 de Setembro de 2025, às 08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira – PB, 03 de Setembro de 2025. CHARLLES MARÇAL SOARES PREGOEIRO OFICIAL PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 114, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DE TODOS OS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO – PB, NOS TERMOS DO EDITAL RESULTADO FINAL Nº. 023/2025, E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO, ESTADO DA PARAÍBA, – PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe conferem, respectivamente, a Lei Orgânica do Município e da Constituição Federal e, Prefeitura Municipal de Umbuzeiro ATO DO PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Teixeira LICITAÇÃO 383/2025, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo técnica e preço, visando: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.232 DE 2010, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRALMENTE, QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO, A EXECUÇÃO EXTERNA, A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE DE CARÁTER INSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO. Reabertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 04 de Setembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserrabrancapb@gmail.com. Serra Branca - PB, 02 de Setembro de 2025 GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO PRESIDENTE DA COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2025 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfi m – PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de 02 (dois) Kits de Educação Criativa para Secretaria Municipal de Educação de do município de São José do Bonfi m/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 19/09/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21. LOCAL: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfi m – PB e e-mail: licitacao@ saojosedobonfi m.pb.gov.br. São José do Bonfi m – PB, 03 de Setembro de 2025. JOZINALVA DANIEL DE LIMA MEDEIROS SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Prefeitura Municipal de São José do Bonfi m LICITAÇÃO mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos) passa a ser R$ 1.551.992,05 (um milhão, quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais e cinco centavos), resultando em um reajuste no valor de R$ 80.623,78 (oitenta mil, seiscentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos), o que corresponde a um percentual de 5,47% (cinco inteiros e quarenta e sete centésimos por cento), referente a três anos de contrato.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS PREFEITO CONSTITUCIONAL 48 João Pessoa - Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 Diário Ofi cial CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 13ª REGIÃO/PARAÍBA PORTARIA CRESS/PB Nº 07 DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA PARAÍBA – 13ª REGIÃO, PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 13ª REGIÃO/PARAÍBA, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, que lhe confere a Resolução CFESS nº 1032 de 02 de maio do ano de 2023, publicada no Diário Ofi cial da União do dia 08 de maio do ano de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Designar o trabalhador TIAGO FERREIRA DE SOUSA, CPF: 079.920.034-46 como Agente de Contratação para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. Parágrafo Único: O agente de contratação será auxiliado por equipe de apoio e responderá individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuação da equipe. Art. 2º - Ficam designados as pessoas abaixo relacionadas como membros da Equipe de Apoio, que auxiliará o Agente de Contratação na condução dos processos licitatórios: a) Sra. Jéssica Maria de Souza Mélo – membra/trabalhadora b) Sr. José Maria dos Santos Neto – membro/trabalhador c) Sra.Teresa Cristina Pereira da Silva – membra/trabalhadora d) Sra. Elisângela Samara da Silva – membra/conselheira Art. 3º - Em licitação que envolva bens ou serviços especiais, desde que observados os requisitos estabelecidos no art. 7º da Lei 14.133/21, o agente de contratação poderá ser substituído por comissão de contratação, posteriormente designada, formada por, no mínimo, 3 (três) membros, que responderão solidariamente por todos os atos praticados pela comissão, ressalvado o membro que expressar posição individual divergente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que houver sido tomada a decisão. Art. 4º - Quando do processo de contratação direta (dispensa, inexigibilidade de licitação) o mesmo será conduzido pelo Agente de Contratação. Art. 5º - Ao Agente de Contratação, ou, conforme o caso, à Comissão de Contratação, incumbe a condução da fase externa do processo licitatório, incluindo o recebimento e o julgamento das propostas, a negociação de condições mais vantajosas com o primeiro colocado, o exame de documentos, cabendo-lhes ainda: I – conduzir a sessão pública; II – receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos anexos, além de poder requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração desses documentos; III – verifi car a conformidade da proposta em relação aos requisitos estabelecidos no edital; IV – coordenar a sessão pública e o envio de lances, quando for o caso; V – verifi car e julgar as condições de habilitação; VI – sanear erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos de habilitação e sua validade jurídica; VII – receber, examinar e decidir os recursos e encaminhá-los à autoridade competente quando mantiver sua decisão; VIII – indicar o vencedor do certame; IX – adjudicar o objeto, quando não houver recurso; X – conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e XI – encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade competente e propor a sua homologação. Parágrafo Único: Caberá ao Agente de Contratação ou à Comissão de Contratação, além dos procedimentos auxiliares a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a instrução dos processos de contratação direta nos termos do art. 72 da citada Lei. Art. 6º - A Comissão de Contratação e o Agente de contratação serão assistidos em seus trabalhos, quando necessário, pelo órgão de assessoramento jurídico e pelo órgão de controle interno, para desempenho das funções essenciais à execução do disposto na legislação aplicável. Art. 7º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando integralmente a Portaria CRESS/PB Nº 02 de 14 de fevereiro de 2024. Dê-se ciência, cumpra-se. João Pessoa, 1º de setembro de 2025. THAISA VANESSA COSTA OLIVEIRA CONSELHEIRA PRESIDENTE DO CRESS 13ª REGIÃO/PB SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DO ESTADO DA PARAÍBA ELEIÇÕES SINDICAIS EDITAL - AVISO Será realizada eleição no dia 03 de outubro de 2025, na sede deste Sindicato, na Rua Manoel Gonçalves Guimarães, 195 - Edifício Agostinho Velloso da Silveira, nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto ao Conselho da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, a que está fi liado este Sindicato, bem como para suplente. A documentação para o registro de chapas deve ser apresentada na Secretaria da Entidade no horário das 09hs às 12hs e das 14hs às 18hs, de segunda a sexta, no período de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste Aviso. Cópia do Edital de Convocação encontra-se afi xado na sede deste Sindicato, no endereço supracitado. Campina Grande, 03 de setembro de 2025. ELTHON WANDERLEY PIMENTEL PRESIDENTE ATOS EMPRESARIAIS CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alice Japiassú de Queiroz, 32 - Centro - Sumé - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO REGULAR, PERMANENTE E CONTINUADA DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE LIMPEZA E COPA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Setembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 18 de Setembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Resolução nº 108/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33532095. E- mail: cplsumepb@gmail.com. Edital: www.camaradesume.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Sumé - PB, 03 de Setembro de 2025 VANKLIN MIKAEL CARNEIRO DE SOUZA PREGOEIRO OFICIAL Câmara Municipal de Sumé LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Várzea LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 00006/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Várzea – PB, torna público que fará realizar, Chamamento Público na forma eletrônica, para: Credenciamento para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Várzea/PB. RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 25/09/2025, ás 09:00hs. ENDEREÇO: Sessão Pública será realizada no Portal Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail licitacao@varzea.pb.gov.br. Várzea – PB, 03 setembro de 2025 KILMA DA SILVA ARAÚJO NÓBREGA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONSIDERANDO o Edital nº 023/2025, que divulga o Resultado Final de todos os Cargos, publicado no site www.educapb.com.br, e no Diário do Município de Umbuzeiro. CONSIDERANDO fi nalmente, que foram respeitados e praticados todos os atos de acordo o ITEM 2. DOS CARGOS E VAGAS, ITEM 7. DAS PROVAS OBJETIVA E ITEM 8. DAS PROVAS PRÁTICAS, E ITEM 9. DAS PROVAS DE TÍTLOS, do Edital de Regulamento do Concurso e demais publicações, e com parâmetros de execução sobre os princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, e efi ciência, e o bom andamento do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Umbuzeiro; DECRETA: Art. 1º. FICA HOMOLOGADO O RESULTADO FINAL DE TODOS OS CARGOS DO CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS, de que trata o Edital de Resultado Final nº. 023/2025, e demais Editais publicados para o provimento dos respectivos Cargos. Art. 2º. A convocação para a nomeação/admissão obedecerá rigorosamente à ordem de classifi cação fi nal do concurso, que dependerá de ato discricionário vinculado à conveniência, necessidade e oportunidade por parte da Administração Pública. Art. 3º. Os candidatos classifi cados serão nomeados pelo regime estatutário, sujeitos ao período de 03 (três) anos de estágio probatório, conforme legislação em vigor. Art. 4º. O presente Concurso Público de Provas e Títulos terá validade de 01 (um) ano (ITEM 15.1 do Edital nº 01/2025), a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, a critério da Prefeitura Municipal de Umbuzeiro, por igual período. Art. 5º. Para efeito de ingresso no serviço público da Prefeitura Municipal de Umbuzeiro o(a) candidato(a) aprovado(a) e classifi cado(a) fi cará obrigado a comprovar, junto à Administração Municipal, que satisfaz as exigências do respectivo Edital do Concurso Público em que foi classifi cado, bem como, submeter-se a exame médico para o exercício do cargo/emprego, sob pena de não ser nomeado/admitido. Parágrafo único. O candidato aprovado, no prazo de validade do Concurso Público, obriga-se a manter atualizado seu endereço, sempre que houver qualquer alteração a partir da informação contida em sua fi cha de inscrição, junto a Secretaria de Administração da Prefeitura de Umbuzeiro, sob pena de não o fazendo e na impossibilidade de localização do mesmo, ter caracterizada sua desistência tácita à nomeação para o cargo/emprego. Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando–se as disposições em contrário. Umbuzeiro, 02 de setembro de 2025. FERNANDA ISABEL LEAL MORAES DUARTE PREFEITA CONSTITUCIONAL